DECRETO Nº 5.295, de 30 de Dezembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5294, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.   INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO...

DECRETO Nº 5.293, de 21 de Dezembro  de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 5.292, de 21 de Dezembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.291 de 18 de dezembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.290, de 18 de Dezembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.289, de 18 de Dezembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.288, de 18 de dezembro de 2020.   Cria o Comitê Municipal para implementação da Agenda 2030 – ONU   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso das atribuições...

DECRETO Nº 5.287, de 18 de Dezembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.286, de 16 de dezembro de 2020.   Aprova o plano municipal de abastecimento de água e esgotamento sanitário no perímetro urbano do Município de Piraí, nos termos...

DECRETO Nº 5.285, de 16 de Dezembro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 5.284, de 16 de Dezembro  de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 5.282, de 08 de dezembro de 2020.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

DECRETO Nº 5.281, de 08 de Dezembro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

 DECRETO Nº 5.280, de 08 de dezembro de 2020.   Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no âmbito do Poder Executivo do...

DECRETO Nº 5.279, de 08 de Dezembro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 5.278, de 04 de Dezembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.            O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 5.277, de 04 de Dezembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.275, de 02 de Dezembro de 2020.   Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus...

DECRETO Nº 5.274, de 02 de Dezembro  de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 5.272, de 24 de Novembro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 5.271, de 23 de Novembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar . O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 5.270, de 23 de Novembro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.            O PREFEITO...

DECRETO Nº 5.269, de 23 de Novembro  de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 5.268, de 23 de Novembro de 2020.   Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus...

DECRETO Nº 5.267, de 23 de Novembro de 2020.   Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus...

DECRETO Nº 5.266, de 17 de Novembro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.            O PREFEITO...

  DECRETO Nº 5.265, de 17 de Novembro  de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 5.263, de 16 de Novembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 5.262, de 12 de Novembro de  de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 5.261, de 12 de Novembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.260, de 05 de Novembro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.            O PREFEITO...

DECRETO Nº 5259, de 05 de novembro de 2020   Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão para alteração da Planta Genérica de Valores para...

DECRETO Nº 5.258, de 05 de Novembro  de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 5.257, de 05 de Novembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 5.256, de 05 de Novembro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.            O PREFEITO...

DECRETO Nº 5.255, de 03 de Novembro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.            O PREFEITO...

 DECRETO Nº 5.254, de 03 de novembro de 2020.   Atualiza o Decreto nº 5.242, de 16 de outubro de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

DECRETO Nº 5.253, de 27 de Outubro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.252,  de 27 de outubro de 2020.       EMENTA:  Dá denominação a logradouro público, localizado no 1º Distrito do Município de ...

DECRETO Nº 5.251, de 27 de Outubro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.            O PREFEITO MUNICIPAL...

DECRETO Nº 5.250, de 22 de Outubro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.249, de 22 de Outubro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.248, de 22 de Outubro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.247, de 21 de Outubro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.            O PREFEITO MUNICIPAL...

DECRETO Nº 5.246, de 16 de Outubro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.245, de 16 de Outubro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

 DECRETO Nº 5.244,  de 16 de outubro de 2020.       EMENTA:  Dá denominação a logradouro público, localizado no 3º Distrito do Município de ...

DECRETO Nº 5.243,  de 16 de outubro de 2020.     EMENTA:  Dá denominação a logradouro público, localizado no 3º Distrito do Município de ...

DECRETO Nº 5.242, de 16 de outubro de 2020.   Atualiza o Decreto nº 5.231, de 05 de outubro de2020, para dispor sobre os horários de funcionamentodo comércio e demais atividades...

DECRETO Nº 5.241, de 16 de Outubro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.240, de 16 de outubro de 2020.   DISPÕE SOBRE AS  ORIENTAÇÕES ÀSNSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO...

 DECRETO Nº 5.239,  de 16 de outubro de 2020.   EMENTA:  Dá denominação a logradouro público, localizado no 1º Distrito do Município de  Piraí.  ...

 DECRETO Nº 5.238, de 16 de outubro de 2020.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,...

DECRETO Nº 5.237, de 13 de Outubro de 2020.   Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus...

DECRETO Nº 5.236, de 13 de Outubro de 2020.   Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus...

DECRETO Nº 5.235, de 09 de Outubro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.234, de 07 de Outubro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.233, de 07 de Outubro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 5.232, de 07 de Outubro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 5.231, de 05 de outubro de 2020. Atualiza o Decreto nº 5.222, de 22 de setembro de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do...

DECRETO Nº 5.230, de 30 de Setembro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 5.229, de 30 de Setembro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 5.228, de 30 de Setembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

 DECRETO Nº 5.227, de 28 de setembro de 2020.     ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 5.226, de 24 de Setembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.225, de 24 de Setembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...

DECRETO Nº 5.224, de 23 de Setembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.223, de 23 de Setembro de 2020.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.            O PREFEITO...

DECRETO Nº 5.222, de 22 de setembro de 2020. Atualiza o Decreto nº 5.216, de 08 de setembro de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do...

 DECRETO Nº 5.221, de 15 de setembro de 2020.   Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais...

DECRETO Nº 5.220, de 14 de Setembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.219, de 14 de Setembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.218, de 11 de Setembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.217, de 11 de setembro de...

DECRETO Nº 5.216, de 08 de setembro de 2020. Atualiza o Decreto nº 5.204, de 25 de agosto de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do...

DECRETO Nº 5.215, de 31 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 5.214, de 31 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.213, de 31 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.212, de 31 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.211, de 31 de agosto de 2020.   DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO...

DECRETO Nº 5.210, de 31 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID...

DECRETO Nº 5.209, de 31 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID...

DECRETO Nº 5.208, de 31 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID...

DECRETO Nº 5.207, de 31 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID...

DECRETO Nº 5.206, de 31 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID...

DECRETO Nº 5.205, de 27 de agosto de 2020.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de organizar a elaboração de...

DECRETO Nº 5.204, de 25 de agosto de 2020.   Atualiza o Decreto nº 5.198, de 11 de agosto de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades...

DECRETO Nº 5.218, de 11 de Setembro de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5202, de 13 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.201, de 11 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 5.200, de 11 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

 DECRETO Nº 5.199, de 11 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

 DECRETO Nº 5.198, de 11 de agosto de 2020.   Atualiza o Decreto nº 5.193, de 04 de agosto de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

DECRETO Nº 5.197, de 04 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 5.196, de 04 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 5.195, de 04 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 5.194, de 04 de Agosto de 2020.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

 DECRETO Nº 5.193, de 04 de agosto de 2020.   Atualiza o Decreto nº 5.191, de 28 de julho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

DECRETO Nº 5.192, de 31 de julho de 2020.      Dispõe sobre as orientações às Instituições Integrantes Da Rede Municipal De Ensino Em Função Das Medidas De...