DECRETO Nº 4.951, de 09 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.950 de 05 de julho de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;   CONSIDERANDO a necessidade de...

DECRETO Nº 4.949, de 02 de julho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.948, de 28 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.947, de 26 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.946, de 19 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.945, de 19 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.944, de 19 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.943, de 19 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.942, de 19 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.941, de 19 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.940, de 19 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.939, de 19 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.938, de 14 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.937, de 14 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.936, de 14 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.935, de 14 de junho de 2019.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.934, de 14 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.933, de 14 de junho de 2019.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.932, de 14 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.931, de 14 de junho de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.930, de 07 de junho de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO o disposto na Lei...

DECRETO Nº 4.929, de 03 de junho de 2019   ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ESTABELECIDO NO ARTIGO...

DECRETO Nº 4.928, de 03 de junho de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T A: Art. 1º - Fica...

DECRETO Nº 4.927, de 22 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.926, de 22 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4. 925, de 17 de maio de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.440, de 12 de novembro de...

DECRETO Nº 4.924, de 14 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.923, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.922, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.921, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.920, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.919, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.918, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.917, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.916, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.915, de 02 de maio de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.914, de 24 de abril de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.912, de 24 de abril de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.911, de 24 de abril de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.910, de 12 de abril de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.908, de 12 de abril de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.907, de 12 de abril de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.906, de 12 de abril de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.905, de 04 de abril de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.904, de 04 de abril de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.903, de 04 de abril de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.902, de 28 de março de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e,   Considerando, com muito pesar o falecimento da ilustre...

DECRETO Nº 4.901, de 27 de março de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 4.900, de 27 de março de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,     D E C R E T A: Art. 1º -...

DECRETO Nº 4.899, de 18 de março de 2019   Fixa o valor para remissão dos créditos tributários de cobrança antieconômica e dá outras providências.   O PREFEITO...

DECRETO Nº 4.898, de 18 de março de 2019   Atualiza os valores descritos na Lei nº 1.197, de 19 de maio de 2015.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições...

DECRETO Nº 4.897, de 27 de fevereiro de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;   CONSIDERANDO o que se...

DECRETO Nº 4.896, de 27 de fevereiro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.895, de 27 de fevereiro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.894, de 21 de fevereiro de 2019   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T A: Art. 1º - Fica...

DECRETO Nº 4.892, de 21 de fevereiro de 2019   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.891, de 14 de fevereiro de 2019   Delegação de competência.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e, consoante o disposto na...

DECRETO Nº 4.890, de 12 de fevereiro de 2019   Convoca o 1º Seminário Municipal de Saúde, equivalente à etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras...

DECRETO Nº 4.889, de 29 de janeiro de 2019   DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E AS METAS...

DECRETO Nº 4.888, de 18 de janeiro de 2019   Estabelece o Calendário de Pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2019 – CATRIM/PI – 2019.   Art. 1º – Os...

DECRETO Nº 4.887, de 02 de janeiro de 2019   Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício.   O PREFEITO...