LEI N° 1.443 , 18 de dezembro de 2018.   Institui Plantão de atendimento 24 horas para Farmácias e Drogarias do município de Piraí-RJ e dá outras providências.   A CÂMARA...

LEI Nº 1.442, de 28 de dezembro de 2018.   Dispõe sobre a avaliação do Plano Plurianual para o período de 2014/2017 – Ano Base 2017.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

LEI Nº 1.441, de 28 de dezembro de 2018.   Altera os Anexos I, II e III da Lei nº 1.296, de 04 de dezembro de 2017.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 1.440, de 12 de novembro de 2018.   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu...

LEI Nº 1.439, de 17 de dezembro de 2018.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - RJ.   A CÂMARA...

LEI Nº 1.438, de 17 de dezembro de 2018.   Altera a carga horária da categoria funcional de médicos e dá outras providências.    A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu...

LEI Nº 1.437, de 18 de dezembro de 2018.   Fica autorizado a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018 e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

 LEI Nº 1.436 de 18 de dezembro de 2018.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.435, de 18 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.434, de 17 de dezembro de 2018.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...