DECRETO Nº 5.559, de 01 de fevereiro de 2022.   Atualiza os valores descritos na Lei nº 1.197, de 19 de maio de 2015.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 5.558, de 01 de fevereiro de 2022.   Fixa o valor para remissão dos créditos tributários de cobrança antieconômica e dá outras providências.   O PREFEITO...

DECRETO Nº 5.557, de 01 de Fevereiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.556, de 01 de Fevereiro de 2022.   Atualiza o Decreto nº 5.539, de 04 de Janeiro de 2022, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

DECRETO Nº 5.555, de 25 de Janeiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.554, de 25 de Janeiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.553, de 25 de Janeiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.552, de 25 de Janeiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.551, de 14 de Janeiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.550, de 13 de Janeiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.549, de 13 de Janeiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.548, de 13 de Janeiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.547, de 13 de Janeiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.546, de 10 de janeiro de 2022.   Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício.   O PREFEITO...

DECRETO Nº 5.545, de 10 de Janeiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.544, de 07 de Janeiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.443, de 06 de Janeiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.442, de 06 de Janeiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.541, de 06 de Janeiro de 2022.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.540, de 06 de janeiro de 2022.   Designa os membros do Conselho Municipal de Contribuintes de Piraí e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 5.539, de 04 de Janeiro de 2022.   Atualiza o Decreto nº 5.500, de 23 de Novembro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...