LEI Nº 1.186, de 12 de fevereiro de 2015 .   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí-RJ.   A CÂMARA...

LEI Nº 1.185, de 22 de dezembro de 2014.   Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei nº 863, de 14 de maio de 2007.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 1.184, de 22 de dezembro de 2014.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 1.183, de 15 de dezembro de 2014.   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu...

LEI Nº 1.182, de 16 de dezembro de 2014.   Altera a Lei Complementar Municipal nº 36 de 17 de dezembro de 2013.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 1.181, de 16 de dezembro de 2014.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.180, de 16 de dezembro de 2014.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.179, de 16 de dezembro de 2014.   Altera dispositivos da Lei nº 630, de 19 de dezembro de 2001.   ACÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

 LEI Nº 1.178, de 16 de dezembro de 2014.   Acrescenta o inciso VIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº 396 de 1994, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente e...

LEI Nº 1.177, de 16 de dezembro de 2014.   Concede abono de natal aos servidores públicos municipais, ativos e inativos do Poder Executivo e aos Conselheiros Tutelares, e dá outras...

LEI Nº 1.176, de 01 de dezembro de 2014.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí-RJ.   A CÂMARA...

LEI Nº 1.175, de 10 de novembro de 2014.   Reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, o Conselho-Gestor do FMHIS, aperfeiçoa a estrutura existente,...

LEI Nº 1.174, de 10 de novembro de 2014.   Estabelece a responsabilidade contábil e de prestação de contas do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito – FMTT e dá outras...

LEI Nº 1.173, de 16 de setembro de 2014.   Autoriza o Poder Executivo a antecipar a liberação da 4ª parcela referente a subvenção concedida à APAE - Associação de Pais e Amigos...

LEI Nº 1.172, de 26 de julho de 2014.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro referente à participação no XXXIII FEMUPI, na forma do anexo único apensado a...

LEI Nº 1.171, de 01 de junho de 2014.   Dispõe que afixe nas salas de aula número do telefone do Disque Denúncia e dê outras providências, contra qualquer tipo de violência, abuso...

LEI Nº 1.170, de 15 de julho de 2014.   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 1.169, de 15 de julho de 2014.   Altera dispositivos da Lei nº 978, de 14 de dezembro de 2009, que Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a Alienar Imóvel do Patrimônio...

LEI Nº 1.168, de 15 de julho de 2014.   Altera o vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde, contido na Lei nº 1.148, de 17 de dezembro de 2013.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.167, de 15 de julho de 2014.   Altera dispositivo da Lei nº 831, de 11 de abril de 2006, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do...

LEI Nº 1.166, de 30 de junho de 2014.   Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei nº 840, de 30 de outubro de 2006.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 1.165, de 30 de junho de 2014   Altera a tabela de vencimentos dos cargos do quadro permanente, de que trata o anexo IV da Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A...

LEI Nº 1.164, de 03 de junho de 2014.   Dá nova redação ao inciso VI do artigo 2º Lei nº 810, de 13 de dezembro de 2005.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 1.163, de 03 de junho de 2014.   Altera dispositivo da Lei nº 1.104, de 18 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei nº 1.123, de 17 de junho de 2013.   A...

LEI Nº 1. 162, 12 de maio de 2014.   .Dá nova redação ao inciso I, do art. 3º da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 1.161,de 20 de Maio de 2014.   "Dispõe sobre Revisão Geral Anual à remuneração dos Servidores Públicos ativos e inativos do Poder Legislativo de Piraí e dá outras...

LEI Nº 1.160, de 20 de maio de 2014.   Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, pensionistas e inativos com paridade do Poder Executivo, e dá outras...

LEI Nº 1.159, de 05 de maio de 2014.   Dispõe sobre a Política da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 1.158, de 28 de abril de 2014.   DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL – TÁXI E...

LEI Nº 1.157, de 28 de abril de 2014.   Dispõe sobre o Conselho da Cidade do Município de Piraí e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 1.156, de 28 de abril de 2014.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.155, de 28 de abril de 2014.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí-RJ.   A CÂMARA...

LEI Nº 1.154, de 14 de abril de 2014.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 1.153, de 31 de março de 2014.   Estabelece auxílio para os profissionais integrantes do Programa Mais Médicos, selecionados para o Município de Piraí.   A CÂMARA...

LEI Nº 1.152, de 11 de março de 2014.   AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 1.151, de 25 de fevereiro de 2014.   Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 26 da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

LEI Nº 1.150, de 25 de fevereiro de 2014.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição às Organizações Carnavalescas constantes do anexo único apensado a presente...