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DECRETO Nº 5.037, de 29 de novembro de 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ EM EXERCÍCIO, usando de suas atribuições legais e,

- CONSIDERANDO a necessidade de instituir Comissão de Gestão para revisão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Piraí e elaboração do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Educação;

- CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 17.869/2019;

D E C R E T A :

Art. 1º - Ficam nomeados membros da Comissão de Gestão para revisão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Piraí e elaboração do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Educação, as ilustres pessoas abaixo relacionadas:

I – Sandra Gomes Simões – Secretária Municipal de Educação;

II – Karen Cristina de Carvalho e Silva Batista – Responsável pela Gestão do Sistema de Apoio à Gestão de Planos de Carreira e Remuneração – SISPCR;

III –Paulo Maurício de Carvalho e Souza – Secretário Municipal de Administração;

IV - Rita de Cássia Teixeira de Barros – Representante do Conselho Municipal de Educação;

V - Luiz Guilherme de Souza Xavier – Representante de Diretor de Escola da Rede Pública Municipal;

VI –Sinue Oliveira Rocha Nóbrega – Representante do Sindicato - SEPE;

VII - Vivian Maria Ribeiro da Silva Feliciano – Representante do Conselho do FUNDEB;

VIII – Cláudia Maria Domingos – Representante dos Orientadores Pedagógico/Educacional;

IX - Dr. Carlos Augusto Caetano Junior – Representante da Procuradoria Jurídica Municipal.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 29 de novembro de 2019.

FRANCISCO PEROTA DA CUNHA

Prefeito Municipal em Exercício