DECRETO Nº 5.914, de 06 de março de 2023. Atualiza os valores descritos na Lei nº 1.197, de 19 de maio de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são...

DECRETO Nº 5.913, de 06 de março de 2023. Fixa o valor para remissão dos créditos tributários de cobrança antieconômica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 5.912, de 02 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 5.911, de 01 de Março de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.910, de 27 de Fevereiro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.909, de 24 de Fevereiro de 2023.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO N. 5.908 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.    “EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS PERTENCENTES AO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, E DÁ OUTRAS...

DECRETO Nº 5.907, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Atualiza o Decreto nº 5.818, de 23 de novembro de 2022, para dispor sobre a flexibilização do uso de máscaras no âmbito do Município de...

DECRETO Nº 5.906, de 17 de Fevereiro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.905, de 14 de Fevereiro  de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...