DECRETO Nº PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,  CONSIDERANDO, Art. 1º - Instituir o Comitê Municipal de Controle Social do...

DECRETO Nº 2.422, de 28 de dezembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.421, de 26 de dezembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.420, de 26 de dezembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.419, de 14 de dezembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.418, de 14 de dezembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.417, de 12 de dezembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.416, de 12 de dezembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.415, de 12 de dezembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.414, de 12 de dezembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DEPIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

DECRETO Nº 2.413, de 12 de dezembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.412, de 06 de dezembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.411, de 06 de dezembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.409, de 06 de dezembro de 2005.   Delega poderes à servidora municipal de Piraí, Estado do Rio de Janeiro, SANDRA GOMES SIMÕES, para assinar os Convênios de...

DECRETO Nº 2.408, de 06 de dezembro de 2005.   O PREFEITO MUNCIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º - Fica decretado...

DECRETO Nº 2.407, de 30 de novembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.406, de 28 de novembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.404, de 25 de novembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.403, de 23 de novembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DEPIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

DECRETO Nº 2.402, de 23 de novembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Especial. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso das suas atribuições legais, e de acordo com o art. 42...

DECRETO Nº 2.401, de 23 de novembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.401, de 23 de novembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.400, de 21 de novembro de 2005.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO que o nosso Município tem a...

DECRETO Nº 2.399, de 21 de novembro de 2005.   Estabelece prazo para pagamento dos tributos municipais e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso das suas...

DECRETO Nº 2.398, de 21 de novembro de 2005.   Considera Hóspede Oficial do Município de Piraí o Eminente Grão Mestre do Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro – GOERJ...

DECRETO Nº 2.397, de 18 de novembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.396, de 16 de novembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.395, de 10 de novembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.393, de 09 de novembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.392, de 07 de novembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DEPIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

DECRETO Nº 2.391, de 07 de novembro de 2005.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A:  Art. 1º - Fica decretado,...

DECRETO Nº 2.390, de 04 de novembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.389, de 28 de outubro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.388, de 28 de outubro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.387, de 20 de outubro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.386, de 19 de outubro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.385, de 19 de outubro de 2005.   Considera hóspedes oficiais do Município de Piraí o Governador do Distrito LC-1 de Lions Clubes, A/L 2005/2006, Sr. Almir de Castro...

DECRETO Nº 2.384, de 13 de outubro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.383, de 10 de outubro de 2005.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; D E C R E T A: Art. 1º - Fica considerado...

DECRETO Nº 2.382, de 10 de outubro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.381, de 05 de outubro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.380, de 05 de outubro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Especial. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso das suas atribuições legais, e de acordo com o art. 42...

DECRETO Nº 2.378, de 03 de outubro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.377, de 03 de outubro de 2005   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.376, de 30 de setembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.375, de 30 de setembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.374, de 23 de setembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.373, de 23 de setembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.372, de 16 de setembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.371, de 16 de setembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DEPIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

DECRETO Nº 2.370, de 16 de setembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.369, de 16 de setembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.368, de 12 de setembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com as...

DECRETO Nº 2.367, de 12 de setembro de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.366, de 05 de setembro de 2005.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,  usando de suas atribuições legais e, - CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 512, de 10 de...

DECRETO Nº 2.365, de 30 de agosto de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.364, de 30 de agosto de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.363, de 30 de agosto de 2005.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO que é da responsabilidade direta do Poder Executivo...

DECRETO Nº 2.360, de 26 de agosto de 2005.   Abertura De Crédito Adicional Especial. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso das suas atribuições legais, e de acordo com o art. 42...

DECRETO Nº 2.359, de 22 de agosto de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Especial. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso das suas atribuições legais, e de acordo com o art. 42...

DECRETO Nº 2.358, de 18 de agosto de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.357, de 18 de agosto de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.356, de 17 de agosto de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.355, de 17 de agosto de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.354, de 12 de agosto de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.353, de 08 de agosto de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com as...

DECRETO Nº 2.352, de 05 de agosto de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.351, de 05 de agosto de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.350, de 05 de agosto de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.349, de 02 de agosto de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.348, de 02 de agosto de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.347, de 02 de agosto de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.346, de 27 de julho de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.345, de 27 de julho de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.344, de 27 de julho de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.342, de 22 de julho de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.341, de 18 de julho de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.340, de 18 de julho de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.339, de 15 de julho de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.338, de 15 de julho de 2005.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A:  Art. 1º - Fica decretado,...

DECRETO Nº 2.337, de 15 de julho de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.336, de 04 de julho de 2005.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO que é da responsabilidade direta do Poder Executivo...

  DECRETO Nº 2.335, de 04 de julho de 2005.   ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O PREFEEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso das suas atribuições legais, e de acordo com o art....

DECRETO Nº 2.334, de 04 de julho de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.333, de 01 de julho de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.332, de 29 de junho de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.331, de 29 de junho de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.329, de 17 de junho de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.327, de 17 de junho de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.326, de 13 de junho de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.325, de 13 de junho de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.324, de 06 de junho de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.323, de 06 de junho de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.322, de 06 de junho de 2005.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais, e, - CONSIDERANDO que se confia à Administração Pública Municipal...

DECRETO Nº 2.321, de 06 de junho de 2005.   Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de...

DECRETO Nº 2.320, de 01 de junho de 2005.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO que é da responsabilidade direta do Poder Executivo...

DECRETO Nº 2.319, de 01 de junho de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.318, de 20 de maio de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.317, de 20 de maio de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.316, de 20 de maio de 2005.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...