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DECRETO Nº. 4982, de 15 de agosto de 2019

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o biênio 2019/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais, e,

- CONSIDERANDO o contido no artigo 2º e seus incisos, da Lei Municipal nº. 857, de 27 de março de 2007, c/c artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.044, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o biênio de 2019/2021, as pessoas abaixo relacionadas:

- Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Karen Cristina de Carvalho e Silva Batista

Suplente: Carla de Paula Galvani

Titular: Edna da Silva Pereira

Suplente: Erenilda Silva Chuff

- Representante dos Professores da Educação Básica:

Titular: Ana Paula Guedes

Suplente: Lucélia Samara de Oliveira Abreu

- Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Vivian Maria Ribeiro da Silva Feliciano

Suplente: Lucilene de Paula Predes

- Representantes dos Servidores Técnicos-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Débora Iotti Pinheiro

Suplente: Luciana de Souza Custódio

- Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Silvia da Silva Habib

Suplente: Marcílio Marcos de Melo

Titular: Liliane Aparecida Marques Damaceno

Suplente: Nilo Sérgio Antunes da Silva

- Representantes dos estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: Fernanda Monteiro Pereira Inácio de Oliveira

Suplente: Patrícia Albuquerque Cabral de Melo

Titular: Juliana Paiva Miranda da Cruz

Suplente: Elisângela Santana Matoso

- Representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Rita de Cássia Teixeira de Barros

Suplente: Valéria Valente do Nascimento Loures Rodrigues

- Representante do Conselho Tutelar:

Titular: Edneia da Silva Pereira Rodrigues

Suplente: Julia Emerick da Costa

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na presente data

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de agosto de 2019.

LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES

Prefeito Municipal