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Decretos 2014

D4053

DECRETO Nº 4.053, de  07 de julho de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h28

D4052

DECRETO Nº 4.052, de 01 de julho de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h25

D4051

DECRETO Nº 4.051, de  01 de julho de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h27

D4050

DECRETO Nº 4.050, de  30 de junho de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h26

D4049

DECRETO Nº 4.049, de  30 de junho de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h24

D4048

DECRETO Nº 4.048, de  27 de junho de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h23

D4047

DECRETO Nº 4.047, de  23 de junho de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h21

D4046

DECRETO Nº 4.046, de 23 de junho de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h20

D4045

DECRETO Nº 4.045, de 23 de junho de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h19

D4044

DECRETO Nº 4.044, de  23 de junho de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h19

D4043

DECRETO Nº 4.043, de  23 de junho de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h18

D4042

DECRETO Nº  4.042,  de 23 de junho de 2014.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h17

D4041

DECRETO Nº 4.041, de  23 de junho de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h16

D4040

DECRETO Nº 4.040, de 18 de  junho de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h15

D4039

DECRETO Nº 4.039, de 16 de  junho de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h14

D4038

DECRETO Nº 4.038, de 16 de junho 2014.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h13

D4037

DECRETO Nº 4.037, de  11 de junho de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h12

D4036

DECRETO Nº  4.036,  de 11 de junho de 2014.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h11

D4035

DECRETO Nº 4.035, de  11 de junho de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h11

D4034

DECRETO Nº 4.034, de  11 de junho de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h10

D4033

DECRETO Nº 4.033, de 10 de  junho de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h09

D4032

DECRETO Nº 4.032, de  10 de junho de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h06

D4031

DECRETO Nº 4.031, de  02 de junho de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h05

D4030

DECRETO  Nº 4.030, de 29 de maio de 2014   EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Comissão Municipal de Regularização Fundiária.      O PREFEITO DO...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h03

D4029

DECRETO Nº 4.029, de 29 de maio de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h02

D4028

DECRETO Nº  4.028,  de 29 de maio de 2014.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h01

D4027

DECRETO Nº 4.027, de  29 de maio de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h00

D4026

DECRETO Nº 4.026, de  29 de maio de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h59

D4025

   DECRETO Nº 4.025, de  23 de maio de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h58

D4024

DECRETO Nº 4.024, de 23 de maio de 2014.  ...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h57

D4023

DECRETO Nº  4.023,  de 20 de maio de 2014.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h56

D4022

DECRETO Nº 4.022, de  20 de maio de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h55

D4021

Decreto nº 4.021, de 20 de maio de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h54

D4020

DECRETO nº 4.020 de 20 de maio de 2014.   Estabelece a revisão do Plano de amortização para o Ano de 2014, conforme disposto no art. 158, da Lei nº 1.104, de 18 de dezembro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h53

D4019

DECRETO Nº 4.019 de 20 de maio de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h52

D4018

DECRETO Nº 4.018, de  09 de maio de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h51

D4017

DECRETO Nº 4.017, de 09 de maio de 2014.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h50

D4016

DECRETO Nº 4.016, de  06 de maio de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h48

D4015

DECRETO Nº  4.015,  de  30  de abril de 2014.  ...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h47

D4014

DECRETO Nº 4.014, de  24 de abril de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h46

D4013

DECRETO Nº 4.013, de  24 de abril de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h45

D4012

DECRETO Nº 4.012, de 24 de abril de 2014.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h45

D4011

DECRETO Nº 4.011, de  08 de abril de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h44

D4010

DECRETO Nº 4.010, de 08 de abril de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h43

D4009

DECRETO Nº 4.009, de 08 de abril de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h42

D4008

DECRETO Nº 4.008, de  08 de abril de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h41

D4007

DECRETO Nº 4.007, de 08 de abril de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h40

D4006

DECRETO Nº 4.006, de  08 de abril de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h39

D4005

DECRETO Nº 4.005, de  08 de abril de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h38

D4004

DECRETO Nº 4.004, de 08 de abril de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h37

D4003

DECRETO Nº 4.003, de 08 de abril de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h37

D4002

DECRETO Nº 4.002, de  08 de abril de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h36

D4001

DECRETO Nº 4.001, de 01 de abril de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h35

D4000

DECRETO Nº 4.000, de 01 de abril de 2014.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h34

D3999

DECRETO Nº 3.999, de 01 de abril de 2014.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h33

D3998

DECRETO Nº 3.998, de 28 de março de 2014.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h32

D3997

DECRETO Nº 3.997, de  28 de março de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h31

D3996

DECRETO Nº 3.996, de  28 de março de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h30

D3995

DECRETO Nº 3.995, de 28 de março de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h29

D3994

DECRETO Nº 3.994, de  24 de março de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h28

D3993

DECRETO Nº 3.993, de  20 de março de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h27

D3992

DECRETO Nº 3.992, de  11 de março de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h26

D3991

DECRETO Nº 3.991, de 28 de fevereiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h25

D3990

DECRETO Nº 3.990, de  28 de fevereiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h24

D3989

DECRETO Nº 3.989, de  21 de fevereiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h23

D3988

DECRETO Nº 3.988, de  21 de fevereiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h22

D3987

DECRETO Nº 3.987, de 21 de fevereiro de 2014.   Convoca a 1ª. Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.   O  PREFEITO ...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h21

D3986

DECRETO Nº 3.986, de 21 de fevereiro de 2014.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h20

D3985

DECRETO Nº 3.985, de  18 de fevereiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h19

D3984

DECRETO Nº 3.984, de  18 de fevereiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h19

D3983

DECRETO Nº 3.983, de 18 de fevereiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h18

D3982

DECRETO Nº 3.982, de  12 de fevereiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h17

D3981

DECRETO Nº 3.981, de  12 de fevereiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h16

D3980

DECRETO Nº  3.980, de 10 de fevereiro de 2014.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h15

D3979

DECRETO Nº 3.979, de  06 de fevereiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h14

D3978

DECRETO Nº 3.978, de 06 de fevereiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h12

D3977

DECRETO Nº 3.977, de  27 de janeiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h11

D3976

DECRETO Nº 3.976, de  27 de janeiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h10

D3975

DECRETO Nº 3.975, de 27 de janeiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h09

D3974

DECRETO Nº 3.974, de  27 de janeiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h08

D3973

DECRETO Nº 3.973, de  23 de janeiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h07

D3972

DECRETO Nº 3.972, de  21 de janeiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h06

D3971

  DECRETO Nº 3.971, de  21 de janeiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h05

D3970

DECRETO Nº 3.970, de  21 de janeiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h04

D3969

DECRETO Nº  3.969,  de  13 de  janeiro de 2014.   Estabelece o Calendário de Pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2014 – CATRIM/PI –...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h03

D3968

DECRETO Nº 3.968, de  13 de janeiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h02

D3967

DECRETO Nº 3.967, de 13 de janeiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h01

D3966

DECRETO Nº  3.966,  de  13 de  janeiro de 2014.  ...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 15h00

D3965

Decreto nº 3.965, de 13 de janeiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 14h59

D3964

DECRETO Nº 3.964, de 10 de janeiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 14h57

D3963

DECRETO Nº 3963, de 02 de janeiro de 2014.   EMENTA:  Dá denominação aos logradouros públicos, localizados no Bairro Varjão -  3º Distrito do Município de ...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 14h56

D3962

DECRETO Nº 3.962, de 02 de janeiro de 2014.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 14h55

D3961

DECRETO Nº 3.961, de  02 de janeiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 14h54

D3960

 DECRETO Nº 3.960, de  02 de janeiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 14h53

D3959

 DECRETO Nº 3.959, de 02 de janeiro de 2014.                       ...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 14h51

D3958

 DECRETO Nº 3.958, de  02 de janeiro de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 20/04/21
  • 14h50

4083

DECRETO Nº 4.083, de  22 de agosto de...

  • Escrito por Ualace Leal
  • publicado
  • 21/04/21
  • 08h58
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