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DECRETO Nº 5.002, de 11 de outubro de 2019

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.547, de 08 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;

CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar em tempo útil a soma dos recursos suficientes;

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica o Chefe do Executivo autorizado a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.144,34 (dez mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), para reforçar a seguinte verba do orçamento do Executivo Municipal.

Unidade Orçamentária/programa de trabalho	NATUREZA DA DESPESA	Fonte DE RECURSO	Valor (R$-)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
1090.27.812.0009.1341	40905100	10010000	1.144,34
1090.27.812.0009.2407	44905200	10010000	9.000,00
TOTAL			10.144,34

Artigo 2º - Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado em igual importância do orçamento a seguinte dotação:

Unidade Orçamentária/programa de trabalho	NATUREZA DA DESPESA	Fonte DE RECURSO	Valor (R$-)
SECRETARIA MUNICIPAL DE esporte
1090.27.122.0016.2309	33909200	10010000	1.144,34
10.90.27.812.0009.2407	33903000	10010000	9.000,00
TOTAL			10.144,34

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 11 de outubro de 2019.

LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES

Prefeito Municipal