DECRETO Nº 5.252, de 27 de outubro de 2020.
EMENTA: Dá denominação a logradouro público, localizado no 1º Distrito do Município de Piraí.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e, precisamente, da faculdade que lhe é conferida no inciso XXI, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica denominado Rua VITORIANA, o logradouro público que tem como ponto de partida o Ponto Início, o no final do asfalto, localizado à Avenida dos Acadêmicos próximo a Ponte do Cabo Verde, seguindo por 210,00 metros, até o Ponto P!!, localizado na margem direita da Rodovia Presidente Dutra (BR116) sentido Rio de Janeiro, com largura total da caixa de rua de 9,00 metros, sendo 1,50 metro de calçada de cada lado e pista de rolamento com largura de 6,00 metros.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, 27 de outubro de 2020.
LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES
Prefeito Municipal
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