DECRETO Nº 6.166, de 28 de Novembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.165, de 28 de Novembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.164, de 28 de Novembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.163, de 28 de Novembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.162, de 28 de Novembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.161, de 27 de Novembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.160, de 23 de Novembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.159, de 21 de Novembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.158, de 17 de Novembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

  DECRETO Nº 6.157, de 17 de Novembro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 6.156, de 17 de Novembro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.155, de 17 de Novembro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.154, de 17 de Novembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.153, de 16 de Novembro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

  DECRETO Nº 6.152, de 16 de Novembro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 6.151, de 16 de novembro de 2023.   “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

  DECRETO Nº 6.149, de 13 de Novembro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  DECRETO Nº 6.148, de 13 de Novembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  DECRETO Nº 6.147, de 13 de Novembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  DECRETO Nº 6.146, de 08 de Novembro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.145, de 08 de Novembro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

  DECRETO Nº 6.144, de 06 de Novembro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 6.143, de 01 de Novembro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.142, de 01 de Novembro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.141, de 01 de Novembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 6.140, de 31 de Outubro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.139, de 31 de Outubro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO N° 6.138, de 31 de outubro de 2023.   DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO NA FONTE, NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA...

DECRETO Nº 6.137, de 27 de Outubro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.136, de 26 de Outubro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.135, de 26 de outubro de 2023.   Regulamenta a Lei Municipal nº 1.708 de 07 de agosto de 2.023, que “Dispõe sobre o transporte urbano e o trânsito municipal”, e...

DECRETO Nº 6.134, de 26 de Outubro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.133, de 26 de Outubro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.132, de 25 de Outubro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.131, de 24 de Outubro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.130, de 23 de Outubro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.129, de 23 de Outubro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.128, de 23 de Outubro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.127, de 23 de Outubro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.126, de 23 de Outubro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.125, de 23 de Outubro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 6.124, de 23 de Outubro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO N. 6.123, de 23 de outubro de 2023   “EMENTA: DENOMINA DE “MÁRIO DE OLIVEIRA”, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA DOIS N. 155, BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS,...

DECRETO Nº 6.122, de 23 de outubro de 2023.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A:     Art....

DECRETO Nº 6.121, de 23 de outubro de 2023.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é a...

DECRETO Nº 6.120, de 23 de outubro de 2023.   Dá denominação de “MARTHA MARTINS TOLENTINO”, o ginásio poliesportivo do CIEP 158 – Professora Margarida Thompson.   O...

DECRETO Nº 6.119, de 19 de Outubro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.118, de 18 de Outubro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.117, de 18 de Outubro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.116, de 11 de Outubro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.115, de 10 de Outubro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.114, de 10 de Outubro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.113, de 10 de Outubro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  DECRETO Nº 6.112, de 10 de Outubro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 6.111, de 10 de Outubro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.110, de 10 de Outubro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.109, de 04 de outubro de 2023.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº...

DECRETO Nº 6.108, de 03 de Outubro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.107, de 03 de Outubro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.106, de 03 de outubro de 2023.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 175 da Constituição Federal; da Lei Orgânica...

DECRETO Nº 6.105, de 03 de outubro de 2023.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO que a Lei nº 1.104, de...

DECRETO Nº 6.104, de 27 de Setembro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.103, de 27 de Setembro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.102, de 27 de Setembro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.101, de 27 de Setembro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.100, de 27 de Setembro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.099, de 27 de setembro de 2023.   EMENTA: DECRETA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ESTABELECENDO O TEMÁRIO E O...

DECRETO Nº 6.098, de 26 de Setembro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.097, de 26 de Setembro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.096, de 25 de Setembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 6.095, de 18 de setembro de 2023.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,          ...

DECRETO Nº 6.094, de 18 de Setembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.093, de 15 de setembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.092, de 15 de Setembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.091, de 15 de setembro de 2023.   Institui o Processo Consultivo para indicação de Diretores e Diretores Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino...

DECRETO Nº 6.090, de 15 de Setembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.089, de 15 de setembro de 2023.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO que o nosso Município...

DECRETO Nº 6.088, de 15 de Setembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.087, de 13 de setembro de 2023.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal...

DECRETO Nº 6.086, de 11 de Setembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.085, de 11 de Setembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.084, de 11 de Setembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.083, de 06 de Setembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.082, de 06 de Setembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.081, de 04 de Setembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.080, de 04 de Setembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.079, de 04 de Setembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.078, de 04 de setembro de 2023.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,          ...

DECRETO Nº 6.077, de 04 de Setembro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.076, de 28 de Agosto de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.075, de 28 de Agosto de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.074, de 28 de Agosto de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.073, de 25 de Agosto de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.072, de 25 de Agosto de 2023.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 6.071, de 25 de Agosto de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.070, de 23 de Agosto de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.069, de 18 de Agosto de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.068, de 18 de agosto de 2023.     “EMENTA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO EM TODOS OS PRÉDIOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 22 DE...

DECRETO Nº 6.067, de 17 de Agosto de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.066, de 16 de Agosto de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...