LEI N° 1.443 , 18 de dezembro de 2018.   Institui Plantão de atendimento 24 horas para Farmácias e Drogarias do município de Piraí-RJ e dá outras providências.   A CÂMARA...

LEI Nº 1.442, de 28 de dezembro de 2018.   Dispõe sobre a avaliação do Plano Plurianual para o período de 2014/2017 – Ano Base 2017.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

LEI Nº 1.441, de 28 de dezembro de 2018.   Altera os Anexos I, II e III da Lei nº 1.296, de 04 de dezembro de 2017.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 1.440, de 12 de novembro de 2018.   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu...

LEI Nº 1.439, de 17 de dezembro de 2018.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - RJ.   A CÂMARA...

LEI Nº 1.438, de 17 de dezembro de 2018.   Altera a carga horária da categoria funcional de médicos e dá outras providências.    A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu...

LEI Nº 1.437, de 18 de dezembro de 2018.   Fica autorizado a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018 e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

 LEI Nº 1.436 de 18 de dezembro de 2018.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.435, de 18 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.434, de 17 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.433, de 11 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.432, de 11 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.431, de 11 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.430, de 04 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.429, de 03 de dezembro de 2018.   Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual para o período de 2018/2021 – Ano Base 2019.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

LEI Nº 1.428, de 03 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.427, de 03 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.426, de 03 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.425, de 03 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.424, de 03 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.423, de 03 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.422, de 03 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.421, de 03 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.420, de 03 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.419, de 04 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.418, de 03 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.417, de 27 de novembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.416, de 26 de novembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.415, de 26 de novembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.414, de 26 de novembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.413, de 26 de novembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.412, de 26 de novembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.411, de 30 de outubro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.410, de 30 de outubro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.409, de 30 de outubro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.408, de 30 de outubro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.407, de 30 de outubro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.406, de 30 de outubro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

 LEI Nº 1.405, de 30 de outubro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo...

LEI Nº 1.404, de 30 de outubro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.403, de 23 de outubro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.402, de 09 de outubro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.401, de 09 de outubro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.400, de 09 de outubro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.398, de 24 de setembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.397, de 24 de setembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.396, de 18 de setembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.395, de 18 de setembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.394, de 18 de setembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

 LEI Nº 1.393, de 11 de setembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo...

LEI Nº 1.392, de 11 de setembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.391, de 03 de setembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.390, de 28 de agosto de 2018.   "Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal, que seja responsável por pessoa com deficiência ou...

LEI Nº 1.389, de 28 de agosto de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.388, de 28 de agosto de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

 LEI Nº 1.387, de 06 de agosto de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.386, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.385, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.384, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.383, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.382, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.381, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.380, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.379, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.378, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.377, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

 LEI Nº 1.376, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.375, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.374, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

 LEI Nº 1.373, de 16 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.372, de 09 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.371, de 03 de julho de 2018.   Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 572, de 10 de agosto de 2000.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 1.370, de 03 de julho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.369, de 25 de junho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.368, de 25 de junho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.367, de 25 de junho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

 LEI Nº 1.366, de 25 de junho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.365, de 25 de junho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

 LEI Nº 1.364, de 19 de junho de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.363, de 18 de junho de 2018.   Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, pensionistas e inativos com paridade do Poder Executivo, e dá outras...

LEI Nº 1.362, de 21 de maio de 2018.   "Dispõe sobre Revisão Geral Anual à remuneração dos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo de Piraí e dá...

 LEI Nº 1.361, de 28 de maio de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.360, de 03 de abril de 2018.   Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no território do Município de Piraí...

LEI Nº 1.359, de 15 de maio de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.358, de 08 de maio de 2018.   Dispõe sobre a prevenção e controle da transmissão de arboviroses de interesse sanitário no Município e dá outras providências.   A...

LEI Nº 1.357, de 24 de abril de 2018.   “Declara as “comemorações do 1º de maio” no distrito de Santanésia, como patrimônio histórico, cultural, imaterial do município de...

LEI Nº 1.356, de 25 de abril de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.355, de 25 de abril de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.354, de 25 de abril de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.353, de 25 de abril de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.352, de 03 de abril de 2018.   Passa a denominar-se “Rua Orlando Guedes” a atual Rua João XXIII, localizada no Bairro Santa Tereza, em Piraí/RJ.   A CÂMARA MUNICIPAL...

LEI Nº 1.351, de 17 de abril de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

 LEI Nº 1.350, de 17 de abril de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.343, de 17 de abril de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

 LEI Nº 1.342, de 17 de abril de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

 LEI Nº 1.341, de 17 de abril de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.340, de 16 de abril de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.339, de 03 de abril de 2018.   Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes da Lei nº 630, de 19 de dezembro de 2001.     A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ...

LEI Nº 1.338, de 02 de abril de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...

LEI Nº 1.337, de 02 de abril de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º -...