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Decretos 2019

D5056

DECRETO Nº 5.056, de 27 de dezembro de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei.   CONSIDERANDO as disposições...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 15h56

D5055

DECRETO Nº 5.055, de 27 de dezembro de 2019   DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E AS METAS...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h24

D5054

DECRETO Nº 5.054, de 26 de dezembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h42

D5053

DECRETO Nº 5.053, de 26 de dezembro de 2019   DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO PIRAÍ E DÁ OUTRAS...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h40

D5052

DECRETO Nº 5.052, de 26 de dezembro de 2019   Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício.   O PREFEITO...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h23

D5051

DECRETO Nº 5.051, de 26 de dezembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h39

D5050

DECRETO Nº 5.050, de 20 de dezembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h39

D5049

DECRETO Nº 5.049, de 20 de dezembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h38

D5048

DECRETO Nº 5.048, de 20 de dezembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h36

D5047

DECRETO Nº 5.047, de 17 de dezembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h36

D5046

DECRETO Nº 5.046, de 17 de dezembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h35

D5045

DECRETO Nº 5.045, de 17 de dezembro de 2019   EMENTA: Dá denominação a logradouro público, localizado no 1º Distrito do Município de Piraí.     O PREFEITO...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h26

D5044

DECRETO Nº 5.044, de 17 de dezembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h34

D5042

DECRETO Nº 5.042, de 10 de dezembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h31

D5042

DECRETO Nº 5.042, de 10 de dezembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h32

D5041

DECRETO Nº 5.041, de 10 de dezembro de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T A: Art. 1º - Fica...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h30

D5040

DECRETO Nº 5.040, de 10 de dezembro de 2019   Inclui ação no PPA, LDO e LOA e abre Crédito Adicional Especial.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h22

D5039

DECRETO Nº 5.039, de 10 de dezembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h21

D5037

DECRETO Nº 5.037, de 29 de novembro de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ EM EXERCÍCIO, usando de suas atribuições legais e,   - CONSIDERANDO a necessidade de instituir...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h28

D5036

DECRETO Nº 5.036, de 14 de novembro de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.440, de 12 de novembro de...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h20

D5035

DECRETO Nº 5.035, de 14 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h19

D5034

DECRETO Nº 5.034, de 14 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h18

D5033

DECRETO Nº 5.033, de 14 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h17

D5032

DECRETO Nº 5.032, de 14 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h17

D5031

DECRETO Nº 5.031, de 14 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h16

D5030

DECRETO Nº 5.030, de 14 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h15

D5029

DECRETO Nº 5.029, de 14 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h14

D5028

DECRETO Nº 5.028, de 13 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h13

D5027

DECRETO Nº 5.027, de 13 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h13

D5026

DECRETO Nº 5.026, de 13 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h12

D5025

DECRETO Nº 5.025, de 13 de novembro de 2019     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h11

D5024

DECRETO Nº 5.024, de 13 de novembro de 2019     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h10

D5023

DECRETO Nº 5.023, de 13 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h09

D5022

DECRETO Nº 5.022, de 13 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h08

D5021

DECRETO Nº 5.021, de 13 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h08

D5020

DECRETO Nº 5.020, de 13 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h07

D5018

DECRETO Nº 5.018, de 13 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h05

D5017

DECRETO Nº 5.017, de 13 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h04

D5016

DECRETO Nº 5.016, de 13 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h03

D5015

DECRETO Nº 5.015, de 01 de novembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h03

D5014

DECRETO Nº 5.014, de 01 de novembro de 2019   Cria o “ESPAÇO CULTURAL E ESPORTIVO GRÊMIO DE SANTANÉSIA”, localizado no 2º Distrito do Município de Piraí.   O...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h02

D5012

DECRETO Nº 5.012, de 24 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h01

D5011

DECRETO Nº 5.011, de 24 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 11h57

D5011

DECRETO Nº 5.011, de 24 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 14h00

D5010

DECRETO Nº 5.010, de 22 de outubro de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.440, de 12 de novembro de...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h59

D5009

DECRETO Nº 5.009, de 22 de outubro de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,     D E C R E T A: Art. 1º -...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h58

D5008

DECRETO Nº 5.008, de 11 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h58

D5007

DECRETO Nº 5.007, de 11 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h57

D5006

DECRETO Nº 5.006, de 11 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h56

D5004

DECRETO Nº 5.004, de 11 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h55

D5003

DECRETO Nº 5.003, de 11 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h54

D5002

DECRETO Nº 5.002, de 11 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h53

D5001

DECRETO Nº 5.001, de 11 de outubro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h52

D5000

DECRETO Nº 5.000, de 03 de outubro de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO que o nosso Município...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h51

D4999

DECRETO Nº 4.999, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h49

D4998

DECRETO Nº 4.998, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h49

D4997

DECRETO Nº 4.997, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h48

D4996

DECRETO Nº 4.996, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h45

D4995

DECRETO Nº 4.995, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h41

D4994

DECRETO Nº 4.994, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h41

D4993

DECRETO Nº 4.993, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h40

D4992

DECRETO Nº 4.992, de 27 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h38

D4991

DECRETO Nº 4.991, de 26 de setembro de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,     D E C R E T A: Art. 1º -...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h37

D4990

DECRETO Nº 4.990, de 19 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h36

D4989

DECRETO Nº 4.989, de 19 de setembro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h35

D4987

DECRETO Nº 4. 987, de 30 de agosto de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.440, de 12 de novembro de...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h33

D4986

DECRETO Nº 4.986, de 26 de agosto de 2019   Convocação da 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Piraí.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h32

D4985

DECRETO Nº 4.985, de 26 de agosto de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais, e,   - CONSIDERANDO o que dispõe o art. 6º da Lei n°...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h31

D4984

DECRETO Nº 4.984, de 19 de agosto de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais, e;   CONSIDERANDO o disposto nos § 5º e 6º do artigo 176,...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h30

D4983

DECRETO Nº 4.983, de 15 de agosto de 2019   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h29

D4982

DECRETO Nº. 4982, de 15 de agosto de 2019   Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h28

D4981

DECRETO Nº 4. 981, de 22 de julho de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.440, de 12 de novembro de...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h27

D4980

DECRETO Nº 4.980, de 22 de julho de 2019   Dispõe sobre o licenciamento para instalação de infraestrutura de suporte a rede de telecomunicações e radiodifusão, no âmbito do...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h26

D4979

DECRETO Nº 4.979, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h25

D4978

DECRETO Nº 4.978, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h24

D4977

DECRETO Nº 4.977, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h24

D4976

DECRETO Nº 4.976, de 17 de julho de 2019   Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI,...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h23

D4975

DECRETO Nº 4.975, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h22

D4974

DECRETO Nº 4.974, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h21

D4972

DECRETO Nº 4.972, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h19

D4971

DECRETO Nº 4.971, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h18

D4970

DECRETO Nº 4.970, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h17

D4969

DECRETO Nº 4.969, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h16

D4968

DECRETO Nº 4.968, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h16

D4967

DECRETO Nº 4.967, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h14

D4966

DECRETO Nº 4.966, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h13

D4965

DECRETO Nº 4.965, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h12

D4964

DECRETO Nº 4.964, de 17 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

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  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h11

D4963

DECRETO Nº 4.963, de 12 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

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  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h10

D4962

DECRETO Nº 4.962, de 12 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h09

D4961

DECRETO Nº 4.961, de 12 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h09

D4960

DECRETO Nº 4.960, de 12 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h07

D4959

DECRETO Nº 4.959, de 12 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

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  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h07

D4958

DECRETO Nº 4.958, de 09 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

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  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h06

D4957

DECRETO Nº 4.957, de 09 de julho de 2019   Regulamenta os procedimentos administrativos de pesquisa e formação de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em...

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  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h05

D4956

DECRETO Nº 4.956, de 09 de julho de 2019   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h04

D4955

DECRETO Nº 4.955, de 09 de julho de 2019   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h03

D4954

DECRETO Nº 4.954, de 09 de julho de 2019   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h02

D4953

DECRETO Nº 4.953, de 09 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Michelle Minguita Pereira dos Santos
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  • 26/04/21
  • 13h01

D4952

DECRETO Nº 4.952, de 09 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

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  • publicado
  • 26/04/21
  • 13h00
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