DECRETO Nº 3.859, de 12 de agosto de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.858, de 09 de agosto de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.857, de 06 de agosto de 2013   Altera o Artigo 2º do Decreto nº 2.330, de 27 de junho de 2005, que instituiu a padronização dos equipamentos de informática da...

DECRETO Nº 3.856, de 06 de agosto de 2013   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais, e,   - CONSIDERANDO o que dispõe o art. 14 da Lei n° 984,...

DECRETO Nº 3.855, de 05 de agosto de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.854, de 05 de agosto de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.853, de 05 de agosto de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.852, de 02 de agosto de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.851, de 31 de julho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.850, de 30 de julho de 2013   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 3.850, de 30 de julho de 2013   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;   CONSIDERANDO que o nosso Município tem...

DECRETO Nº 3.849, de 29 de julho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.848, de 29 de julho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.847, de 29 de julho de 2013.   Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

DECRETO Nº 3.846, de 18 de julho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.845, de 18 de julho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.844, de 16 de julho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.843, de 11 de julho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.842, de 09 de julho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.841, de 09 de julho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.840, de 05 de julho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.839, de 05 de julho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.838, de 02 de julho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.837, de 02 de julho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.836, de 02 de julho de 2013. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 3.835, de 01 de julho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.834, de 01 de julho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.833, de 28 de junho de 2013   Convocação da 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Piraí.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas...

DECRETO Nº 3.832, de 27 de junho de 2013   CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 3.831, de 27 de junho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.830, de 27 de junho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.829, de 24 de junho de 2013   Regulamenta o Art. 158, Parágrafo Único da Lei 1.104, de 18 de dezembro de 2012, estabelecendo a revisão do Plano de Amortização para...

DECRETO Nº 3.828, de 24 de junho de 2013   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no...

DECRETO Nº 3.827, de 24 de junho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.826, de 24 de junho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.825, de 21 de junho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.824, de 19 de junho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.823, de 19 de junho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.822, de 19 de junho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.821, de 19 de junho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.820, de 13 de junho de 2013.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.819, de 13 de junho de 2013   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso das atribuições legais e;     CONSIDERANDO a necessidade de proceder estudos visando...

DECRETO Nº 3.818, de 13 de junho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.817, de 07 de junho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.816, de 07 de junho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.815, de 07 de junho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.814, de 03 de junho de 2013   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais,   - CONSIDERANDO que os estudos realizados pela Secretaria...

DECRETO Nº 3.813, de 03 de junho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.812, de 03 de junho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.811, de 03 de junho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.810, de 03 de junho de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.809, de 24 de maio de 2013      Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providenciais....

DECRETO Nº 3.808, 23 de maio de 2013   Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso das...

DECRETO Nº 3.807, de 23 de maio de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.806, de 23 de maio de 2013   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO o disposto na Lei...

DECRETO Nº 3.805, de 23 de maio de 2013   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e,   - CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 3º e 5º, da Lei...

DECRETO Nº 3.804, de 23 de maio de 2013   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO o disposto na Lei...

DECRETO Nº 3.802, de 17 de maio de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.800, de 17 de maio de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.799, de 13 de maio 2013   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T A: Art. 1º - Fica considerado...

DECRETO Nº 3.798, de 13 de maio de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.797, de 07 de maio de 2013.   Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas...

DECRETO Nº 3.796, de 07 de maio de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.795, de 03 de maio de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.794, de 03 de maio de 2013   Convoca a XVII Conferência Municipal de Saúde e nomeia as respectivas Comissões, Organizadora e Eleitoral.   O PREFEITO DO...

DECRETO Nº 3.793, de 03 de maio de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.792, de 24 de abril de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.791, de 24 de abril de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.790, de 24 de abril de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.789, de 24 de abril de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.788, de 24 de abril de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.787, de 24 de abril de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.786, de 17 de abril de 2013   Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

DECRETO Nº 3.785, de 09 de abril de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.784, de 09 de abril de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.783, de 09 de abril de 2013   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,       D E C R E T A: Art....

DECRETO Nº 3.782, de 09 de abril de 2013.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.781, de 04 de abril de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.780, de 04 de abril de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 3.779, de 04 de abril de 2013   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais, e;   CONSIDERANDO a necessidade de agilizar o fluxo dos...

DECRETO Nº 3.778, de 01 de abril de 2013   EMENTA: Dá denominação a logradouro público, localizado no 1º Distrito de Piraí-RJ.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO Nº 3.777, de 25 de março de 2013   Altera a instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 3.776, de 25 de março de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.775, de 25 de março de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.774, de 25 de março de 2013   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso das atribuições legais e,   CONSIDERANDO as disposições contidas no Capítulo X da Lei...

DECRETO Nº 3.773, de 25 de março de 2013.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.772, de 25 de março de 2013   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso das atribuições legais e,     CONSIDERANDO as disposições contidas no Capítulo...

DECRETO Nº 3.771, de 25 de março de 2013   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO as normas contidas na Lei...

DECRETO Nº 3.770, de 18 de março de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.769, de 18 de março de 2013   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;   CONSIDERANDO que o nosso Município...

DECRETO Nº 3.768, de 18 de março de 2013.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 3.767, de 08 de março 2013   Regulamenta a Lei nº 1.106, de 04 de março de 2013, dando, inclusive, outras providênciais.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 3.766, de 07 de março de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.765, de 07 de março de 2013   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,       D E C R E T A: Art....

DECRETO Nº 3.764, de 07 de março de 2013   Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 3.763, de 05 de março de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.762, de 05 de março de 2013   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 3.761, de 05 de março de 2013   Altera o Decreto nº 3.725/2013, que estabelece o Calendário de Pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2013 –...

DECRETO Nº 3.760, de 05 de março de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 3.759, de 05 de março de 2013   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...