DECRETO Nº 4.886, de 28 de dezembro de 2018.   Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos aos fornecedores no âmbito do Poder Executivo e dá outras...

DECRETO Nº 4.885, de 19 de dezembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.884, de 19 de dezembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.883, de 19 de dezembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.882, de 19 de dezembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.881, de 19 de dezembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.880, de 12 de dezembro de 2018.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

DECRETO Nº 4.879, de 12 de dezembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.878, de 12 de dezembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.877, de 12 de dezembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.876, de 11 de dezembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº. 4.875, de 11 de dezembro de 2018.     Nomeia representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio...

 DECRETO Nº 4. 874, de 05 de dezembro de 2018.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.296, de 04 de dezembro...

 DECRETO Nº 4.873, de 05 de dezembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.872, de 05 de dezembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.871, de 05 de dezembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.870, de 05 de dezembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.869, de 05 de dezembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 4.868, de 05 de dezembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.867, de 05 de dezembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.866, de 05 de dezembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.864, de 05 de dezembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.863, de 04 de dezembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.862, de 28 de novembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

 DECRETO Nº 4.861, de 28 de novembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

 DECRETO Nº 4.860, de 28 de novembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 4.859, de 28 de novembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.858, de 28 de novembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas...

DECRETO Nº 4.857, de 27 de novembro de 2018. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

 DECRETO Nº 4. 856, de 05 de novembro de 2018.                ...

DECRETO Nº 4. 855, de 05 de novembro de 2018.   Institui o Processo de Consulta Pública para indicação de Diretores e Diretores Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Municipal...

DECRETO Nº 4.854, de 01 de novembro de 2018. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.853, de 01 de novembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.852, de 01 de novembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.851, de 01 de novembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.          O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de...

DECRETO Nº 4.850, de 01 de novembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.          O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de...

DECRETO Nº 4.849, de 01 de novembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.848, de 01 de novembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 4.847, de 01 de novembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.846, de 01 de novembro de 2018.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

Decreto nº 4.845, de 01 de novembro de 2018.   Designa os membros do Conselho Municipal de Contribuintes de Piraí e dá outras providências.     O PREFEITO MUNICIPAL...

 DECRETO Nº 4.844, de 24 de outubro de 2018.     Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de...

DECRETO Nº 4.843, de 24 de outubro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.842, de 17 de outubro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 4.841, de 17 de outubro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.840, de 17 de outubro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.839, de 01 de outubro de 2018.   Regulamenta a averbação e desaverbação de tempo de contribuição ou de serviço.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 4.838, de 01 de outubro de 2018.   Regulamenta os artigos 97 a 101 da Lei no. 1.104, de 16 de dezembro de...

DECRETO Nº 4.837, de 01 de outubro de 2018.   Altera, para o presente ano, as comemorações das festividades de Emancipação Político-Administrativa do Município de...

DECRETO Nº 4.836, de 25 de setembro de 2018.                 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas...

DECRETO Nº 4.835, de 25 de setembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 4.834, de 25 de setembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 4.833, de 20 de setembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 4.832, de 20 de setembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.831, de 20 de setembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.830, de 13 de setembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.829, de 13 de setembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.828, de 13 de setembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 4.827, de 28 de agosto de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.826, de 28 de agosto de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.825, de 24 de agosto de 2018.   Atualiza os valores descritos na Lei nº 1.197, de 19 de maio de 2015.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições...

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DECRETO Nº 4.824, de 14 de agosto de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.823, de 31 de julho de 2018.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   CONSIDERANDO a necessidade de...

DECRETO Nº 4.822, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.821, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.820, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.819, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.818, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.817, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.816, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.815, de 17 de julho de 2018. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 4.814, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.813, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.812, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.811, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.810, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.809, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.808, de 13 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.807, de 09 de julho de...

DECRETO Nº 4.805, de 05 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.804, de 03 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 4.803, de 03 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.802, de 03 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.801, de 03 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.          O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas...

 DECRETO Nº 4.800, de 03 de julho de 2018. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  DECRETO Nº 4.799, de 03 de julho de...

 DECRETO Nº 4.798, de 28 de  junho de 2018   O PREFEITO  MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ...

DECRETO Nº 4.797, de 20 de junho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.796, de 19 de junho de...

DECRETO Nº 4.794, de 30 de maio de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

 DECRETO Nº 4.793, de 28 de maio de 2018.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.296, de 04 de dezembro de...

DECRETO Nº  4.792,  de 28 maio de 2018.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.   CONSIDERANDO o que...

 DECRETO Nº 4.791, de 25 de maio de 2018.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

DECRETO Nº 4.790, de 18 de maio de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

 DECRETO Nº 4.789, de 09 de maio de 2018.     ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNCÍPIO DE PIRAÍ,...

 DECRETO Nº 4.788, de 09 de maio de 2018.                ...

DECRETO Nº 4.787, de 25 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.786, de 25 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.785, de 25 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.          O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas...