DECRETO Nº 4.516, de 29 de Dezembro de 2016   Estabelece o Calendário de Pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2017 – CATRIM/PI – 2017.   Art. 1º –...

DECRETO Nº 4.476, de 27 de outubro de 2016     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 3.957, de 27 de dezembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.956, de 27 de dezembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.955, de 27 de dezembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.954, de 23 de dezembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.953, de 23 de dezembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.952, de 23 de dezembro de 2013   Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 3.951, de 23 de dezembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.950, de 23 de dezembro de 2013 . Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.949, de 19 de dezembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.948 de 16 de dezembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.947, de 16 de dezembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.946, de 16 de dezembro de 2013   O PREFEITO MUNCIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T A: Art. 1º - Fica...

DECRETO Nº 3.945, de 16 de dezembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.944, de 09 de dezembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.943, de 09 de dezembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.942, de 09 de dezembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.941, de 09 de dezembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.940, de 09 de dezembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.939, de 09 de dezembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.938, de 04 de dezembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.936, de 04 de dezembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.935, de 02 de dezembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.934, de 02 de dezembro de 2013.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.933, de 02 de dezembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.932, de 02 de dezembro de 2013   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e,   Considerando, com muito pesar o falecimento do ilustre...

DECRETO Nº 3.931, de 28 de novembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.930, de 28 de novembro de 2013   Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 3.929, de 28 de novembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.928, de 26 de novembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.927, de 22 de novembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.926, de 22 de novembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.925, de 22 de novembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.924, de 22 de novembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.923, de 22 de novembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.922, de 19 de novembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.921, de 13 de novembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.920, de 13 de novembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.919, de 08 de novembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.918, de 08 de novembro de 2013.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.917, de 06 de novembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.916, de 06 de novembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.915 de 06 de novembro de 2013   Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, Estado do...

DECRETO Nº 3.914, de 06 de novembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.913, de 01 de novembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.912, de 30 de outubro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 3.911, de 30 de outubro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 3.910, de 25 de outubro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.909, de 25 de outubro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.909, de 25 de outubro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.908, de 23 de outubro de 2013   Regulamenta as disposições da Lei Municipal nº 1.140, de 24 de setembro de 2013.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...

DECRETO Nº 3.907, de 23 de outubro de 2013     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 3.906, de 21 de outubro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.905, de 21 de outubro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.904, de 14 de outubro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.903, de 14 de outubro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.902, de 10 de outubro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.901, de 10 de outubro de 2013   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 3.900, de 10 de outubro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.899, de 08 de outubro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.898, de 08 de outubro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.897, de 04 de outubro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.896, de 04 de outubro de 2013     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO o disposto na...

DECRETO Nº 3.895, de 02 de outubro de 2013   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   - CONSIDERANDO que a Lei nº 1.104,...

DECRETO Nº 3.894, de 02 de outubro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 3.893, de 02 de outubro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.892, de 27 de setembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.891, de 26 de setembro de 2013   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 3.890, de 25 de setembro de 2013   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,       D E C R E T A: Art....

DECRETO Nº 3.889, de 25 de setembro de 2013   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO que o nosso Município...

DECRETO Nº 3.888, de 18 de setembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.887, de 18 de setembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.886, de 16 de setembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.885, de 12 de setembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.884, de 12 de setembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.883, de 10 de setembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.882, de 10 de setembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.881, de 05 de setembro de 2013     Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 3.880, de 04 de setembro de 2013     Regulamenta a Lei Municipal nº 878, de 03 de dezembro de 2007, que institui o Serviço de Inspeção Sanitária Municipal –...

DECRETO Nº 3.879, de 04 de setembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.878, de 04 de setembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.877, de 04 de setembro de 2013   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO o disposto na Lei...

DECRETO Nº 3.876, de 04 de setembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.875, de 04 de setembro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 3.874, de 30 de agosto de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.873, de 30 de agosto de 2013   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO o disposto na Lei...

DECRETO Nº 3.872, de 29 de agosto de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.871, de 27 de agosto de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 3.870, de 27 de agosto de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.869, de 23 de agosto de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.868, de 23 de agosto de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.867, de 23 de agosto de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.866, de 20 de agosto de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.865, de 20 de agosto de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.864, de 15 de agosto de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.863, de 15 de agosto de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.862, de 15 de agosto de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.861, de 12 de agosto de 2013   Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 3.860, de 12 de agosto de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...