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Decretos 2020

D5295

DECRETO Nº 5.295, de 30 de Dezembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 14h04

D5294

DECRETO Nº 5294, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.   INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 28/04/21
  • 15h59

D5293

DECRETO Nº 5.293, de 21 de Dezembro  de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 14h04

D5292

DECRETO Nº 5.292, de 21 de Dezembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 14h03

D5291

DECRETO Nº 5.291 de 18 de dezembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h58

D5290

DECRETO Nº 5.290, de 18 de Dezembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h58

D5289

DECRETO Nº 5.289, de 18 de Dezembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h58

D5288

DECRETO Nº 5.288, de 18 de dezembro de 2020.   Cria o Comitê Municipal para implementação da Agenda 2030 – ONU   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso das atribuições...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h58

D5287

DECRETO Nº 5.287, de 18 de Dezembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h58

D5286

DECRETO Nº 5.286, de 16 de dezembro de 2020.   Aprova o plano municipal de abastecimento de água e esgotamento sanitário no perímetro urbano do Município de Piraí, nos termos...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h58

D5285

DECRETO Nº 5.285, de 16 de Dezembro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 14h02

D5284

DECRETO Nº 5.284, de 16 de Dezembro  de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 14h02

D5282

DECRETO Nº 5.282, de 08 de dezembro de 2020.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 14h01

D5281

DECRETO Nº 5.281, de 08 de Dezembro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 14h00

D5280

 DECRETO Nº 5.280, de 08 de dezembro de 2020.   Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no âmbito do Poder Executivo do...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h59

D5279

DECRETO Nº 5.279, de 08 de Dezembro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h59

D5278

DECRETO Nº 5.278, de 04 de Dezembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.            O PREFEITO MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h58

D5277

DECRETO Nº 5.277, de 04 de Dezembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h57

D5275

DECRETO Nº 5.275, de 02 de Dezembro de 2020.   Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h34

D5274

DECRETO Nº 5.274, de 02 de Dezembro  de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h55

D5272

DECRETO Nº 5.272, de 24 de Novembro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h51

D5271

DECRETO Nº 5.271, de 23 de Novembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar . O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h50

D5270

DECRETO Nº 5.270, de 23 de Novembro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.            O PREFEITO...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h48

D5269

DECRETO Nº 5.269, de 23 de Novembro  de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h47

D5268

DECRETO Nº 5.268, de 23 de Novembro de 2020.   Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h47

D5267

DECRETO Nº 5.267, de 23 de Novembro de 2020.   Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h46

D5266

DECRETO Nº 5.266, de 17 de Novembro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.            O PREFEITO...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h45

D5265

  DECRETO Nº 5.265, de 17 de Novembro  de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h44

D5263

DECRETO Nº 5.263, de 16 de Novembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h43

D5262

DECRETO Nº 5.262, de 12 de Novembro de  de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h42

D5261

DECRETO Nº 5.261, de 12 de Novembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h42

D5260

DECRETO Nº 5.260, de 05 de Novembro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.            O PREFEITO...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h28

D5259

DECRETO Nº 5259, de 05 de novembro de 2020   Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão para alteração da Planta Genérica de Valores para...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h58

D5258

DECRETO Nº 5.258, de 05 de Novembro  de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h25

D5257

DECRETO Nº 5.257, de 05 de Novembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h24

D5256

DECRETO Nº 5.256, de 05 de Novembro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.            O PREFEITO...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h40

D5255

DECRETO Nº 5.255, de 03 de Novembro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.            O PREFEITO...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h37

D5254

 DECRETO Nº 5.254, de 03 de novembro de 2020.   Atualiza o Decreto nº 5.242, de 16 de outubro de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h23

D5253

DECRETO Nº 5.253, de 27 de Outubro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h58

D5252

DECRETO Nº 5.252,  de 27 de outubro de 2020.       EMENTA:  Dá denominação a logradouro público, localizado no 1º Distrito do Município de ...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h27

D5251

DECRETO Nº 5.251, de 27 de Outubro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.            O PREFEITO MUNICIPAL...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h26

D5250

DECRETO Nº 5.250, de 22 de Outubro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h58

D5249

DECRETO Nº 5.249, de 22 de Outubro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h58

D5248

DECRETO Nº 5.248, de 22 de Outubro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h58

D5247

DECRETO Nº 5.247, de 21 de Outubro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.            O PREFEITO MUNICIPAL...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h23

D5246

DECRETO Nº 5.246, de 16 de Outubro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h22

D5245

DECRETO Nº 5.245, de 16 de Outubro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h22

D5244

 DECRETO Nº 5.244,  de 16 de outubro de 2020.       EMENTA:  Dá denominação a logradouro público, localizado no 3º Distrito do Município de ...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h22

D5243

DECRETO Nº 5.243,  de 16 de outubro de 2020.     EMENTA:  Dá denominação a logradouro público, localizado no 3º Distrito do Município de ...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h21

D5242

DECRETO Nº 5.242, de 16 de outubro de 2020.   Atualiza o Decreto nº 5.231, de 05 de outubro de2020, para dispor sobre os horários de funcionamentodo comércio e demais atividades...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h18

D5241

DECRETO Nº 5.241, de 16 de Outubro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h17

D5240

DECRETO Nº 5.240, de 16 de outubro de 2020.   DISPÕE SOBRE AS  ORIENTAÇÕES ÀSNSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h21

D5239

 DECRETO Nº 5.239,  de 16 de outubro de 2020.   EMENTA:  Dá denominação a logradouro público, localizado no 1º Distrito do Município de  Piraí.  ...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h20

D5238

 DECRETO Nº 5.238, de 16 de outubro de 2020.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 11h03

D5237

DECRETO Nº 5.237, de 13 de Outubro de 2020.   Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h16

D5236

DECRETO Nº 5.236, de 13 de Outubro de 2020.   Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h15

D5235

DECRETO Nº 5.235, de 09 de Outubro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h15

D5234

DECRETO Nº 5.234, de 07 de Outubro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h14

D5233

DECRETO Nº 5.233, de 07 de Outubro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h12

D5232

DECRETO Nº 5.232, de 07 de Outubro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h12

D5231

DECRETO Nº 5.231, de 05 de outubro de 2020. Atualiza o Decreto nº 5.222, de 22 de setembro de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h11

D5230

DECRETO Nº 5.230, de 30 de Setembro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h10

D5229

DECRETO Nº 5.229, de 30 de Setembro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 13h09

D5228

DECRETO Nº 5.228, de 30 de Setembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h58

D5227

 DECRETO Nº 5.227, de 28 de setembro de 2020.     ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ,...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h18

D5226

DECRETO Nº 5.226, de 24 de Setembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 12h00

D5225

DECRETO Nº 5.225, de 24 de Setembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h59

D5224

DECRETO Nº 5.224, de 23 de Setembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h59

D5223

DECRETO Nº 5.223, de 23 de Setembro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.            O PREFEITO...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h58

D5222

DECRETO Nº 5.222, de 22 de setembro de 2020. Atualiza o Decreto nº 5.216, de 08 de setembro de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h57

D5221

 DECRETO Nº 5.221, de 15 de setembro de 2020.   Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h17

D5220

DECRETO Nº 5.220, de 14 de Setembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h52

D5219

DECRETO Nº 5.219, de 14 de Setembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h51

D5218

DECRETO Nº 5.218, de 11 de Setembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h29

D5217

DECRETO Nº 5.217, de 11 de setembro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 11h01

D5216

DECRETO Nº 5.216, de 08 de setembro de 2020. Atualiza o Decreto nº 5.204, de 25 de agosto de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h50

D5215

DECRETO Nº 5.215, de 31 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h47

D5214

DECRETO Nº 5.214, de 31 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h46

D5213

DECRETO Nº 5.213, de 31 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h45

D5212

DECRETO Nº 5.212, de 31 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h44

D5211

DECRETO Nº 5.211, de 31 de agosto de 2020.   DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h58

D5210

DECRETO Nº 5.210, de 31 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h43

D5209

DECRETO Nº 5.209, de 31 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h42

D5208

DECRETO Nº 5.208, de 31 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h36

D5207

DECRETO Nº 5.207, de 31 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h35

D5206

DECRETO Nº 5.206, de 31 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID...

  • Escrito por Thaís Barras
  • publicado
  • 29/04/21
  • 14h52

D5205

DECRETO Nº 5.205, de 27 de agosto de 2020.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de organizar a elaboração de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h16

D5204

DECRETO Nº 5.204, de 25 de agosto de 2020.   Atualiza o Decreto nº 5.198, de 11 de agosto de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h58

D5203

DECRETO Nº 5.218, de 11 de Setembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h58

D5202

DECRETO Nº 5202, de 13 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h58

D5201

DECRETO Nº 5.201, de 11 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h58

D5200

DECRETO Nº 5.200, de 11 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h58

D5199

 DECRETO Nº 5.199, de 11 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h15

D5198

 DECRETO Nº 5.198, de 11 de agosto de 2020.   Atualiza o Decreto nº 5.193, de 04 de agosto de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h14

D5197

DECRETO Nº 5.197, de 04 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h28

D5196

DECRETO Nº 5.196, de 04 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h27

D5195

DECRETO Nº 5.195, de 04 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h26

D5194

DECRETO Nº 5.194, de 04 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 28/04/21
  • 11h25

D5193

 DECRETO Nº 5.193, de 04 de agosto de 2020.   Atualiza o Decreto nº 5.191, de 28 de julho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h13

D5192

DECRETO Nº 5.192, de 31 de julho de 2020.      Dispõe sobre as orientações às Instituições Integrantes Da Rede Municipal De Ensino Em Função Das Medidas De...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h12
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