DECRETO Nº 2.635, de 06 de junho de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.634, de 06 de junho de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.633, de 29 de maio de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.632, de 29 de maio de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.631, de 29 de maio de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.630, de 25 de maio 2007.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º - Fica considerado "Ponto...

DECRETO Nº 2.629, de 25 de maio de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.628, de 25 de maio de 2007.   Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Piraí e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 2.627, de 25 de maio de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.626, de 21 de maio de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.625, de 14 de maio de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.624, de 14 de maio de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.623, de 08 de maio de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.622, de 08 de maio de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.621, de 02 de maio de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.620, de 27 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.619, de 27 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DEPIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art. 8º,...

DECRETO Nº 2.618, de 23 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.617, de 23 de abril de 2007.   Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

DECRETO Nº 2.616, de 23 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.615, de 23 de abril de 2007.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A:  Art. 1º - Fica decretado,...

DECRETO Nº 2.614, de 18 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.613, de 11 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.612, de 11 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.611, de 11 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.610, de 11 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.609, de 11 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.608, de 04 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com as...

DECRETO Nº 2.607, de 04 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.606, de 04 de abril de 2007.   Transforma em Colégio Municipal a Unidade Escolar que menciona, situada em Cacaria, Município de Piraí e dá outras providências. O...

DECRETO Nº 2.605, de 04 de abril de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.604, de 30 de março de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.603, de 23 de março de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.602, de 23 de março de 2007.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, - CONSIDERANDO que nos dias 05 e 06 de...

DECRETO Nº 2.601, de 23 de março de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.600, de 20 de março de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.599, de 20 de março de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.598, de 20 de março de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO N° 2.597, de 16 de março de 2007.   CONVOCA A I CONFERÊNCIA SUB-REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS...

DECRETO Nº 2.596, de 09 de março de 2007.   Altera o Artigo 2º do Decreto nº 1.648, de 12 de agosto de 1997, que instituiu a padronização da frota de veículos e máquinas da...

DECRETO Nº 2.595, de 08 de março de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.594, de 08 de março de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DEPIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art. 8º,...

DECRETO Nº 2.593, de 28 de fevereiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.592, de 28 de fevereiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.591, de 22 de fevereiro de 2007.   Altera o Decreto nº 2.565/2007, que estabelece o Calendário de Pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2007 –...

DECRETO Nº 2.590, de 22 de fevereiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.589, de 22 de fevereiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.588, de 22 de fevereiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.587, de 22 de fevereiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.586, de 1º de fevereiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.585, de 1º de fevereiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.584, de 1º de fevereiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.583, de 1º de fevereiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.582, de 1º de fevereiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.581, de 1º de fevereiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.580, de 29 de janeiro de 2007.   JUSTIFICA A CONVENIÊNCIA DA OUTORGA DE CONCESSÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. O...

DECRETO Nº 2.580, de 29 de janeiro de 2007.   JUSTIFICA A CONVENIÊNCIA DA OUTORGA DE CONCESSÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. O...

DECRETO Nº 2.579, de 26 de janeiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.578, de 26 de janeiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.577, de 26 de janeiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.575, de 17 de janeiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.574, de 17 de janeiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.573, de 17 de janeiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.572, de 08 de janeiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.571, de 08 de janeiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.570, de 05 de janeiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.569, de 05 de janeiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.568, de 05 de janeiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.567, de 03 de janeiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.566, de 03 de janeiro de 2007.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.565, de 03 de janeiro de 2007.   Estabelece o Calendário de Pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2007 – CATRIM/PI – 2007. O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 2.564, de 03 de janeiro de 2007.   Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício. O PREFEITO MUNICIPAL DE...