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Decretos 2024

D6398

DECRETO Nº 6.398, de 03 de junho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 19/06/24
  • 14h40

D6397

DECRETO Nº 6.397, de 03 de junho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 19/06/24
  • 14h39

D6396

DECRETO Nº 6.396, de 03 de junho de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 19/06/24
  • 14h37

D6395

DECRETO Nº 6.395, de 03 de junho de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 19/06/24
  • 14h36

D6394

DECRETO Nº 6.394, de 03 de junho de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 19/06/24
  • 14h33

D6393

DECRETO Nº 6.393, de 03 de junho de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 19/06/24
  • 14h32

D6392

DECRETO Nº 6.392,  de 03 de junho de 2024.   EMENTA: Dá denominação a logradouro público, localizado no 1º Distrito do Município de Piraí-RJ; O PREFEITO MUNICIPAL DE...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 19/06/24
  • 14h30

D6391

DECRETO Nº  6.391 , de 03 de junho de 2024. Nomeia o Conselho Municipal  de Educação, para o quadriênio 2024/2028.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 19/06/24
  • 14h29

D6390

DECRETO Nº 6.390, de 27 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 19/06/24
  • 14h27

D6389

DECRETO Nº 6.389, de 27 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 19/06/24
  • 14h26

D6388

DECRETO Nº 6.388, de 27 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 19/06/24
  • 14h23

D6387

DECRETO Nº 6.387, de 27 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 19/06/24
  • 14h22

D6386

DECRETO Nº 6.386, de 27 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 19/06/24
  • 14h21

D6385

DECRETO Nº 6.385, de 27 de maio de 2024.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 28/05/24
  • 09h52

D6384

DECRETO Nº 6.384, de 21 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/05/24
  • 13h13

D6383

DECRETO Nº 6.383, de 21 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/05/24
  • 13h10

D6382

DECRETO Nº 6.382, de 20 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/05/24
  • 13h09

D6381

DECRETO Nº 6.381, de 17 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/05/24
  • 13h08

D6380

DECRETO Nº 6.380, de 17 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/05/24
  • 13h07

D6379

DECRETO Nº 6.379, de 17 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/05/24
  • 13h06

D6378

DECRETO Nº 6.378, de 16 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/05/24
  • 13h04

D6377

DECRETO Nº 6.377, de 16 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/05/24
  • 13h03

D6376

DECRETO Nº 6.376, de 14 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/05/24
  • 13h02

D6375

DECRETO Nº 6.375, de 14 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/05/24
  • 13h01

D6374

DECRETO Nº 6.374, de 14 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/05/24
  • 12h59

D6373

DECRETO Nº 6.373, de 14 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/05/24
  • 12h58

D6372

DECRETO Nº 6.372, de 14 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/05/24
  • 12h57

D6371

DECRETO Nº 6.371, de 09 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/05/24
  • 14h17

D6370

DECRETO Nº 6.370, de 09 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/05/24
  • 14h15

D6369

DECRETO Nº 6.369, de 09 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/05/24
  • 14h14

D6368

DECRETO Nº 6.368, de 08 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/05/24
  • 14h13

D6367

DECRETO Nº 6.367, de 07 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/05/24
  • 14h11

D6366

DECRETO Nº 6.366, de 07 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/05/24
  • 14h10

D6365

DECRETO Nº 6.365 , de 07 de maio de 2024 EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.          O...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/05/24
  • 14h09

D6364

DECRETO Nº 6.364, de 07 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/05/24
  • 14h03

D6363

DECRETO Nº 6.363, de 07 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/05/24
  • 13h51

D6362

DECRETO Nº 6.362, de 07 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/05/24
  • 13h49

D6361

DECRETO Nº 6.361, de 06 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/05/24
  • 13h48

D6360

DECRETO Nº 6.360, de 06 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/05/24
  • 13h46

D6359

DECRETO Nº 6.359, de 06 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/05/24
  • 13h45

D6358

DECRETO Nº 6.358, de 06 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/05/24
  • 13h43

D6357

DECRETO Nº 6.357, de 03 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/05/24
  • 13h42

D6356

DECRETO Nº 6.356, de 02 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h57

D6355

DECRETO Nº 6.355, de 02 de maio de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h56

D6354

DECRETO Nº 6.354, de 02 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h54

D6353

 DECRETO Nº 6.353, de 02 de maio de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h52

D6352

DECRETO Nº 6.352, de 02 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h48

D6351

DECRETO Nº 6.351, de 02 de maio de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h46

D6350

DECRETO Nº 6.350, de 29 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h45

D6349

DECRETO Nº 6.349, de 29 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h43

D6348

DECRETO Nº 6.348, de 29 de abril de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h42

D6347

       DECRETO Nº 6.347, de 29 de abril de 2024.   “Dispõe sobre o censo cadastral e previdenciário dos servidores municipais efetivos, e seus...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h40

D6346

DECRETO Nº 6.346 , de 29 de abril de 2024. “ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ESTABELECIDO NO ARTIGO 158...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h34

D6345

DECRETO Nº 6.345, de 25 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h30

D6344

DECRETO Nº 6.344, de 25 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h29

D6343

DECRETO Nº 6.343, de 19 de abril de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h28

D6342

DECRETO Nº 6.342, de 19 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h26

D6341

DECRETO Nº 6.341, de 19 de abril de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h25

D6340

DECRETO Nº 6.340, de 19 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 08/05/24
  • 15h23

D6339

DECRETO Nº 6.339, de 15 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 14h25

D6338

DECRETO Nº 6.338, de 15 de abril de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 14h17

D6337

DECRETO Nº 6.337, de 15 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 14h13

D6336

DECRETO N° 6.336  de 15 de abril de 2024 EMENTA: Regulamenta a utilização dos bens públicos municipais por particulares para Instalação de ERB, através da permissão de uso e...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 09/05/24
  • 09h53

D6335

DECRETO Nº 6.335, de 15 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 14h09

D6334

DECRETO Nº 6.334, de 15 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 14h08

D6333

DECRETO Nº 6.333, de 12 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 14h06

D6332

DECRETO Nº 6.332, de 12 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 14h02

D6331

 DECRETO Nº 6.331, de 11 de abril de 2024.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 16/04/24
  • 16h36

D6330

DECRETO Nº 6.330, de 11 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 13h53

D6329

DECRETO Nº 6.329, de 10 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 13h52

D6328

DECRETO Nº 6.328, de 10 de abril de 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 5964/2023    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 13h50

D6327

DECRETO Nº 6.327, de 09 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 13h48

D6326

DECRETO Nº 6.326, de 03 de abril de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 13h46

D6325

DECRETO Nº 6.325, de 03 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 13h45

D6324

DECRETO Nº 6.324, de 03 de abril de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 13h42

D6323

DECRETO Nº 6.323, 03 de abril de 2024. Regulamenta o disposto no art. 8º, § 3º, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer as regras relativas à atuação do agente...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 13h40

D6322

DECRETO N. 6.322 de 03 de abril de 2024   “EMENTA: ALTERA OS DISPOSITIVOS E ANEXO DO DECRETO N. 3.742/2013 E REVOGA O DECRETO N. 5.090/2020, QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO E...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 05/04/24
  • 15h24

D6321

DECRETO Nº 6.321, de 01 de abril de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 13h38

D6320

DECRETO Nº 6.320, de 01 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 13h37

D6319

DECRETO Nº 6.319, de 01 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 13h34

D6318

DECRETO Nº 6.318, de 01 de abril de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/04/24
  • 13h33

D6317

  DECRETO Nº 6.317, de 01 de abril de 2024. “Dispõe sobre a implantação da Política Pública Municipal da Escola de Tempo Integral nas Unidades Escolares da Educação Básica...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 19/04/24
  • 11h35

D6316

DECRETO Nº 6.316, de 27 de março de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 14/05/24
  • 09h54

D6315

DECRETO N° 6.315 DE 26 DE MARÇO DE 2024   Aprova a Consolidação das Leis Tributárias em vigor no Município de Piraí 31 de janeiro de 2024.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 14/05/24
  • 10h59

D6314

DECRETO Nº 6.314, de 26 de março de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 14/05/24
  • 09h52

D6313

DECRETO Nº 6.313, de 25 de março de 2024.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 05/04/24
  • 15h11

D6312

DECRETO Nº 6.312, de 25 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 05/04/24
  • 15h09

D6311

DECRETO Nº 6.311, de 25 de março de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 05/04/24
  • 14h45

D6310

DECRETO Nº 6.310, de 25 de março de 2024.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 05/04/24
  • 14h44

D6309

DECRETO Nº 6.309, de 25 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 05/04/24
  • 14h42

D6308

DECRETO Nº 6.308, de 25 de março de 2024.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 25/03/24
  • 13h25

D6307

DECRETO nº 6.307 de 22 de março de 2024.    “EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM VIRTUDE DA PREVISÃO DE CHUVAS...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 22/03/24
  • 10h02

D6303

DECRETO Nº 6.303, de 15 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/03/24
  • 14h42

D6302

DECRETO Nº 6.302, de 15 de março de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/03/24
  • 14h41

D6301

DECRETO Nº 6.301, de 15 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/03/24
  • 14h40

D6300

DECRETO Nº 6.300, de 15 de março de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/03/24
  • 14h38

D6299

DECRETO Nº 6.299, de 15 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/03/24
  • 14h37

D6298

DECRETO Nº 6.298, de 15 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/03/24
  • 14h36

D6297

DECRETO Nº 6.297, de 15 de março de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/03/24
  • 14h34

D6296

DECRETO Nº 6.296, de 15 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...
  • Escrito por Bruna da Silva Gonçalves Ferreira
  • publicado
  • 27/03/24
  • 14h33
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