DECRETO Nº 6.339, de 15 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.338, de 15 de abril de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO Nº 6.337, de 15 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.335, de 15 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.334, de 15 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.333, de 12 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.332, de 12 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

 DECRETO Nº 6.331, de 11 de abril de 2024.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

DECRETO Nº 6.330, de 11 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.329, de 10 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.328, de 10 de abril de 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 5964/2023    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas...

DECRETO Nº 6.327, de 09 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.326, de 03 de abril de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.325, de 03 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.324, de 03 de abril de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.323, 03 de abril de 2024. Regulamenta o disposto no art. 8º, § 3º, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer as regras relativas à atuação do agente...

DECRETO N. 6.322 de 03 de abril de 2024   “EMENTA: ALTERA OS DISPOSITIVOS E ANEXO DO DECRETO N. 3.742/2013 E REVOGA O DECRETO N. 5.090/2020, QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO E...

DECRETO Nº 6.321, de 01 de abril de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.320, de 01 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.319, de 01 de abril de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.318, de 01 de abril de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

  DECRETO Nº 6.317, de 01 de abril de 2024. “Dispõe sobre a implantação da Política Pública Municipal da Escola de Tempo Integral nas Unidades Escolares da Educação Básica...

DECRETO Nº 6.313, de 25 de março de 2024.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 6.312, de 25 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.311, de 25 de março de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.310, de 25 de março de 2024.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 6.309, de 25 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.308, de 25 de março de 2024.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

DECRETO nº 6.307 de 22 de março de 2024.    “EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM VIRTUDE DA PREVISÃO DE CHUVAS...

DECRETO Nº 6.303, de 15 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.302, de 15 de março de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.301, de 15 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.300, de 15 de março de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.299, de 15 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.298, de 15 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.297, de 15 de março de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.296, de 15 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.295, de 15 de março de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.294, de 15 de março de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.293, de 15 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO N° 6.292, de 15 de março de 2024.   DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 3.901, de 10/10/2013.            O PREFEITO DO...

DECRETO Nº 6.291, de 15 de março de 2024   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.290, de 15 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.289, de 06 de março de 2024.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.288, de 06 de março de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.287, de 06 de março de...

DECRETO Nº 6.286, de 06 de março de...

DECRETO Nº 6.285, de 05 de março de...

DECRETO Nº 6.284, de 05 de março de...

DECRETO Nº 6.283, de 05 de março de 2024.                                        ...

DECRETO Nº 6.282, de 05 de março de...

DECRETO Nº 6.281, de 05 de março de...

DECRETO Nº 6.280, de 05 de março de...

DECRETO Nº 6.279, de 29 de fevereiro de...

DECRETO Nº 6.278, de 28 de fevereiro de...

DECRETO Nº 6.277, de 28 de fevereiro de...

DECRETO Nº 6.276, de 28 de fevereiro de...

DECRETO Nº 6.275, de 28 de fevereiro de...

DECRETO Nº 6.274, de 28 de fevereiro de...

DECRETO Nº 6.273, de 28 de fevereiro de...

DECRETO Nº 6.272, de 28 de Fevereiro de...

DECRETO Nº 6.271, 28 de fevereiro de 2024.   MANTÉM O PROJETO TARIFA LEGAL, AUTORIZA A REVISÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PIRAÍ, APLICADA SOBRE A TARIFA LEGAL. O...

DECRETO Nº 6.270, de 27 de fevereiro de...

DECRETO Nº 6.269, de 20 de Fevereiro de...

DECRETO Nº 6.268, de 20 de Fevereiro de...

DECRETO Nº 6.267 de 08 de fevereiro de 2024   EMENTA: Dá denominação a logradouro público, localizado no 1º Distrito do Município de Piraí.   O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 6.266, de 08 de Fevereiro de...

DECRETO Nº 6.265, de 08 de Fevereiro de...

DECRETO Nº 6.264, de 08 de fevereiro de...

DECRETO Nº 6.262, de 06 de fevereiro  de 2024.      Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.261, de 06 de Fevereiro de...

DECRETO Nº 6.260, de 02 de fevereiro de...

DECRETO Nº 6.259, de 02 de Fevereiro de 2024.             Abertura de Crédito Adicional...

DECRETO N. 6.258 de 1 de fevereiro de 2023   Regulamenta o procedimento administrativo a ser seguido nas contratações diretas, no âmbito da Administração Pública do Poder...

DECRETO Nº 6.257, de 01 de Fevereiro de...

DECRETO nº 6.256 de 01 de fevereiro de 2024.   “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE...

DECRETO nº 6.255 de 01 de fevereiro de 2024.   “EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09, 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE...

         DECRETO Nº 6.254, 31 de janeiro de 2024.   Fixa o valor para remissão dos créditos tributários de cobrança antieconômica e dá...

         DECRETO Nº 6.253, 31 de janeiro de 2024.   Atualiza os valores descritos na Lei nº 1.197, de 19 de maio de 2015.   O...

      DECRETO nº 6.252, 31 de janeiro de 2024.    Classifica, para fins de regularização fundiária de interesse social, como modalidade Reurb-S, o...

    DECRETO nº 6.251, 31 de janeiro de...

DECRETO nº 6.250, 31 de janeiro de 2024.   Classifica, para fins de regularização fundiária de interesse social, como modalidade Reurb-S, o núcleo urbano informal consolidado,...

DECRETO Nº 6.249, de 04 de janeiro de...

DECRETO Nº 6.248, de 29 de janeiro de...

DECRETO Nº 6.247, de 26 de Janeiro de...

DECRETO Nº 6.246, de 26 de janeiro de...

DECRETO Nº 6.245, de 23 de Janeiro de...

DECRETO Nº 6.244, de 17 de Janeiro de...

DECRETO Nº 6.243, de 10 de janeiro de...

DECRETO N. 6.242, de 04 de janeiro de 2024   Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo...

DECRETO N. 6.241 de 04 de janeiro de 2024   Regulamenta o disposto no art. 23 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre o procedimento administrativo para a...

DECRETO N. 6.240, de 04 janeiro de 2024                    Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou...

DECRETO Nº 6.239, de 04 de Janeiro de 2024   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.                  O...

DECRETO Nº 6.238, de 04 de janeiro de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.237, de 03 de janeiro de 2024.       EMENTA: Dá denominação a logradouro público, localizado no 1º Distrito do Município de Piraí-RJ;   O...

DECRETO N° 6.236, de 03 de janeiro de 2024.   DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS OU SEMELHANTES, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DURANTE O...

DECRETO Nº 6.235, de 03 de Janeiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.234, de 03 de Janeiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

Decreto nº 6233, 03 de janeiro de 2024.   Designa os membros do Conselho Municipal de Contribuintes Designa os membros do Conselho Municipal de Contribuintes de Piraí e dá outras...

DECRETO Nº 6.232, de 03 de Janeiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...