ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 2.007 de 28 de novembro de 2002.   O PREFEITO MUNCIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições...

DECRETO Nº 1900, de 19 de dezembro de 2001.   Altera dispositivo do Regimento Interno do Fundo de Previdência do Município de Piraí e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL...

DECRETO Nº 1.899, de 19 de dezembro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os...

DECRETO Nº 1898, de 17 de dezembro de 2001.   Altera parcialmente o que dispõe o Decreto nº 1.857, de 29/05/2001. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 1.897, de 11 de dezembro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os...

DECRETO Nº 1.896, de 10 de dezembro de 2001.   O PREFEITO MUNCIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º - Fica decretado...

DECRETO Nº 1.895, de 03 de dezembro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os...

DECRETO Nº 1.894, de 13 de novembro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os...

DECRETO Nº 1.893, de 13 de novembro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os...

DECRETO Nº 1.892, de 09 de novembro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os...

DECRETO Nº 1.891, de 05 de novembro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os...

DECRETO Nº 1.890, de 01 de novembro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os...

DECRETO Nº 1.889, de 1º de novembro de 2001.   O PREFEITO MUNCIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T A: Art. 1º - Fica decretado...

DECRETO Nº 1.887, de 29 de outubro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos...

DECRETO Nº 1.885, de 24 de outubro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos...

DECRETO Nº 1.884, de 15 de outubro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos...

DECRETO Nº 1.883, de 02 de outubro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos...

DECRETO Nº 1.882, de 28 de setembro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os...

DECRETO Nº 1.880, de 24 de setembro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os...

DECRETO Nº 1.879, de 20 de setembro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os...

DECRETO Nº 1.878, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e CONSIDERANDO que o Município de Piraí tem...

DECRETO Nº 1.877, de 17 de setembro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os...

DECRETO Nº 1.876, de 16 de setembro de 2001.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ , usando de suas atribuições legais e, Considerando, com muito pesar o falecimento do ilustre Vereador...

DECRETO Nº 1.875, de 17 de setembro de 2001.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ , usando de suas atribuições legais e, Considerando, com muito pesar o falecimento do ilustre Vereador...

DECRETO Nº 1.874, de 11 de setembro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os...

DECRETO Nº 1.873, de 10 de setembro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os...

DECRETO Nº 1.872, de 03 de setembro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os...

DECRETO Nº 1.871, de 28 de agosto de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 1.870, de 28 de agosto de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos...

DECRETO Nº 1.869, de 03 de agosto de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos...

DECRETO Nº 1.868, de 1º de agosto de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos...

DECRETO Nº 1.867, de 20 de julho de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos...

DECRETO Nº 1.865, de 11 de julho de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos...

DECRETO N° 1.864 de 11 de julho de 2001.   Dá nova redação ao inciso I do artigo 2º do Decreto nº 1.752 de 27 de setembro de 1999, que institui o Sistema Municipal de Ensino de...

DECRETO Nº 1.863, de 05 de julho de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos...

DECRETO Nº 1862, de 04 de julho de 2001.   EMENTA: Dá denominação a logradouro público, localizado no Bairro Roma I, em Piraí - 3º Distrito.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ ,...

DECRETO Nº 1.861, de 20 de junho de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos...

DECRETO Nº 1.860, de 11 de junho de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos...

DECRETO Nº 1.859, de 11 de junho 2001.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T A: Art. 1º - Fica considerado...

DECRETO Nº 1.858, de 30 de maio de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos II...

DECRETO Nº 1.857, de 29 de maio de 2001.   Estabelece procedimentos de redução do consumo de energia elétrica, face à crise instalada no país, especialmente o Município de Piraí...

DECRETO Nº 1856, de 25 de maio de 2001.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,  usando de suas atribuições legais e, - Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 594, de 03 de maio...

DECRETO Nº 1.855, de 25 de maio de 2001.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,  usando de suas atribuições legais e, - Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 512, de 10 de...

DECRETO Nº 1.854, de 10 de maio de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos II...

DECRETO Nº 1.853, de 02 de maio de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos II...

DECRETO Nº 1.852, de 24 de abril de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos...

DECRETO Nº 1.851, de 23 de abril de 2001.   O PREFEITO MUNCIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T A: Art. 1º - Fica considerado...

DECRETO Nº 1.850, de 02 de abril de 2001.   O PREFEITO MUNCIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO que nos dias 12 e 13 de abril,...

DECRETO Nº 1.849, de 21 de março de 2001. Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos II e...

DECRETO Nº 1.848, de 20 de março de 2001.   Disciplina a concessão de diárias, fixa novos valores e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 1.847, de 20 de março de 2001.   Regulamenta a Lei 588, de 28 de fevereiro de 2001 dando, inclusive,outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ , usando de suas...

DECRETO Nº 1.846, de 1º de março de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos...

DECRETO Nº 1.845, de 23 de fevereiro de 2001.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais.   D E C R E T A: Art. 1º - Fica acrescentado 3 (três) vagas...

DECRETO Nº 1.844, de 23 de fevereiro de 2001.   EMENTA: Dá denominação a logradouros públicos, localizados no bairro Centro, em Piraí - 1º Distrito.   O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 1.843, de 19 de fevereiro de 2001.   O PREFEITO MUNCIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T A: Art. 1º - Fica...

DECRETO Nº 1.842, de 1º de fevereiro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os...

DECRETO Nº 1.841, de 22 de janeiro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos...

DECRETO Nº 1.840, de 22 de janeiro de 2001.   EMENTA: Desativa a “ESCOLA MUNICIPAL LÚCIO DE MENDONÇA”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ , usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 1.839, de 22 de janeiro de 2001.   EMENTA: Dá denominação de “DR. AURELINO GONÇALVES BARBOSA”, a escola municipal.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ , usando de...

DECRETO Nº 1.838, de 02 de janeiro de 2001.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os incisos...