DECRETO Nº 5.191, de 28 de julho de 2020.   Atualiza o Decreto nº 5.188, de 21 de julho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do...

DECRETO Nº 5.190, de 24  de Julho de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 5.189, de 24 de Julho de 2020.   Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID...

 DECRETO Nº 5.188, de 21 de julho de 2020.   Atualiza o Decreto nº 5.183, de 14 de julho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

DECRETO Nº 5.187, de 20 de Julho de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.186, de 16 de Julho de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.             O PREFEITO MUNICIPAL...

 DECRETO Nº 5.185,  de 15 de julho de  2020.     APROVA O PLANO DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS E DO PODER PÚBLICO, NO CONTEXTO DA...

 DECRETO Nº 5.184, de 14 de julho de 2020.              O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

 DECRETO Nº 5.183, de 14 de julho de 2020.   Atualiza o Decreto nº 5.180, de 03 de julho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

DECRETO Nº 5.182, de 14 de Julho de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 5.181, de 03 de Julho de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.180, 02 de julho de 2020.   Atualiza o Decreto nº 5.173, de 30 de junho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do...

DECRETO Nº 5.179, de 30 de Junho de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.178, de 30 de Junho de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 5.177, de 30 de Junho de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 5.176, de 30 de Junho de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.175, de 30 de Junho de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.            O PREFEITO MUNICIPAL...

 DECRETO Nº 5.174, de 30 de Junho de 2020.   Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus...

DECRETO Nº 5.173, 30 de junho de 2020.   Atualiza o Decreto nº 5.170, de 25 de junho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí...

DECRETO Nº 5.172, de 30 de junho de 2020.   Dispõe sobre as orientações às instituições integrantes da rede municipal de ensino em função das medidas de isolamento previstas...

DECRETO Nº 5.171, de 25 de Junho de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

 DECRETO Nº 5.170, 25 de junho de 2020.   Atualiza o Decreto nº 5.166, de 23 de junho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de...

 DECRETO Nº 5.166, 23 de junho de 2020.     Atualiza o Decreto nº 5.164, de 16 de junho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do...

DECRETO Nº 5.165, 16 de junho de 2020.   EMENTA: Denomina “ ADÉLIA CLAUDINO DE PAULA”, o Centro de Referência de Assistência Social/CRAS do Bairro Casa Amarela ...

 DECRETO Nº 5.164, 16 de junho de 2020.     Atualiza o Decreto nº 5.159, de 09 de junho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do...

DECRETO Nº 5.163, 16 de junho de 2020.   EMENTA: Denomina “ ADÉLIA CLAUDINO DE PAULA”, o Centro de Referência de Assistência Social/CRAS do Bairro Casa Amarela ...

DECRETO Nº 5.162, de 15 de junho de 2020.   DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS...

DECRETO Nº  5.161, de  15 de junho de 2020.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,  usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 3º...

DECRETO Nº 5.160, de 09 de Junho de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.159, 09 de junho de 2020.   Atualiza o Decreto nº 5.152, de 02 de junho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí...

DECRETO Nº 5.158, de 08 de Junho de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO N° 5.157, de 05 de junho de 2020.   Dispõe sobre a realização de sessões por videoconferência no Conselho Municipal dos Contribuintes e dá outras...

DECRETO Nº 5.156, 02 de junho de 2020.   Dispõe sobre a implantação de medidas para evitar a propagação do coronavírus no âmbito do Município de Piraí, e dá outras...

DECRETO Nº 5.155, 02 de junho de 2020.   DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS ALUNOS DA REDE...

DECRETO Nº 5.154, de 02 de Junho de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.153, de 02 de junho de 2020.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

 DECRETO Nº 5.152, 02 de junho de 2020.     Atualiza o Decreto nº 5.144, de 26 de maio de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do...

DECRETO Nº 5.151, de 02 de Junho de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 5.150, de 02 de Junho de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.149 de 02 de junho de 2020. ​ EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, Estado...

DECRETO Nº 5.147, de 27 de Maio de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.146, de 27 de Maio de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 5.145, de 26 de Maio de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.144, 26 de maio de 2020.   Atualiza o Decreto nº 5.143, de 19 de maio de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em...

DECRETO Nº 5.143, 19 de maio de 2020.     Atualiza o Decreto nº 5.138, de 12 de maio de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de...

DECRETO Nº 5.142, de 15 de maio de 2020.     DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO...

DECRETO Nº 5.141, 15 de maio de 2020.   Atualiza o Decreto nº 5.091, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e...

DECRETO Nº 5.140, de 13 de Maio de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.139, de 13 de Maio de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 5.138, 12 de maio de 2020.     Atualiza o Decreto nº 5.131, de 04 de maio de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de...

DECRETO Nº 5.137, de 12 de Maio de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 5.136, 07 de maio de 2020.   Dispõe sobre a necessidade e obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial e dá outras  providências.   O PREFEITO...

DECRETO Nº 5.135, de 4 de Maio de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 5.134, de 04 de Maio de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 5.133, de 04 de Maio de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 5.132, de 04 de Maio de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 5.131, 04 de maio de 2020.     Atualiza o Decreto nº 5.125, de 28 de abril de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de...

DECRETO Nº 5.130, de 30 de Abril de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 5.129, de 30 de abril de 2020.   DISPÕE SOBRE AS  ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO...

DECRETO Nº 5.128, de 30 de Abril de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 5.127, 29 de abril de 2020.   Regulamenta o funcionamento das Instituições Bancárias e Casa Lotérica estabelecidas no Município de Piraí, em decorrência das...

DECRETO Nº 5.126, de 28 de Abril de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 5.125, 28 de abril de 2020.     Atualiza o Decreto nº 5.123, de 20 de abril de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de...

DECRETO Nº 5.124, de 20 de Abril de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 5.123, 20 de abril de 2020.     Atualiza o Decreto nº 5.117, de 13 de abril de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de...

DECRETO Nº 5.122, de 17 de Abril de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

 DECRETO Nº 5.121, de 17 de abril de 2020.   Atualiza os valores descritos na Lei nº 1.197, de 19 de maio de 2015.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 5.120, de 14 de Abril de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 5.119, de 14 de Abril de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

 DECRETO Nº 5.118, de 14 de Abril de 2020.   Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus...

DECRETO Nº 5.117, 13 de abril de 2020.   Atualiza o Decreto nº 5.110, de 07 de abril de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí...

DECRETO Nº 5.116, de 13 de abril de...

 DECRETO Nº 5.115, 13 de abril de 2020.   DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO...

 DECRETO Nº 5.114, de 07 de Abril de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 5.113, de 07 de Abril de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO N° 5.112 de  07 de abril de 2020.   Dispõe sobre a delegação de poderes de polícia de  postura municipal, devido ao aumento de demanda referente aos...

DECRETO Nº 5.111, de 07 de Abril de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 5.110, 07 de abril de 2020.   Atualiza o Decreto nº 5.103, de 01 de abril de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí...

DECRETO Nº 5.109, 06 de abril de 2020.   Estabelece autorização para reparcelamento do IPTU e TAXAS /2020 e altera os vencimentos da ISSQN-A e TLLF/2020.       O...

DECRETO Nº 5.108, 06 de abril de 2020. Declara estado de calamidade pública no Município de Piraí, para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID 19 nos termos do art. 65 da Lei de...

DECRETO Nº 5.107, de 03 Abril de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 5.106, de 03 de Abril  de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...

DECRETO Nº 5.105, de 03 de abril de...

DECRETO Nº 5.104, de 03 de Abril de 2020.   Dispõe sobre procedimentos na área de pessoal a serem adotados durante o período de enfrentamento do coronavírus – COVID 19, no...

DECRETO Nº 5.103, 01 de abril de 2020.   Atualiza o Decreto nº 5.093, de 18 de março de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí...

 DECRETO Nº 5.102, de 01 de abril de 2020.     Fixa o valor para remissão dos créditos tributários de cobrança antieconômica e dá outras...

DECRETO N° 5.101 de  01 de abril de 2020.   Dispõe sobre a delegação de poderes de polícia de  vigilância sanitária devido ao aumento de demada referente aos...

 DECRETO Nº 5.100, 31 de março de 2020.   DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO...

DECRETO Nº 5.099, de 23 de Março de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.098, de 23 de Março de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 5.097, de 23 de Março de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 5.096, de 23 de março de 2020.     Regulamenta a concessão de diária a servidor e agente público municipal,  e dá outras providências.   O...

DECRETO Nº 5.095, de 18 de Março de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

 DECRETO Nº 5.094, de 18 de Março de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 5.093, 18 de março de 2020.   Dispõe sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da...

 DECRETO Nº 5.092, de 18 de Março de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.            O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 5.091, 18 de março de 2020.   Dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2019.   O PREFEITO...

DECRETO Nº 5.090, de 18 de março de 2020.       Regulamenta a concessão de diária a servidor e agente público municipal, fixa novos valores e da outras...

DECRETO Nº 5.089, 18 de março de 2020.   DISPÓE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID – 19 – NO ÂMBITO...

DECRETO Nº 5.088, 16 de março de 2020.   Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção do Cononavírus (2019-nCoV) no Município de Piraí/RJ.   O...