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Decretos 2024

D6356

DECRETO Nº 6.356, de 02 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h57

D6355

DECRETO Nº 6.355, de 02 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h56

D6354

DECRETO Nº 6.354, de 02 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h54

D6353

 DECRETO Nº 6.353, de 02 de maio de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h52

D6352

DECRETO Nº 6.352, de 02 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h48

D6351

DECRETO Nº 6.351, de 02 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h46

D6350

DECRETO Nº 6.350, de 29 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h45

D6349

DECRETO Nº 6.349, de 29 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h43

D6348

DECRETO Nº 6.348, de 29 de abril de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h42

D6347

       DECRETO Nº 6.347, de 29 de abril de 2024.   “Dispõe sobre o censo cadastral e previdenciário dos servidores municipais efetivos, e seus...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h40

D6346

DECRETO Nº 6.346 , de 29 de abril de 2024. “ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ESTABELECIDO NO ARTIGO 158...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h34

D6345

DECRETO Nº 6.345, de 25 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h30

D6344

DECRETO Nº 6.344, de 25 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h29

D6343

DECRETO Nº 6.343, de 19 de abril de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h28

D6342

DECRETO Nº 6.342, de 19 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h26

D6341

DECRETO Nº 6.341, de 19 de abril de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h25

D6340

DECRETO Nº 6.340, de 19 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h23

D6339

DECRETO Nº 6.339, de 15 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 14h25

D6338

DECRETO Nº 6.338, de 15 de abril de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 14h17

D6337

DECRETO Nº 6.337, de 15 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 14h13

D6336

DECRETO N° 6.336  de 15 de abril de 2024 EMENTA: Regulamenta a utilização dos bens públicos municipais por particulares para Instalação de ERB, através da permissão de uso e...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 09/05/24
  • 09h53

D6335

DECRETO Nº 6.335, de 15 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 14h09

D6334

DECRETO Nº 6.334, de 15 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 14h08

D6333

DECRETO Nº 6.333, de 12 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 14h06

D6332

DECRETO Nº 6.332, de 12 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 14h02

D6331

 DECRETO Nº 6.331, de 11 de abril de 2024.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 16/04/24
  • 16h36

D6330

DECRETO Nº 6.330, de 11 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 13h53

D6329

DECRETO Nº 6.329, de 10 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 13h52

D6328

DECRETO Nº 6.328, de 10 de abril de 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 5964/2023    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 13h50

D6327

DECRETO Nº 6.327, de 09 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 13h48

D6326

DECRETO Nº 6.326, de 03 de abril de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 13h46

D6325

DECRETO Nº 6.325, de 03 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 13h45

D6324

DECRETO Nº 6.324, de 03 de abril de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 13h42

D6323

DECRETO Nº 6.323, 03 de abril de 2024. Regulamenta o disposto no art. 8º, § 3º, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer as regras relativas à atuação do agente...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 13h40

D6322

DECRETO N. 6.322 de 03 de abril de 2024   “EMENTA: ALTERA OS DISPOSITIVOS E ANEXO DO DECRETO N. 3.742/2013 E REVOGA O DECRETO N. 5.090/2020, QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO E...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 05/04/24
  • 15h24

D6321

DECRETO Nº 6.321, de 01 de abril de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 13h38

D6320

DECRETO Nº 6.320, de 01 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 13h37

D6319

DECRETO Nº 6.319, de 01 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 13h34

D6318

DECRETO Nº 6.318, de 01 de abril de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 13h33

D6317

  DECRETO Nº 6.317, de 01 de abril de 2024. “Dispõe sobre a implantação da Política Pública Municipal da Escola de Tempo Integral nas Unidades Escolares da Educação Básica...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 19/04/24
  • 11h35

D6316

DECRETO Nº 6.316, de 27 de março de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 14/05/24
  • 09h54

D6315

DECRETO N° 6.315 DE 26 DE MARÇO DE 2024   Aprova a Consolidação das Leis Tributárias em vigor no Município de Piraí 31 de janeiro de 2024.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 14/05/24
  • 10h59

D6314

DECRETO Nº 6.314, de 26 de março de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 14/05/24
  • 09h52

D6313

DECRETO Nº 6.313, de 25 de março de 2024.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 05/04/24
  • 15h11

D6312

DECRETO Nº 6.312, de 25 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 05/04/24
  • 15h09

D6311

DECRETO Nº 6.311, de 25 de março de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 05/04/24
  • 14h45

D6310

DECRETO Nº 6.310, de 25 de março de 2024.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 05/04/24
  • 14h44

D6309

DECRETO Nº 6.309, de 25 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 05/04/24
  • 14h42

D6308

DECRETO Nº 6.308, de 25 de março de 2024.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/03/24
  • 13h25

D6307

DECRETO nº 6.307 de 22 de março de 2024.    “EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM VIRTUDE DA PREVISÃO DE CHUVAS...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/03/24
  • 10h02

D6303

DECRETO Nº 6.303, de 15 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/03/24
  • 14h42

D6302

DECRETO Nº 6.302, de 15 de março de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/03/24
  • 14h41

D6301

DECRETO Nº 6.301, de 15 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/03/24
  • 14h40

D6300

DECRETO Nº 6.300, de 15 de março de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/03/24
  • 14h38

D6299

DECRETO Nº 6.299, de 15 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/03/24
  • 14h37

D6298

DECRETO Nº 6.298, de 15 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/03/24
  • 14h36

D6297

DECRETO Nº 6.297, de 15 de março de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/03/24
  • 14h34

D6296

DECRETO Nº 6.296, de 15 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/03/24
  • 14h33

D6295

DECRETO Nº 6.295, de 15 de março de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/03/24
  • 14h31

D6294

DECRETO Nº 6.294, de 15 de março de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/03/24
  • 14h30

D6293

DECRETO Nº 6.293, de 15 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/03/24
  • 14h29

D6292

DECRETO N° 6.292, de 15 de março de 2024.   DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 3.901, de 10/10/2013.            O PREFEITO DO...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/03/24
  • 14h27

D6291

DECRETO Nº 6.291, de 15 de março de 2024   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/03/24
  • 14h26

D6290

DECRETO Nº 6.290, de 15 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/03/24
  • 14h24

D6289

DECRETO Nº 6.289, de 06 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/03/24
  • 13h38

D6288

DECRETO Nº 6.288, de 06 de março de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/03/24
  • 13h37

D6287

DECRETO Nº 6.287, de 06 de março de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/03/24
  • 13h35

D6286

DECRETO Nº 6.286, de 06 de março de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/03/24
  • 13h34

D6285

DECRETO Nº 6.285, de 05 de março de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/03/24
  • 13h33

D6284

DECRETO Nº 6.284, de 05 de março de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/03/24
  • 13h32

D6283

DECRETO Nº 6.283, de 05 de março de 2024.                                        ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/03/24
  • 13h31

D6282

DECRETO Nº 6.282, de 05 de março de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/03/24
  • 13h29

D6281

DECRETO Nº 6.281, de 05 de março de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/03/24
  • 13h28

D6280

DECRETO Nº 6.280, de 05 de março de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/03/24
  • 13h27

D6279

DECRETO Nº 6.279, de 29 de fevereiro de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 14/03/24
  • 16h24

D6278

DECRETO Nº 6.278, de 28 de fevereiro de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 14/03/24
  • 16h23

D6277

DECRETO Nº 6.277, de 28 de fevereiro de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 14/03/24
  • 16h22

D6276

DECRETO Nº 6.276, de 28 de fevereiro de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 14/03/24
  • 16h17

D6275

DECRETO Nº 6.275, de 28 de fevereiro de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 14/03/24
  • 16h11

D6274

DECRETO Nº 6.274, de 28 de fevereiro de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 14/03/24
  • 16h10

D6273

DECRETO Nº 6.273, de 28 de fevereiro de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 13/03/24
  • 15h34

D6272

DECRETO Nº 6.272, de 28 de Fevereiro de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 13/03/24
  • 15h32

D6271

DECRETO Nº 6.271, 28 de fevereiro de 2024.   MANTÉM O PROJETO TARIFA LEGAL, AUTORIZA A REVISÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PIRAÍ, APLICADA SOBRE A TARIFA LEGAL. O...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 28/02/24
  • 16h24

D6270

DECRETO Nº 6.270, de 27 de fevereiro de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 13/03/24
  • 15h31

D6269

DECRETO Nº 6.269, de 20 de Fevereiro de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 04/03/24
  • 12h52

D6268

DECRETO Nº 6.268, de 20 de Fevereiro de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 04/03/24
  • 12h50

D6267

DECRETO Nº 6.267 de 08 de fevereiro de 2024   EMENTA: Dá denominação a logradouro público, localizado no 1º Distrito do Município de Piraí.   O PREFEITO MUNICIPAL DE...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 04/03/24
  • 12h47

D6266

DECRETO Nº 6.266, de 08 de Fevereiro de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 04/03/24
  • 12h45

D6265

DECRETO Nº 6.265, de 08 de Fevereiro de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 04/03/24
  • 12h43

D6264

DECRETO Nº 6.264, de 08 de fevereiro de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 04/03/24
  • 12h42

D6262

DECRETO Nº 6.262, de 06 de fevereiro  de 2024.      Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 28/02/24
  • 16h36

D6261

DECRETO Nº 6.261, de 06 de Fevereiro de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 28/02/24
  • 16h34

D6260

DECRETO Nº 6.260, de 02 de fevereiro de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 28/02/24
  • 16h33

D6259

DECRETO Nº 6.259, de 02 de Fevereiro de 2024.             Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 28/02/24
  • 16h32

D6258

DECRETO N. 6.258 de 1 de fevereiro de 2023   Regulamenta o procedimento administrativo a ser seguido nas contratações diretas, no âmbito da Administração Pública do Poder...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 28/02/24
  • 16h29

D6257

DECRETO Nº 6.257, de 01 de Fevereiro de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 28/02/24
  • 16h27

D6256

DECRETO nº 6.256 de 01 de fevereiro de 2024.   “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 28/02/24
  • 16h25

D6255

DECRETO nº 6.255 de 01 de fevereiro de 2024.   “EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09, 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 07/02/24
  • 13h43

D6254

         DECRETO Nº 6.254, 31 de janeiro de 2024.   Fixa o valor para remissão dos créditos tributários de cobrança antieconômica e dá...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 18/03/24
  • 14h38

D6253

         DECRETO Nº 6.253, 31 de janeiro de 2024.   Atualiza os valores descritos na Lei nº 1.197, de 19 de maio de 2015.   O...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 18/03/24
  • 14h37
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