Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Decretos > Decretos 2022
Início do conteúdo da página

Decretos 2022

D5659

DECRETO Nº 5.659, de 23 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 08/06/22
  • 11h03

D5658

DECRETO Nº 5.658, de 23 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 08/06/22
  • 10h57

D5657

DECRETO Nº 5.657, de 19 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 08/06/22
  • 10h52

D5656

DECRETO Nº 5.656, de 19 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 08/06/22
  • 10h51

D5655

DECRETO Nº 5.655, de 16 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 01/06/22
  • 08h51

D5654

DECRETO Nº 5.654, de 13 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 01/06/22
  • 08h47

D5653

DECRETO Nº 5.653, de 12 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 01/06/22
  • 08h45

D5652

DECRETO Nº 5.652, de 12 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 01/06/22
  • 08h39

D5651

DECRETO Nº 5.651, de 09 de maio de 2022.   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/05/22
  • 12h32

D5650

DECRETO Nº 5.650, de 09 de maio de 2022.   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/05/22
  • 12h30

D5649

DECRETO Nº 5.649, de 09 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 01/06/22
  • 08h37

D5648

DECRETO Nº 5.648, de 09 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 01/06/22
  • 08h35

D5647

DECRETO Nº 5.647, de 06 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 30/05/22
  • 08h24

D5646

DECRETO Nº 5.646, de 04 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 30/05/22
  • 08h21

D5645

DECRETO Nº 5.645, de 04 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 30/05/22
  • 08h18

D5644

DECRETO Nº 5.644, de 04 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 30/05/22
  • 08h17

D5643

DECRETO Nº 5.643, de 04 de Maio de 2022.   Atualiza o Decreto nº 5.620, de 13 de Abril de 2022, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 04/05/22
  • 16h35

D5642

DECRETO Nº 5.642, de 03 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/05/22
  • 14h43

D5641

DECRETO Nº 5.641, de 02 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/05/22
  • 14h42

D5640

DECRETO N. 5.640 DE 01 DE MAIO DE 2022.   “EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DE DESASTRE NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, AFETADAS POR...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 02/05/22
  • 10h24

D5639

DECRETO Nº 5.639, de 27 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/05/22
  • 14h41

D5638

DECRETO Nº 5.638, de 26 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/05/22
  • 14h39

D5637

DECRETO Nº 5.637, de 26 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/05/22
  • 14h38

D5636

DECRETO Nº 5.636, de 26 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/05/22
  • 14h37

D5635

DECRETO Nº 5.635, de 25 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/05/22
  • 14h36

D5634

DECRETO Nº 5.634, de 20 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 12/05/22
  • 16h08

D5633

DECRETO Nº 5.633, de 20 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 12/05/22
  • 16h07

D5632

DECRETO Nº 5.632, de 20 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 12/05/22
  • 16h06

D5631

DECRETO Nº 5.631, de 20 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 12/05/22
  • 16h04

D5630

DECRETO Nº 5.630, de 20 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 12/05/22
  • 16h03

D5629

DECRETO Nº 5.629, de 20 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 12/05/22
  • 16h02

D5628

DECRETO Nº 5.628, de 19 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 09/05/22
  • 09h19

D5627

DECRETO Nº 5.627, de 19 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 09/05/22
  • 09h18

D5626

DECRETO Nº 5.626, de 19 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 09/05/22
  • 09h16

D5625

DECRETO Nº 5.625, de 19 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 09/05/22
  • 09h14

D5624

DECRETO Nº 5.624, de 19 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 09/05/22
  • 09h11

D5623

DECRETO Nº 5.623, de 19 de abril de 2022.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 20/04/22
  • 12h24

D5622

DECRETO Nº 5.622, de 13 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 09/05/22
  • 09h10

D5621

DECRETO Nº 5.621, de 13 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 09/05/22
  • 09h08

D5620

DECRETO Nº 5.620, de 13 de Abril de 2022.   Atualiza o Decreto nº 5.595, de 16 de Março de 2022, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/04/22
  • 16h33

D5619

DECRETO Nº 5.619, de 12 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 09/05/22
  • 09h06

D5618

DECRETO Nº 5.618, de 12 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 06/05/22
  • 12h44

D5617

DECRETO Nº 5.617, de 12 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 06/05/22
  • 12h43

D5616

DECRETO Nº 5.616, de 12 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 06/05/22
  • 12h41

D5615

DECRETO Nº 5.615, de 12 de abril de 2022.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T A:     Art....

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 12/04/22
  • 12h27

D5614

DECRETO Nº 5.614, de 11 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 06/05/22
  • 12h40

D5613

DECRETO Nº 5.613, de 11 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 06/05/22
  • 12h38

D5612

DECRETO Nº 5.612, de 11 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 06/05/22
  • 12h36

D5611

DECRETO Nº 5.611, de 04 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 27/04/22
  • 08h09

D5610

DECRETO Nº 5.610, de 04 de abril de 2022.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   CONSIDERANDO a necessidade de...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/04/22
  • 16h31

D5609

DECRETO Nº 5.609, de 01 de Abril de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 27/04/22
  • 08h07

D5608

DECRETO Nº 5.608, de 01 de abril de 2022.   ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNCÍPIO DE PIRAÍ, ESTABELECIDO NO ARTIGO...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/04/22
  • 16h28

D5607

DECRETO Nº 5.607, de 24 de Março de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 20/04/22
  • 12h16

D5606

DECRETO Nº 5.606, de 24 de Março de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 20/04/22
  • 12h14

D5605

DECRETO Nº 5.605, de 24 de Março de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 20/04/22
  • 12h07

D5604

DECRETO Nº 5.604, de 24 de Março de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 20/04/22
  • 12h05

D5603

DECRETO Nº 5.603, de 24 de Março de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 20/04/22
  • 12h01

D5602

DECRETO Nº 5.602, de 24 de Março de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 20/04/22
  • 11h58

D5601

DECRETO Nº 5.601, de 24 de Março de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 20/04/22
  • 11h46

D5600

DECRETO Nº 5.600, de 22 de Março de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/04/22
  • 16h23

D5599

DECRETO Nº 5.599, de 18 de Março de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/04/22
  • 16h17

D5598

DECRETO Nº 5.598, de 18 de Março de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/04/22
  • 16h00

D5597

DECRETO Nº 5.597, DE 18 DE MARÇO DE 2022. Atualiza o Decreto nº 5.596, de 16 de Março de 2022, para dispor sobre a flexibilização do uso de máscaras no âmbito do Município de...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 18/03/22
  • 12h36

D5596

DECRETO Nº 5.596, DE 16 DE MARÇO DE 2022. Estabelece orientações sobre a flexibilização do uso de máscaras no âmbito do Município de Piraí/RJ. O Prefeito do Município de Piraí...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 18/03/22
  • 12h35

D5595

DECRETO Nº 5.595, de 16 de Março de 2022.   Atualiza o Decreto nº 5.580, de 08 de Março de 2022, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 18/03/22
  • 12h33

D5594

DECRETO Nº 5.594, de 15 de Março de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/04/22
  • 15h58

D5593

DECRETO Nº 5.593, de 15 de Março de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/04/22
  • 15h57

D5592

DECRETO Nº 5.592, de 15 de Março de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/04/22
  • 15h56

D5591

DECRETO Nº 5.591, de 15 de Março de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/04/22
  • 15h55

D5590

DECRETO Nº 5.590, de 15 de Março de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/04/22
  • 15h53

D5589

DECRETO Nº 5.589, de 15 de Março de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/04/22
  • 15h52

D5588

DECRETO Nº 5.588, de 15 de Março de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/04/22
  • 15h51

D5587

DECRETO Nº 5.587, de 15 de Março de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/04/22
  • 15h50

D5586

DECRETO Nº 5.586, de 15 de Março de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/04/22
  • 16h26

D5585

DECRETO Nº 5.585, de 15 de março de 2022.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 3º da...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 16/03/22
  • 15h09

D5584

DECRETO Nº 5.584, de 14 de Março de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/04/22
  • 15h48

D5583

DECRETO Nº 5.583, de 08 de março de 2022.   Estabelece o Calendário de Pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2022 – CATRIM/PI – 2022.   Art. 1º – Os...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 16/03/22
  • 15h07

D5582

DECRETO Nº 5.582, de 08 de Março de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 31/03/22
  • 12h09

D5581

DECRETO Nº 5.581, de 08 de Março de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 31/03/22
  • 12h03

D5580

DECRETO Nº 5.580, de 08 de Março de 2022.   Atualiza o Decreto nº 5.569, de 22 de Fevereiro de 2022, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 08/03/22
  • 16h37

D5579

DECRETO Nº 5.579, de 22 de Fevereiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 31/03/22
  • 11h59

D5578

DECRETO Nº 5.578, de 22 de Fevereiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 31/03/22
  • 11h58

D5577

DECRETO Nº 5.577, de 22 de Fevereiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 31/03/22
  • 11h56

D5576

DECRETO Nº 5.576, de 22 de Fevereiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 31/03/22
  • 11h54

D5575

DECRETO Nº 5.575, de 22 de fevereiro de 2022.   Designa Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Contribuintes de Piraí e dá outras providências.   O...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 31/03/22
  • 11h52

D5574

DECRETO Nº 5.574, de 22 de Fevereiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 31/03/22
  • 11h49

D5573

DECRETO Nº 5.573, de 22 de Fevereiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 31/03/22
  • 11h48

D5572

DECRETO Nº 5.572, de 22 de Fevereiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 31/03/22
  • 11h46

D5571

DECRETO Nº 5.571, de 22 de Fevereiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 30/03/22
  • 11h58

D5570

DECRETO Nº 5.570, de 22 de fevereiro de 2022.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T A:    ...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/02/22
  • 15h11

D5569

DECRETO Nº 5.569, de 22 de Fevereiro de 2022.   Atualiza o Decreto nº 5.556, de 01 de Fevereiro de 2022, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/02/22
  • 15h08

D5568

DECRETO Nº 5.568, de 18 de Fevereiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 03/03/22
  • 13h30

D5567

DECRETO Nº 5.567, de 11 de fevereiro de 2022.   DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E AS METAS...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 03/03/22
  • 13h28

D5566

DECRETO Nº 5.566, de 11 de Fevereiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 03/03/22
  • 13h26

D5565

DECRETO Nº 5.565, de 11 de Fevereiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 03/03/22
  • 13h25

D5564

DECRETO Nº 5.564, de 11 de Fevereiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 03/03/22
  • 13h23

D5563

DECRETO Nº 5.563, de 11 de Fevereiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 03/03/22
  • 13h22

D5562

DECRETO Nº 5.562, de 08 de Fevereiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 03/03/22
  • 13h20

D5561

DECRETO Nº 5.561, de 08 de Fevereiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 03/03/22
  • 13h18

D5560

DECRETO Nº 5.560, de 02 de Fevereiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 03/03/22
  • 13h17
Fim do conteúdo da página


Endereço: Praça Getúlio Vargas, s/n°, Centro, Piraí - RJ - 27.175-000
Telefones: (24) 2431 9950
Atendimento: Segunda a sexta-feira de 08h às 17h
E-mail: ouvidoria@pirai.rj.gov.br

Nós usamos cookie

Os cookies são usados para aprimorar a sua experiência. Ao fechar este banner ou continuar na página, você concorda com o uso de cookies.