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Decretos 2017

D4909

DECRETO Nº 4.909, de 12 de abril de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...
  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 11h53

D4701

 DECRETO Nº 4.710, de 22 de dezembro de 2017.   Estabelece procedimento administrativo para anulação de posse em cargo público pelo não-atendimento dos requisitos previstos...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 09h30

D4700

 DECRETO Nº  4.700, de 07 de dezembro de 2017.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h39

D4695

DECRETO Nº 4. 695, de 29 de novembro  de 2017.    Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h27

D4694

DECRETO Nº 4. 694, de 22 de novembro  de 2017.    Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h20

D4693

DECRETO Nº 4. 693, de 22 de novembro  de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h12

D4692

DECRETO Nº 4. 692, de 22 de novembro  de 2017.    Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h22

D4691

DECRETO Nº 4. 691, de 17 de novembro  de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h23

D4690

DECRETO Nº 4. 690, de 17 de novembro  de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h31

D4689

DECRETO Nº 4. 689, de 16 de novembro  de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h23

D4688

DECRETO Nº 4. 688, de 16 de novembro  de 2017.    Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h14

D4688

DECRETO Nº 4. 688, de 16 de novembro  de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h17

D4687

DECRETO Nº 4. 687, de 10 de novembro  de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h28

D4686

DECRETO Nº 4. 686, de 09 de novembro  de 2017.    Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h21

D4685

DECRETO Nº 4. 685, de 01 de novembro  de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h29

D4684

DECRETO Nº 4. 684, de 01 de novembro  de 2017.    Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h19

D4683

 DECRETO Nº 4.683, de 31 de outubro de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h43

D4682

DECRETO Nº 4. 682, de 25 de outubro  de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h59

D4681

Decreto nº  4.681 , de 25 de outubro de 2017.   Designa os membros do Conselho Municipal de Contribuintes de Piraí e dá outras providências.       O...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h08

D4680

DECRETO Nº 4. 680, de 25 de outubro  de 2017.    Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h45

D4679

DECRETO Nº 4. 679, de 25 de outubro  de 2017.    Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h50

D4678

DECRETO Nº 4. 678, de 25 de outubro  de 2017.    Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h53

D4677

DECRETO Nº 4. 677, de 18 de outubro  de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h43

D4677

DECRETO Nº 4. 677, de 18 de outubro  de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h10

D4676

DECRETO Nº 4.676, de 18 de outubro de 2017.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h52

D4675

DECRETO Nº 4. 675, de 17 de outubro  de 2017.    Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h47

D4674

DECRETO Nº 4. 674, de 09 de outubro  de 2017.    Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h56

D4671

DECRETO Nº 4.671, de 04 de outubro de 2017.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h04

D4670

DECRETO Nº 4. 670, de 02 de outubro  de 2017.    Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h46

D4669

DECRETO Nº 4. 669, de 28 de setembro  de 2017.    Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h54

D4668

DECRETO Nº  4.668,   de 26 de setembro de 2017.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h45

D4667

DECRETO Nº 4. 667, de 26 de setembro  de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h09

D4666

DECRETO Nº 4.666, de 20 de setembro de 2017. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h55

D4665

DECRETO Nº 4. 665, de 20 de setembro  de 2017.    Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h34

D4664

DECRETO Nº 4. 664, de 20 de setembro  de 2017.     Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h22

D4663

DECRETO Nº 4. 663, de 19 de setembro  de 2017.    Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h37

D4662

DECRETO Nº 4.662, de 19 de setembro de 2017.              ...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h48

D4661

 DECRETO Nº. 4.661, de 19 de setembro de 2017.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais, e,     - CONSIDERANDO o que dispõe o artigo...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h23

D4660

DECRETO Nº 4. 660, de 19 de setembro  de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h18

D4659

 DECRETO Nº 4.659, de 19 de setembro de 2017.              ...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h52

D4658

DECRETO Nº 4. 658, de 13 de setembro  de 2017.    Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h25

D4657

DECRETO Nº 4. 657, de 13 de setembro  de 2017.    Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h39

D4656

DECRETO Nº 4. 656, de 11 de setembro  de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h19

D4655

DECRETO Nº 4. 655, de 11 de setembro  de 2017.    Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h34

D4654

DECRETO Nº 4. 654, de 04 de setembro  de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h21

D4653

DECRETO Nº 4. 653, de 04 de setembro  de 2017.    Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h38

D4652

DECRETO Nº 4.652, de 04 de setembro de 2017. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h29

D4651

DECRETO Nº 4. 651, de 01 de setembro  de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h20

D4649

DECRETO Nº 4. 649, de 25 de agosto  de 2017.    Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h32

D4648

DECRETO Nº 4. 648, de 25 de agosto de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 12h28

D4648

DECRETO Nº 4. 648, de 25 de agosto de 2017.  Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h31

D4647

DECRETO Nº 4.647, de 25 de agosto de 2017.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 12h34

D4647

DECRETO Nº 4.647, de 25 de agosto de 2017.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 14h16

D4646

DECRETO Nº 4.646, de 22 de agosto de 2017.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 12h36

D4645

DECRETO Nº 4. 645, de 22 de agosto de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 12h33

D4644

DECRETO Nº 4. 644, de 22 de agosto  de 2017.     Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 12h30

D4643

DECRETO Nº 4. 643, de 22 de agosto  de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 12h25

D4642

DECRETO Nº 4.642, de  22 de agosto de 2017.   Convocação da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Piraí.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h53

D4641

DECRETO Nº 4. 641, de 15 de agosto  de 2017.     Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 12h23

D4640

DECRETO Nº 4. 640, de 15 de agosto  de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 12h24

D4639

DECRETO Nº 4. 639, de 09 de agosto de 2017.    Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 12h29

D4638

 DECRETO Nº 4.638, de 09 de agosto de 2017.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h46

D4636

DECRETO Nº 4. 636, de 31 de julho de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 12h35

D4635

DECRETO Nº 4.635, de  31 de julho de 2017.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h37

D4627

DECRETO Nº. 4.627, de 18 de julho de 2017.     Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 12h17

D4618

DECRETO Nº 4. 618, de 07 de julho de 2017.    Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 12h20

D4617

 DECRETO Nº 4.617 de 07 de julho de 2017.     ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNCÍPIO DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h50

D4616

DECRETO Nº 4. 616, de 06 de julho de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 12h13

D4615

DECRETO Nº 4. 615, de 03 de julho de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 12h12

D4614

DECRETO Nº 4. 614, de 03 de julho de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 12h15

D4613

DECRETO Nº 4. 613, de 03 de julho de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 12h18

D4612

DECRETO Nº 4. 612, de 03 de julho de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 12h14

D4611

DECRETO Nº  4.611,   de 03  de julho de 2017.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 10h29

D4611

DECRETO Nº  4.611,   de 03  de julho de 2017.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 12h19

D4598

 DECRETO Nº 4.598, de 05 de junho de 2017.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.262, de 13 de dezembro de...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h36

D4593

DECRETO Nº  4.593 de 29 de maio de...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h51

D4592

DECRETO Nº 4. 592, de 25 de maio de 2017.    Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 12h16

D4580

DECRETO Nº 4. 580, de 20 de abril de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 12h05

D4576

DECRETO Nº 4.576, de 10 de abril de...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 10h31

D4575

DECRETO Nº 4. 575, de 05 de abril de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 10h50

D4573

DECRETO Nº  4.573, de 04 de abril de 2017.   Aprova o regulamento para concessão de gratificação aos profissionais da carreira de Médico de Família e Atenção...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h45

D4567

 DECRETO Nº  4.567, de 20 de março de 2017.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h54

D4565

DECRETO Nº 4. 565, de 14 de março de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 11h54

D4563

 DECRETO Nª 4.563, de 14 de março de 2017     Fixa o valor para remissão dos créditos tributários de cobrança antieconômica e dá outras...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 10h33

D4553

DECRETO Nº 4.553, de 21 de fevereiro de 2017.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 10h36

D4552

 DECRETO Nº 4.552, de 17 de fevereiro de 2017.   EMENTA:  Dá denominação ao logradouro público, localizados no Polo Empresarial de Arrozal - Município de ...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h47

D4550

DECRETO Nº 4.550, de 15 de fevereiro de...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 10h51

D4549

DECRETO Nº 4. 549, de 15 de fevereiro de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 11h56

D4534

 DECRETO Nº 4. 534, de 18 de janeiro de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 10h35

D4533

DECRETO Nº 4. 533, de 18 de janeiro de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 11h45

D4532

 DECRETO Nº 4. 532, de 18 de janeiro de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 10h39

D4521

DECRETO Nº 4.521, de 02 de janeiro de 2017.     MANTÉM O PROJETO TARIFA LEGAL E AUTORIZA REVISÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PIRAÍ, APLICADA SOBRE A TARIFA...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 15h35

D4518

DECRETO Nº 4. 518, de 02 de janeiro de 2017.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 12h02

D4517

 DECRETO Nº 4.517, de 02 de janeiro de...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 10h32

D4493

DECRETO Nº 4.493, de  23 de novembro  de 2016.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 23/04/21
  • 11h47
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