LEI Nº 999, de 01 de junho de 2010.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova...

LEI Nº 998, de 25 de maio de 2010.   Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social.   A CÂMARA...

LEI Nº 997, de 18 de maio de 2010.   Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, e pensionistas do Poder Executivo e dá outras...

LEI Nº 996, de 03 de maio de 2010.   Dispõe sobre a avaliação do Plano Plurianual para o período de 2006/2009 – Ano Base 2009.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 995, de 20 de abril de 2010.   Dispõe sobre o reboque, guarda, depósito e a venda de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do...

LEI Nº 994, de 19 de abril de 2010.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Instituição Espírita Fonte Viva.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 993, de 13 de abril de 2010.   Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 991, de 23 de março de 2010.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 992, de 22 de março de 2010.   Autoriza a permuta de imóveis entre o Município e a Casa de Caridade de Piraí.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 991, de 23 de março de 2010.   Autoriza o Município de Piraí, alienar valores relativos a precatório judicial, e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 990, de 16 de março de 2010.   Referenda o auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo às organizações carnavalescas constantes do anexo único apensado a presente...

LEI N° 989, de 09 de março de 2010.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI N° 988, de 09 de março de 2010.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova...

LEI N° 987, de 09 de março de 2010.    Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Recriarte Arrozal - Associação dos Artesãos.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova...

LEI N° 986, de 02 de março de 2010. Revoga, integralmente, o que dispõe a Lei nº 696, de 10 de setembro de 2003. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI N° 985, de 02 de março de 2010.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí-RJ.   A CÂMARA...

LEI Nº 1.017, de 14 de dezembro de 2010.   Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza –...

LEI Nº 1.016, de 14 de dezembro de 2010. Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1003, de 16 de agosto de 2010, e outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 1.015, de 06 de dezembro de 2010.   Concede abono salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos do Poder Executivo e aos Conselheiros Tutelares, e dá outras...

LEI N° 1.014, de 30 de novembro de 2010.   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu...

LEI N° 1.013, de 23 de novembro de 2010.   Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, a “COMUNIDADE DOS FRADES DE EMAÚS”, localizada à Rua J. M. Koop, n° 1558, Koop Land, no...

LEI N° 1.012, de 23 de novembro de 2010. Altera dispositivo à Lei nº 719, de 30 de março de 2004, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

LEI N° 1.011, de 11 de novembro de 2010.   Dispõe sobre a extinção de cargo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piraí e dá outras providências.   A CÂMARA...

LEI N° 1.010, de 26 de outubro de 2010.   Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI N° 1.009, de 26 de outubro de 2010.   Concede isenção da taxa de licença e dos impostos municipais aos hotéis no Município.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu...

LEI N° 1.008, de 23 de agosto de 2010.   Institui no Calendário Oficial do Município de Piraí, nova data para comemoração da SEMANA DO IDOSO e dá outras providências.   A...

LEI Nº 1.007, de 17 de agosto de 2010.   Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com AMUSUH – Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas.   A CÂMARA...

LEI Nº 1.006, de 16 de agosto de 2010.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Instituição Espírita Oásis no Caminho.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.005, de 16 de agosto de 2010.   Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social à Associação da Feliz Idade de Arrozal - AFIA.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.004, de 16 de agosto de 2010.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.   ACÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

LEI Nº 1.003, de 16 de agosto de 2010.   Altera dispositivos da Lei nº 971, de 06 de outubro de 2009.   Art. 1º - Os §§ 4º, 5º e 8º do art. 2º da Lei nº 971, de 06 de...

LEI N° 1.002, de 12 de julho de 2010.   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 1.001, de 14 de junho de 2010.   Institui gratificação aos servidores que exercem as funções de Assistente Social, Farmacêutico, Nutricionista, Psicólogo e Fisioterapeuta,...

LEI Nº 1.000, de 14 de junho de 2010.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.   ACÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e...