DECRETO Nº 6.247, de 26 de Janeiro de...

DECRETO Nº 6.246, de 26 de janeiro de...

DECRETO Nº 6.245, de 23 de Janeiro de...

DECRETO Nº 6.244, de 17 de Janeiro de...

DECRETO Nº 6.243, de 10 de janeiro de...

DECRETO N. 6.242, de 04 de janeiro de 2024   Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo...

DECRETO N. 6.241 de 04 de janeiro de 2024   Regulamenta o disposto no art. 23 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre o procedimento administrativo para a...

DECRETO N. 6.240, de 04 janeiro de 2024                    Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou...

DECRETO Nº 6.239, de 04 de Janeiro de 2024   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.                  O...

DECRETO Nº 6.238, de 04 de janeiro de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.237, de 03 de janeiro de 2024.       EMENTA: Dá denominação a logradouro público, localizado no 1º Distrito do Município de Piraí-RJ;   O...

DECRETO N° 6.236, de 03 de janeiro de 2024.   DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS OU SEMELHANTES, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DURANTE O...

DECRETO Nº 6.235, de 03 de Janeiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.234, de 03 de Janeiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

Decreto nº 6233, 03 de janeiro de 2024.   Designa os membros do Conselho Municipal de Contribuintes Designa os membros do Conselho Municipal de Contribuintes de Piraí e dá outras...

DECRETO Nº 6.232, de 03 de Janeiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.231, de 03 de janeiro de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.230, de 03 de janeiro de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.229, de 03 de janeiro de 2024. Estabelece o Calendário de Pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2024 – CATRIM/PI – 2024.   O PREFEITO MUNICIPAL...

DECRETO Nº 6.228, de 03 de janeiro de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.227, de 02 de janeiro de 2024.   Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício. O PREFEITO MUNICIPAL DE...