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Decretos 2013

D3758

DECRETO Nº 3.758, de 25 de fevereiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 10h35

D3757

DECRETO Nº 3.757, de 25 de fevereiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 10h34

D3756

DECRETO Nº 3.756, de 25 de fevereiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 10h32

D3755

DECRETO Nº 3.755, de 14 de fevereiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 10h29

D3754

DECRETO Nº 3.754, de 14 de fevereiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 10h28

D3753

DECRETO Nº 3.753, de 14 de fevereiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 10h27

D3752

DECRETO Nº 3.752, de 14 de fevereiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 10h26

D3751

DECRETO Nº 3.751, de 14 de fevereiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 10h23

D3750

DECRETO Nº 3.750, de 14 de fevereiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 10h22

D3749

DECRETO Nº 3.749, de 07 de fevereiro de 2013   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   - CONSIDERANDO o que dispõe as...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 10h21

D3748

DECRETO Nº 3.748, 07 de fevereiro de 2013   Declara Situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4,...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 10h20

D3747

DECRETO Nº 3.747, de 07 de fevereiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 10h18

D3746

DECRETO Nº 3.746, de 28 de janeiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 10h16

D3745

DECRETO Nº 3.745, de 24 de janeiro de 2013.       Dispõe sobre a proibição de trânsito de veículo com equipamento do tipo “paredão de som”, do uso de aparelhos...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 10h14

D3744

DECRETO Nº 3.744, de 24 de janeiro de 2013   Dispõe sobre a criação da Comissão Especial encarregada de coordenar e organizar os preparativos para a realização da Pré-Jornada...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 10h13

D3742

DECRETO Nº 3.742, de 24 de janeiro de 2013.   Regulamenta a concessão de diária a servidor e agente público municipal, fixa novos valores e da outras...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 10h02

D3741

DECRETO Nº 3.741, de 24 de janeiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 10h00

D3740

DECRETO Nº 3.740, de 18 de janeiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 09h57

D3739

DECRETO Nº 3.739, de 18 de janeiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 09h55

D3738

DECRETO Nº 3.738, de 16 de janeiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 09h54

D3738

DECRETO Nº 3.738, de 16 de janeiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 09h54

D3737

DECRETO Nº 3.737, de 16 de janeiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 09h51

D3736

DECRETO Nº 3.736, de 16 de janeiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 09h37

D3735

DECRETO Nº 3.735, de 14 de janeiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 09h37

D3734

DECRETO Nº 3.734, de 14 de janeiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 09h35

D3733

DECRETO Nº 3.733, de 14 de janeiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 09h34

D3732

DECRETO Nº 3.732, de 14 de janeiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 09h33

D3731

DECRETO Nº 3.731, de 14 de janeiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 09h32

D3730

DECRETO Nº 3.730, de 08 de janeiro de 2013   DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E AS METAS...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 09h31

D3729

DECRETO Nº 3.729, de 08 de janeiro de 2013   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições legais e;   CONSIDERANDO que a Lei nº 1.104, de 18 de dezembro de 2012,...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 09h24

D3728

DECRETO Nº 3.728, de 08 de janeiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 09h23

D3727

DECRETO Nº 3.727, de 08 de janeiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 09h28

D3726

Decreto nº 3.726, de 07 de janeiro de 2013   Designa os membros do Conselho Municipal de Contribuintes de Piraí e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 21/04/21
  • 09h20

D3725

DECRETO Nº 3.725, de 02 de janeiro de 2013   Estabelece o Calendário de Pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2013 – CATRIM/PI – 2013.   O PREFEITO...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 20/04/21
  • 14h46

D3724

DECRETO Nº 3.724, de 02 de janeiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 20/04/21
  • 14h45

D3723

DECRETO Nº 3.723, de 02 de janeiro de 2013   Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício.   O PREFEITO...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 20/04/21
  • 14h44

D3722

DECRETO Nº 3.722, de 02 de janeiro de 2013   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais, e;   CONSIDERANDO a necessidade de agilizar o fluxo dos...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 20/04/21
  • 14h43

D3721

DECRETO Nº 3.721, de 02 de janeiro de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 20/04/21
  • 14h40
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Telefones: (24) 2431 9950
Atendimento: Segunda a sexta-feira de 08h às 17h
E-mail: ouvidoria@pirai.rj.gov.br

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