DECRETO Nº 6.025, de 15 de Junho de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.024, de 14 de junho de 2023.   “EMENTA: “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE INVÓLUCRO PROTETOR PARA SEPULTAMENTO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA...

DECRETO Nº 6.023, de 13 de Junho de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.022, de 02 de Junho de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.021, de 02 de Junho de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.020, de 02 de Junho de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.019, de 02 de Junho de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.018, de 02 de Junho de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 6.017, de 31 de Maio de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 6.016, de 31 de Maio de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 6.015, de 31 de maio de 2023.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A:     Art....

DECRETO Nº 6.014, de 26 de Maio de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.677,...

DECRETO Nº 6.013, de 26 de Maio de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 6.012, de 26 de Maio de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 6.011, de 26 de Maio de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 6.010, de 26 de Maio de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 6.009, de 23 de Maio de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 6.008, de 23 de Maio de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 6.007, de 23 de Maio de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 6.006, de 23 de Maio de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 6.005, de 23 de Maio de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 6.004, de 23 de Maio de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 6.003, de 16 de Maio de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 6.002, de 16 de Maio de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 6.001, de 16 de Maio de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 6.000, de 16 de Maio de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 5.988, de 28 de Abril de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 5.987, de 27 de Abril de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 5.986, de 26 de Abril de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 5.985, de 26 de Abril de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 5.984, de 26 de Abril de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 5.983, de 26 de Abril de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 5.982, de 26 de abril de 2023. “EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR REFERENTE À BOLSA ESTÁGIO A SER CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...

DECRETO Nº 5.981, de 25 de Abril de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO N. 5.980, DE 20 DE ABRIL DE 2023.         “EMENTA: DISPÕE SOBRE REPASSE DE ICMS ECOLÓGICO AO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E...

DECRETO Nº 5.979, de 18 de Abril de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 5.978, de 18 de Abril de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 5.977, de 18 de Abril de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 5.976, de 17 de Abril de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 5.975, de 17 de Abril de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 5.974, de 17 de Abril de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 5.973, de 17 de Abril de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 5.972, de 17 de Abril de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 5.971, de 17 de Abril de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 5.970, de 17 de Abril de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 5.969, de 17 de Abril de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 5.968, de 13 de Abril de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 5.967, de 13 de Abril de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 5.966, de 13 de Abril de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 5.965, de 11 de Abril de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 5.964, de 11 de abril de 2023. “EMENTA: “REGULAMENTA O PAGAMENTO DA LICENÇA-PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA AOS SERVIDORES INATIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, E DÁ OUTRAS...

DECRETO Nº 5.963, de 11 de Abril de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 5.962, de 05 de abril de 2023.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, - CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 3º da...

DECRETO Nº 5.961, de 05 de Abril de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 5.960, de 05 de Abril de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 5.959, de 05 de Abril de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 5.958, de 03 de Abril de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.957, de 03 de abril de 2023.  Dá denominação de “FRANCISCO GONÇALVES FERREIRA – SR. CHIQUINHO”, o ginásio poliesportivo no bairro Asilo – Piraí/RJ. O...

DECRETO Nº 5.956, de 03 de abril de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a necessidade de agilizar o pagamento das...

DECRETO Nº 5.955, de 31 de março de 2023. ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNCÍPIO DE PIRAÍ, ESTABELECIDO NO ARTIGO 158 DA...

DECRETO Nº 5.954, de 31 de Março de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 5.953, de 31 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 5.952, de 31 de março de 2023.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,        D E C R...

DECRETO Nº 5.951, de 24 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO Nº 5.950, de 24 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  ...

DECRETO Nº 5.949, de 24 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.948, de 24 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 5.947, de 24 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.946, de 23 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.945, de 23 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.944, de 20 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 5.943, de 20 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  ...

DECRETO Nº 5.942, de 20 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.941, de 20 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.940, de 20 de março de 2023. Dá denominação ao prédio público, sede do Fundo de Previdência Social do Município de Piraí. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 5.939, de 17 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 5.938, de 15 de março de 2023. MANTÉM O PROJETO TARIFA LEGAL, AUTORIZA A REVISÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PIRAÍ, APLICADA SOBRE A TARIFA LEGAL,...

DECRETO Nº 5.937, de 15 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 5.936, de 15 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.935, de 15 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 5.934, de 15 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 5.933, de 14 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.932, de 14 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.931, de 14 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.930, de 14 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.929, de 14 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.928, de 14 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.927, de 14 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.926, de 14 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.925, de 14 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.924, de 14 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.923, de 14 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 5.922, de 14 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 5.921, de 14 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.920, de 14 de Março  de 2023.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.919, de 13 de março de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.090,...

DECRETO Nº 5.918, de 10 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO Nº 5.917, de 09 de Março de 2023.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 5.916, de 07 de Março de 2023.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 5.915, de 07 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...