LEI Nº 815, de 13 de dezembro de 2005.   Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores Rurais de Arrozal e Região, abreviadamente APRAR, localizada na...

LEI Nº 814, de 13 de dezembro de 2005.   Amplia o número de vagas constantes no Anexo I da Lei nº 719 de 30 de março de 2004, e da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004, dando,...

LEI Nº 813, de 13 de dezembro de 2005.   Autoriza o Poder Executivo a complementar auxílio financeiro concedido à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.   A CÂMARA...

LEI Nº 812, de 13 de dezembro de 2005.   Autoriza o Município de Piraí a transacionar com a Light – Serviços de Eletricidade S.A., acerca de valores relativos a Processos Judiciais...

LEI Nº 811, de 13 de dezembro de 2005.   Dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 744, de 22 de junho de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 810, de 13 de dezembro de 2005.   Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do...

LEI Nº 809, de 05 de dezembro de 2005.   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

 LEI Nº 808, de 28 de novembro de 2005.   Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei, Art....

LEI Nº 807, de 21 de novembro de 2005.   Concede abono salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, e pensionistas, do Poder Executivo e Autarquia Municipal e dá...

LEI Nº 806, de 21 de novembro de 2005.   Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial, para atender despesas da secretaria criada neste exercício.   A CÂMARA...

 LEI Nº 805, de 03 de outubro de 2005.   Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial, para atender despesas da secretaria criada neste exercício.   A CÂMARA...

 LEI Nº 804, de 03 de outubro de 2005.   Altera a Lei nº 544, de 23 de março de 2000, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.   A CÂMARA...

LEI Nº 803, de 03 de outubro de 2005.   Dá nova redação ao artigo 3º e 4º da Lei 529, de 16 de setembro de 1999, que criou o Conselho Municipal do Idoso, dando, inclusive, outras...

LEI Nº 802, de 03 de outubro de 2005.   Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 462, de 17 de junho de 1997, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social, dando, inclusive,...

LEI Nº 801, de 20 de setembro de 2005.    Dispõe sobre a criação e a extinção de secretarias na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piraí, determinando,...

LEI Nº 800,de 20 de setembro de 2005.   Altera a Lei nº 545, de 23 de março de 2000, que cria o Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiências e dá outras...

LEI Nº 799, de 12 de setembro de 2005.   Declara de interesse cultural e histórico, para efeito de Tombamento, o Templo da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana – 1º Distrito...

LEI Nº 798, de 12 de setembro de 2005.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 797, de 06 de setembro de 2005.   Autoriza o Município de Piraí a contratar consórcios públicos, na forma da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.   A CÂMARA...

LEI Nº 796, de 06 de setembro de 2005. Concede isenção da taxa de licença e dos impostos municipais aos hotéis no Município.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono...

LEI Nº 795, de 06 de setembro de 2005.   Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 672, de 20 de dezembro de 2002, que Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a Alienar Imóvel do...

LEI  Nº 794, de 06 de setembro de 2005.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao CECOMIP – Centro de Convivência da Melhor Idade de Piraí – RJ.      ...

LEI Nº 793, de 23 de agosto de 2005.   Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial, para atender despesas da secretaria criada neste exercício.   A CÂMARA...

LEI Nº 792, de 23 de agosto de 2005.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.   ACÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

Lei nº 791, de 16 de agosto de 2005.   Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial, para atender despesas das secretarias criadas neste exercício.   A CÂMARA...

 LEI Nº 790, de 16 de agosto de 2005.   Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social à Associação da Feliz Idade de Arrozal - AFIA.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 789, de 27 de junho de 2005.   Autoriza o Poder Executivo fazer complementação do Crédito Adicional Especial, nos termos da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004.   A...

LEI N º 788, de 27 de junho de 2005.   Altera para “Estrada Emygdio Spolidoro”, a denominação da atual “Estrada da Ressaca”, localizada em Arrozal, 3º distrito de...

LEI N º 787, de 27 de junho de 2005.   Altera para “Estrada Edes dos Santos”, a denominação da atual “Estrada do Pau D’Alho”, localizada em Arrozal, 3º distrito de...

LEI Nº 786, de 27 de junho de 2005.   Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei nº 599, de 23 de agosto de 2001   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

  LEI N º 785, de 27 de junho de 2005.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Instituição Espírita Oásis no Caminho.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 784, de 27 de junho de 2005.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conciclo – Conselho de Turismo da Região do Ciclo do Café.   A CÂMARA...

LEI Nº 783, de 14 de junho de 2005. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 782, de 30 de maio de 2005.   Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, o CLUBE DE PESCA DE PIRAÍ, abreviadamente denominado Clube, localizado na Estrada RJ 139 – Km 85,...

LEI Nº 781, de 30 de maio de 2005.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Instituição Espírita Fonte Viva.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 780, de 30 de maio de 2005.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Recriarte Arrozal - Associação dos Artesãos.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 779, de 17 de maio de 2005.   Concede aumento salarial aos servidores   públicos municipais, ativos, inativos, e pensionistas, do Poder Executivo e Autarquia Municipal e dá...

LEI Nº 778, de 09 de maio de 2005.   Amplia o número de vagas constantes no Anexo I da Lei nº 719 de 30 de março de 2004, e da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004, dando,...

LEI Nº 777, de 26 de abril de 2005.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Sociedade Civil de Interesse Público da Comunidade de Santanésia.   A CÂMARA...

LEI Nº 776, de 19 de abril de 2005.   Altera para “SEBASTIÃO BARBOZA”, a denominação da atual Rua “3”, localizada no Loteamento Dr. Cássio, em Arrozal, 3º Distrito de...

LEI Nº 775, de 12 de abril de 2005.   Acrescenta artigo à Lei nº 323, de 16 de junho de 1992.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º -...

LEI Nº 774, de 05 de abril de 2005.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí-RJ.   A CÂMARA...

LEI Nº 773, de 05 de abril de 2005.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Sociedade Recreativa Santa Cecília Arrozalense.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ...

LEI Nº 772, de 21 de março de 2005.   Autoriza o Poder Executivo fazer complementação do Crédito Adicional Especial, nos termos da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004.   A...

LEI Nº 771, de 28 de fevereiro de 2005.   Dá nova denominação à Secretaria Municipal de Planejamento, contida no artigo 3º da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004.   A CÂMARA...

LEI Nº 770, de 28 de fevereiro de 2005.   Referenda o auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo às organizações carnavalescas constantes do anexo único apensado a presente...

LEI Nº 769, de 11 de janeiro de 2005.   Dá nova redação ao artigo 68 da Lei nº 324, de 16 de junho de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município, das...