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Decretos 2022

D5751

DECRETO Nº 5.751, de 02 de setembro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 19/09/22
  • 11h56

D5750

DECRETO Nº 5.750, de 02 de setembro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 19/09/22
  • 11h54

D5749

DECRETO Nº 5.749, de 02 de setembro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 19/09/22
  • 11h51

D5748

DECRETO Nº 5.748, de 02 de setembro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 19/09/22
  • 11h49

D5747

DECRETO Nº 5.747, de 30 de agosto de 2022.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO o disposto na Lei...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 19/09/22
  • 11h48

D5745

DECRETO Nº 5.745, de 26 de agosto de 2022.   Altera o Artigo 3° do Decreto n° 5.546, de 10 de janeiro de 2022 e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 19/09/22
  • 11h44

D5744

DECRETO Nº 5.744, de 26 de Agosto de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 19/09/22
  • 11h43

D5743

DECRETO Nº 5.743, de 24 de Agosto de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 19/09/22
  • 11h38

D5742

DECRETO Nº 5.742, de 24 de Agosto de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 19/09/22
  • 11h36

D5741

DECRETO Nº 5.741, de 24 de Agosto de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 19/09/22
  • 11h35

D5740

DECRETO Nº 5.740, de 24 de Agosto de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 19/09/22
  • 11h34

D5739

DECRETO Nº 5.739, de 23 de agosto de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 19/09/22
  • 11h32

D5738

DECRETO Nº 5.738, de 23 de Agosto de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 19/09/22
  • 11h30

D5737

DECRETO Nº 5.737, de 23 de agosto de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 19/09/22
  • 11h29

D5736

DECRETO Nº 5.736, de 23 de agosto de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 19/09/22
  • 11h28

D5735

DECRETO Nº 5.735, de 19 de Agosto de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 26/08/22
  • 12h43

D5734

DECRETO Nº 5.734, de 19 de Agosto de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 26/08/22
  • 12h42

D5733

DECRETO Nº 5.733, de 18 de Agosto de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 26/08/22
  • 12h40

D5732

DECRETO Nº 5.732, de 18 de Agosto de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 26/08/22
  • 12h39

D5731

DECRETO Nº 5.731, de 18 de Agosto de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 26/08/22
  • 12h37

D5730

DECRETO Nº 5.730, de 10 de Agosto de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 26/08/22
  • 12h36

D5729

DECRETO Nº 5.729, de 10 de Agosto de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 26/08/22
  • 12h35

D5728

DECRETO Nº 5.728, de 10 de Agosto de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 26/08/22
  • 12h34

D5727

DECRETO Nº 5.727, de 10 de Agosto de 2022.   Atualiza o Decreto nº 5.700, de 06 de Julho de 2022, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 11/08/22
  • 12h13

D5726

DECRETO Nº 5.726, de 10 de agosto de 2022.   EMENTA: Dá denominação a logradouro público, localizado no 3º Distrito do Município de Piraí.   O PREFEITO MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 11/08/22
  • 12h02

D5725

DECRETO Nº 5.725, de 09 de Agosto de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 26/08/22
  • 12h29

D5724

DECRETO Nº 5.724, de 09 de Agosto de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 26/08/22
  • 12h27

D5723

DECRETO Nº 5.723, de 03 de Agosto de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/08/22
  • 16h39

D5722

DECRETO Nº 5.722, de 01 de agosto de 2022   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO o disposto na Lei...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/08/22
  • 16h37

D5721

DECRETO Nº 5.721, de 01 de agosto de 2022.   Aprova o regulamento para concessão de gratificação de desempenho aos profissionais das carreiras de Agente Comunitário de Saúde e...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 11/08/22
  • 12h01

D5720

DECRETO Nº 5.720, de 29 de Julho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/08/22
  • 16h05

D5719

DECRETO Nº 5.719, de 29 de Julho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/08/22
  • 16h00

D5718

DECRETO Nº 5.718, de 22 de Julho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/08/22
  • 15h57

D5717

DECRETO Nº 5.717, de 22 de Julho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/08/22
  • 15h56

D5716

DECRETO Nº 5.716, de 22 de Julho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/08/22
  • 15h53

D5715

DECRETO Nº 5.715, de 22 de julho de 2022.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T A:   Art. 1º -...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/07/22
  • 10h29

D5714

DECRETO Nº 5.714, de 19 de Julho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 16/08/22
  • 16h28

D5713

DECRETO Nº 5.713, de 19 de Julho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 16/08/22
  • 16h26

D5712

DECRETO Nº 5.712, de 18 de Julho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 16/08/22
  • 16h24

D5711

DECRETO Nº 5.711, de 18 de Julho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 16/08/22
  • 16h23

D5710

DECRETO Nº 5.710, de 18 de Julho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 16/08/22
  • 16h22

D5709

DECRETO Nº 5.709, de 18 de Julho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 16/08/22
  • 16h21

D5708

DECRETO Nº 5.708, de 18 de Julho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 16/08/22
  • 16h19

D5707

DECRETO Nº 5.707, de 18 de Julho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 16/08/22
  • 16h17

D5706

DECRETO Nº 5.706, de 18 de Julho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 16/08/22
  • 16h15

D5705

DECRETO Nº 5.705, de 18 de Julho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 16/08/22
  • 16h13

D5704

DECRETO Nº 5.704, de 18 de julho de 2022   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO o disposto na Lei...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/07/22
  • 10h26

D5703

DECRETO Nº 5.703, de 11 de Julho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/07/22
  • 10h23

D5702

DECRETO Nº 5.702, de 07 de julho de 2022.   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/07/22
  • 10h21

D5701

DECRETO Nº 5.701, de 06 de Julho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 18/07/22
  • 09h53

D5700

DECRETO N° 5.700 DE 06 DE JULHO DE 2022   Atualiza o Decreto nº 5.676 de 08 de Junho de 2022, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 06/07/22
  • 15h11

D5699

DECRETO Nº 5.699, de 05 de Julho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 18/07/22
  • 09h50

D5698

DECRETO Nº 5.698, de 05 de Julho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 18/07/22
  • 09h48

D5697

DECRETO Nº 5.697, de 05 de Julho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 18/07/22
  • 09h47

D5696

DECRETO Nº 5.696, de 27 de Junho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 11/07/22
  • 09h25

D5695

DECRETO Nº 5.695, de 27 de Junho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 11/07/22
  • 09h23

D5694

DECRETO Nº 5.694, de 27 de Junho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 11/07/22
  • 09h22

D5693

DECRETO Nº 5.693, de 23 de Junho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 11/07/22
  • 09h21

D5692

DECRETO Nº 5.692, de 23 de Junho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 11/07/22
  • 09h19

D5691

DECRETO Nº 5.691, de 23 de Junho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 11/07/22
  • 09h18

D5690

DECRETO N° 5.690 DE 23 DE JUNHO DE 2022. “ALTERA O DECRETO N° 5.640 DE 01 DE MAIO DE 2022, NO SEU ARTIGO 1° E 5° CONFIRMANDO A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 29/06/22
  • 16h04

D5689

DECRETO Nº 5.689, de 22 de Junho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 11/07/22
  • 09h16

D5688

DECRETO Nº 5.688, de 22 de Junho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 11/07/22
  • 09h15

D5687

DECRETO Nº 5.687, de 22 de Junho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 11/07/22
  • 09h14

D5686

DECRETO Nº 5.686, de 22 de junho de 2022.   EMENTA: “ESTABELECE AS MEDIDAS REFERENTES À POLÍTICA DE SEGURANÇA DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (PSTIC) DO ENTE...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 08/07/22
  • 14h58

D5685

DECRETO Nº 5.685, de 15 de Junho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 05/07/22
  • 16h11

D5684

DECRETO Nº 5.684, de 15 de junho de 2022.   EMENTA: Dá denominação a logradouro público, no 1º Distrito do Município de Piraí.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 05/07/22
  • 16h10

D5683

DECRETO Nº 5.683, de 15 de Junho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 05/07/22
  • 16h03

D5682

DECRETO Nº 5.682, de 14 de Junho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 05/07/22
  • 15h59

D5681

DECRETO Nº 5.681, de 14 de Junho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 05/07/22
  • 15h58

D5680

DECRETO Nº 5.680, de 13 de junho de 2022.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T A:    ...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 14/06/22
  • 15h40

D5679

DECRETO Nº 5.679, de 09 de Junho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 05/07/22
  • 14h04

D5678

DECRETO Nº 5.678, de 08 de Junho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 05/07/22
  • 14h02

D5677

DECRETO Nº 5.677, DE 08 DE JUNHO DE 2022. Atualiza o Decreto nº 5.597, de 18 de Março de 2022, para dispor sobre a flexibilização do uso de máscaras no âmbito do Município de...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 08/06/22
  • 11h22

D5676

DECRETO Nº 5.676, de 08 de Junho de 2022.   Atualiza o Decreto nº 5.661, de 24 de Maio de 2022, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 08/06/22
  • 11h20

D5675

DECRETO Nº 5.675, de 07 de Junho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 24/06/22
  • 12h42

D5674

DECRETO Nº 5.674, de 06 de Junho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 24/06/22
  • 11h10

D5673

DECRETO Nº 5.673, de 06 de Junho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 24/06/22
  • 11h07

D5672

DECRETO Nº 5.672, de 06 de Junho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 24/06/22
  • 11h01

D5671

DECRETO Nº 5.671, de 06 de Junho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 24/06/22
  • 10h59

D5670

DECRETO Nº 5.670, de 06 de Junho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 24/06/22
  • 10h57

D5669

DECRETO Nº 5.669, de 02 de Junho de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 24/06/22
  • 10h32

D5668

DECRETO Nº 5.668, de 02 de junho de 2022.   EMENTA: Dá denominação a logradouro público, localizado no 3º Distrito do Município de Piraí.   O PREFEITO MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 24/06/22
  • 10h30

D5667

DECRETO Nº 5.667, de 31 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 24/06/22
  • 08h19

D5666

DECRETO Nº 5.666, de 31 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 24/06/22
  • 08h17

D5665

DECRETO Nº 5.665, de 31 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 24/06/22
  • 08h15

D5664

DECRETO Nº 5.664, de 31 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 24/06/22
  • 08h13

D5663

DECRETO Nº 5.663, de 24 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 08/06/22
  • 11h08

D5662

DECRETO Nº 5.662, de 24 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 08/06/22
  • 11h06

D5661

DECRETO Nº 5.661, de 24 de Maio de 2022.   Atualiza o Decreto nº 5.643, de 04 de Maio de 2022, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 03/06/22
  • 16h31

D5660

DECRETO Nº 5.660, de 24 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 08/06/22
  • 11h05

D5659

DECRETO Nº 5.659, de 23 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 08/06/22
  • 11h03

D5658

DECRETO Nº 5.658, de 23 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 08/06/22
  • 10h57

D5657

DECRETO Nº 5.657, de 19 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 08/06/22
  • 10h52

D5656

DECRETO Nº 5.656, de 19 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 08/06/22
  • 10h51

D5655

DECRETO Nº 5.655, de 16 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 01/06/22
  • 08h51

D5654

DECRETO Nº 5.654, de 13 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 01/06/22
  • 08h47

D5653

DECRETO Nº 5.653, de 12 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 01/06/22
  • 08h45

D5652

DECRETO Nº 5.652, de 12 de Maio de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 01/06/22
  • 08h39

D5651

DECRETO Nº 5.651, de 09 de maio de 2022.   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/05/22
  • 12h32
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