DECRETO Nº 6603, de 06 de dezembro de 2024. EMENTA: “DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, LOCALIZADA NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ, E DÁ...

DECRETO Nº 6.589, de 26 de novembro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

   DECRETO N° 6.588 de 26 de novembro de...

DECRETO Nº 6.587, de 26 de novembro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 6.586, de 26 de novembro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 6.585, de 26 de novembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.584, de 26 de novembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.583, de 26 de novembro de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...

DECRETO Nº 6.582, de 25 de novembro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 6.581, de 14 de novembro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.580, de 14 de novembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.579, de 14 de novembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.578, de 08 de novembro de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...

DECRETO Nº 6.577, de 08 de novembro de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...

DECRETO Nº 6.576, de 08 de novembro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.575, de 08 de novembro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.574, de 08 de novembro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO N. 6573 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. EMENTA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EXCETO NAQUELAS VINCULADAS A SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA E...

DECRETO Nº 6.572, de 07 de novembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.571, de 06 de novembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.570, de 06 de novembro de 2024. Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício.         ...

DECRETO Nº 6.569, de 04 de novembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.568, de 04 de novembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.567, de 01 de novembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.566, de 01 de novembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.565, de 30 de outubro de 2024.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...

DECRETO Nº 6.564, de 30 de outubro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO Nº 6.563, de 30 de outubro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO Nº 6.562, de 30 de outubro de 2024. “CONSTITUI NÚCLEO GESTOR PARA ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE PIRAÍ/RJ E NOMEIA SEUS...

DECRETO Nº 6.561, de 25 de outubro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO Nº 6.560, de 25 de outubro de 2024.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...

DECRETO Nº 6.559,  de 25 de outubro de 2024. EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

 DECRETO nº 6.558 de 25 de outubro de 2024. “Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no âmbito do Poder Executivo do Município de...

DECRETO Nº 6.557, de 24 de outubro de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...

DECRETO Nº 6.556, de 24 de outubro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.555, de 24 de outubro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO Nº 6.554, de 24 de outubro de 2024.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...

DECRETO Nº 6.553, de 24 de outubro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO N. 6552 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: “CRIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – CTMP E ESTABELECE REGRAS GERAIS BUSCANDO À TRANSMISSÃO...

DECRETO Nº 6.551, de 23 de outubro de 2024. Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...

DECRETO Nº 6.550, de 23 de outubro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.549, de 21 de outubro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.548, de 21 de outubro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.547, de 21 de outubro de 2024.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...

DECRETO Nº 6.546, de 16 de outubro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO Nº 6.545, de 16 de outubro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO Nº 6.544, de 16 de outubro de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...

DECRETO Nº 6.543, de 16 de outubro de 2024.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

DECRETO Nº 6.542, de 16 de outubro de 2024.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

DECRETO Nº 6.541, de 16 de outubro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO Nº 6540, de 16 de outubro de 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO E EMPREGO DE SONS AUTOMOTIVOS OU SEMELHANTES, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E VEDAÇÃO A...

DECRETO Nº 6.539, de 15 de outubro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.538, de 15 de outubro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO Nº 6.537, de 14 de outubro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO Nº 6.536, de 14 de outubro de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...

DECRETO Nº 6.535, de 14 de outubro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO Nº 6.534, de 10 de outubro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO Nº 6.533, de 08 de outubro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.532, de 08 de outubro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.531, de 08 de outubro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.530, de 08 de outubro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6529,  de 08 de outubro de 2024. EMENTA: Dispões sobre a alteração do artigo 3º, I do Decreto nº 6.205 de 19 de dezembro de 2023.   O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº  6.528 de 04  de outubro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A:   Art. 1º - Fica...

DECRETO Nº 6.527, de 01 de outubro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.526, de 01 de outubro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.525, de 01 de outubro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.524, de 30 de setembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.523, de 26 de setembro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.522, de 25 de setembro de 2024. Altera, apenas para o presente ano, a data de feriado referente ao Dia do Professor.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas...

DECRETO Nº 6.521, de 25 de setembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6520,  de 25 de setembro de 2024. EMENTA: Regulamenta a Lei nº1730, de 23 de outubro de 2023, que trata da comunicação eletrônica entre a Secretaria Municipal de...

DECRETO Nº 6.519, de 25 de setembro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.518, de 25 de setembro de 2024.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...

DECRETO Nº 6.517, de 23 de setembro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.516, de 23 de setembro de 2024.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...

DECRETO N°  6515, de 18, de  setembro de 2024. “ Aprova o Plano de Ação de implantação do Fundo      Municipal de Educação de Piraí e dá...

 DECRETO Nº 6514, de 18 de setembro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO que o nosso Município tem a...

DECRETO Nº 6.513, de 18 de setembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6512, de 18 de setembro de 2024. Dispõe sobre a substituição dos membros do   Conselho de Alimentação Escolar – CAE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, no...

DECRETO Nº 6.511, de 16 de setembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

      5.60% 5.50% 5.50% RUBRICA DE RECEITAS 2023 2024 2025 2026 2027 1.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS...

DECRETO Nº 6.509, de 10 de setembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.508, de 10 de setembro de 2024.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...

DECRETO Nº 6.507, de 10 de setembro de 2024.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...

DECRETO Nº 6.506, de 10 de setembro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.505, de 05 de setembro de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...

DECRETO Nº 6.504, de 05 de setembro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.503, de 05 de setembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.502, de 05 de setembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.501, de 04 de setembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.500, de 04 de setembro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.499, de 04 de setembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.498, de 04 de setembro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

  DECRETO Nº 6.497, de 03 de setembro de 2024.   Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e...

DECRETO Nº 6.496, de 03 de setembro de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...

DECRETO Nº 6.495, de 03 de setembro de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...

DECRETO Nº 6.494, de 03 de setembro de 2024.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...

DECRETO Nº 6.493, de 03 de setembro de 2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.492, de 03 de setembro de 2024.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 6.491, de 02 de setembro de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.090,...