LEI Nº 1.755, de 08 de abril de 2024. EMENTA : “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.532, de 25 de junho de 2019, objetivando regulamentar o Art. 37, inciso V, da Constituição...

LEI Nº 1.754, de 01 de abril de 2024. “EMENTA: “Altera a Lei Municipal nº 1.532 de 25 de junho de 2019, para incluir o Artigo 18-A, referente a criação do cargo comissionado e...

LEI Nº 1.753, de 01 de abril de 2024.    “Aprova a Carteira de Identificação dos Portadores de Deficiências Ocultas, no Município de Piraí.”    A...

 LEI   N° 1.752/2024, de 26 de fevereiro de 2024. “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE...

 LEI   N° 1.751/2024, de 26 de fevereiro de 2024. “INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ”.   O...

LEI Nº 1.750, de 10 de abril de 2024.   “Obriga os estabelecimentos comerciais, no âmbito do município de Piraí, a afixarem cartazes ou painel digital dispondo sobre a...

LEI Nº 1.749, de 25 de março de 2024.   “Adéqua a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração à Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, altera a Lei n....

LEI Nº 1.748, de 18 de março de 2024.   “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FAZER A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO E A CONCEDER...

LEI Nº 1.747, de 18 de março de 2024.    EMENTA: “Modifica a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraí, para a criação de Funções de Confiança de Agente de...

LEI Nº 1.746, de 26 de fevereiro de 2024.   “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.”      A...

LEI Nº 1.745, de 26 de fevereiro de 2024.   “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.”   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, Estado do Rio...

 LEI   N° 1.744/2024, de 04 de março de 2024.    Autoriza o “Programa Municipal de Artesanato de Piraí”, que dispõe sobre a promoção dos Artesãos e do...

LEI Nº 1.743, de 05 de fevereiro de 2024.   EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE CONVENIADA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS...