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Lei nº 1.894, de 17 de novembro de 2025 “Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes da Lei nº 719, de 30 de março de 2004, e  da Lei nº 768, de 24 de dezembro de...

Lei nº 1.893, de 17 de novembro de 2025 “Inclui ação no PPA, LDO e LOA e abre Crédito Adicional Especial.”   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

Lei nº 1.892, de 11 de novembro de 2025. “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.”     A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ e...

Lei nº 1.886, de 29 de outubro de 2025.   “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

Lei nº 1.885, de 29 de outubro de 2025.   “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

Lei nº 1.884, de 29 de outubro de 2025.   “Autoriza a abertura de Crédito         Adicional...

Lei nº 1.883, de 29 de outubro de 2025.   “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

Lei nº 1.882, de 29 de outubro de 2025. “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.”   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

Lei nº 1.881, de 13 de outubro de 2025. “CRIA O CARGO DE GUARDA AMBIENTAL BRIGADISTA – GAB, E DÁ OUTRAS...

Lei nº 1.880, de 13 de outubro de 2025. “Acresce valor à subvenção concedida à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense, para o exercício de 2025.” A CÂMARA MUNICIPAL...

Lei nº 1.879, de 13 de outubro de 2025. “Autoriza a abertura de Crédito         Adicional...

Lei nº 1.878, de 13 de outubro de 2025. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”    A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

Lei nº 1.877, de 13 de outubro de 2025. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

Lei nº 1.876, de 22 de setembro de 2025. “INSTITUI O PROJETO “PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ...

Lei nº 1.875, de 06 de outubro de 2025. “Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei nº 1.100, de 18 de dezembro de 2012.” A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

Lei nº 1.874, de 06 de outubro de 2025. “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural- FMDR,  e dá outras...

Lei nº 1.873, de 06 de outubro de 2025. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA NOS EVENTOS EM ESPAÇO PÚBLICO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE FESTEJOS POPULARES NO MUNICÍPIO...

Lei nº 1.872, de 06 de outubro de 2025. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”     A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

Lei nº 1.868, de 22 de setembro de 2025. “Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, cria o Plano Municipal de Turismo – PLAMTUR, e dá outras providências”.  A...

Lei nº 1.867, de 22 de setembro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Associação Brasileira de Municípios – ABM.” A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

Lei nº 1.866, de 22 de setembro de 2025. “Institui gratificação desempenho denominada eMulti para as categorias profissionais que menciona.”   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI...

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Lei nº 1.864, de 11 de setembro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio...

Lei nº 1.863, de 08 de setembro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de composição amigável com a empresa Sinasc - Sinalização e Construção de...

Lei nº 1.862, de 08 de setembro de 2025. “INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ATHIS) PARA FAMÍLIAS...

Lei nº 1.861, de 08 de setembro de 2025 “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio...

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   Lei nº 1.844, de 11 de agosto de 2025. “ALTERA OS QUANTITATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL, CONSTANTES DA LEI Nº 719, DE 30 DE MARÇO DE 2004, E DA LEI Nº 630, DE 19 DE...

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Lei nº 1.841, de 14 de julho de 2025.   “ALTERA OS QUANTITATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL, CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 719, DE 30 DE MARÇO DE 2004, E SUAS ALTERAÇÕES...

Lei nº 1.840, de 14 de julho de 2025.   “ALTERA OS QUANTITATIVOS DO QUADRO DE PESSOA, CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 719, DE 30 DE MARÇO DE 2005, E SUAS ALTERAÇÕES...

Lei nº 1.839, de 14 de julho de 2025.   “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.”    A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu...

Lei nº 1.838, de 30 de junho de 2025. “Cria o cargo de Técnico em Farmácia e dá outras...

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Lei nº 1.833, de 02 de junho de 2025. “Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.”    A CÂMARA...

Lei nº 1.832, de 09 de junho de 2025. “ALTERA A CONTRAPARTIDA CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 1.748, DE 18 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

Lei nº 1.831, de 09 de junho de 2025. “Altera a tabela de vencimentos dos cargos do quadro permanente do Magistério Público Municipal, constante no anexo III da Lei nº 630, de 19 de...

Lei nº 1.830, de 07 de abril de 2025. “Declara de utilidade pública o Grupo Jongueiro da Cachoeira de Arrozal e estabelece incentivos administrativos, fiscais e financeiros para grupos...

Lei nº 1.829, de 26 de maio de 2025.   “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.175, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ...

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Lei nº 1.827, de 26 de maio de 2025. “CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DANIFICADAS,  DESTRUÍDAS E INACESSÍVEIS OU DE DIFÍCIL ACESSIBILIDADE -...

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Lei nº 1.825, de 12 de maio de 2025. Dispõe sobre o reajuste anual de vencimentos aos servidores públicos do Poder Legislativo...

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Lei nº 1.824, de 12 de maio de 2025. Altera a contrapartida contida na Lei Municipal nº 1.748, de 18 de março de 2024, e dá outras...

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Lei nº 1.823, de 12 de maio de 2025. Autoriza o Poder Executivo a filiar-se, e a custear despesas com filiação junto as Federações, Confederações, Associações, Institutos,...

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Lei nº 1.822, de 12 de maio de 2025. Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas com paridade, do Poder Executivo, e dá outras...

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Lei nº 1.821, de 28 de abril de 2025. Modifica a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraí/RJ, criando cargos de Assessor da Mesa Diretora e o cargo de Agente de...

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Lei nº 1.817, de 07 de abril de 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CRAS ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ...

Lei nº 1.816, de 07 de abril de 2025. Passa a denominar-se "Ambulatório Veterinário Dr. Mário Santana Vieira - Mário da EMATER", o Ambulatório Municipal...

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Lei nº 1.812, de 31 de março de 2025. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

Lei nº 1.811, de 17 de março de 2025. “Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piraí, alterando quantitativos e incluindo e extinguido cargos,  e dá outras...

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Lei nº 1.807, de 24 de fevereiro de 2025. “Institui o Auxílio – Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Piraí, bem como, aos conselheiros...

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LEI Nº 1.788/2025, de 21 de janeiro de 2025. “Fica o Poder Público obrigado a transmitir através da rede mundial de computadores, as sessões das licitações em todas as suas...

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