DECRETO Nº 4.816, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.815, de 17 de julho de 2018. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 4.814, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.813, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.812, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.811, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.810, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.809, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.808, de 13 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.807, de 09 de julho de...

DECRETO Nº 4.805, de 05 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.804, de 03 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 4.803, de 03 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.802, de 03 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.801, de 03 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.          O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas...

 DECRETO Nº 4.800, de 03 de julho de 2018. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

  DECRETO Nº 4.799, de 03 de julho de...

 DECRETO Nº 4.798, de 28 de  junho de 2018   O PREFEITO  MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ...

DECRETO Nº 4.797, de 20 de junho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.796, de 19 de junho de...

DECRETO Nº 4.794, de 30 de maio de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

 DECRETO Nº 4.793, de 28 de maio de 2018.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.296, de 04 de dezembro de...

DECRETO Nº  4.792,  de 28 maio de 2018.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.   CONSIDERANDO o que...

 DECRETO Nº 4.791, de 25 de maio de 2018.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

DECRETO Nº 4.790, de 18 de maio de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

 DECRETO Nº 4.789, de 09 de maio de 2018.     ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNCÍPIO DE PIRAÍ,...

 DECRETO Nº 4.788, de 09 de maio de 2018.                ...

DECRETO Nº 4.787, de 25 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.786, de 25 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.785, de 25 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.          O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas...

DECRETO Nº 4.784, de 25 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.          O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas...

 DECRETO Nº 4.783, de 20 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.          O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de...

 DECRETO Nº 4.782, de 20 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.781, de 20 de abril de 2018. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 4.780, de 20 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas...

 DECRETO Nº 4.779, de 20 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

 DECRETO Nº 4.778, de 20 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

 DECRETO Nº 4.777, de 20 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

 DECRETO Nº 4.776, de 20 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.          O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de...

 DECRETO Nº 4.775, de 20 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

 DECRETO Nº 4.774, de 20 de abril de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...

 DECRETO Nº 4.773, de 20 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

 DECRETO Nº 4.772, de 20 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.771, de 20 de abril de...

 DECRETO Nº  4.770,  de 18 de abril de 2018.   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO...

DECRETO Nº 4.769, de 13 de abril de 2018.   Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de...

DECRETO Nº 4.768, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.767, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.766, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.765, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.764, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.763, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.          O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas...

DECRETO Nº 4.762, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.761, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.760, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

 DECRETO Nº 4.759, de 04 de abril de 2018.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições...

 DECRETO Nº 4.759, de 04 de abril de 2018.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições...

 DECRETO Nº 4.758, de 04 de abril de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...

 DECRETO Nº 4.757, de 04 de abril de 2018.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições...

 DECRETO Nº 4.756, de 04 de abril de 2018.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 4.755, de 04 de abril de 2018.   Regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiro com o uso de Motocicleta de Aluguel - Mototáxi - no Município de Piraí e...

 DECRETO Nº 4.754, de 28 de março de 2018.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 4.753, de 28 de março de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.752, de 28 de março de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

 DECRETO Nº 4.751, de 28 de março de 2018.   Abertura de Crédito Adicional...

DECRETO Nº 4.750, de 28 de março de 2018.   Abertura de Crédito Adicional...

 DECRETO Nº 4.749, de 28 de março de 2018.   Abertura de Crédito Adicional...

 DECRETO Nº 4.748, de 28 de março de 2018.   Abertura de Crédito Adicional...

DECRETO Nº  4.747,  de 21 de março de 2018.   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL...

DECRETO Nº 4.746, de 21 de março de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.                 O...

DECRETO Nº 4.745, de 20 de março de...

DECRETO Nº 4.744, de 20 de março de 2018.   Convoca a II Conferência Municipal de Educação e dá outras providências.            O...

DECRETO Nº 4.742, de 06 de fevereiro de 2018.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

 DECRETO Nº 4.741, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     ...

 DECRETO Nº 4.740, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...

 DECRETO Nº 4.739, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...

DECRETO Nº 4.738, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...

 DECRETO Nº 4.737, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...

 DECRETO Nº 4.736, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...

 DECRETO Nº 4.735, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...

 DECRETO Nº 4.734, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...

DECRETO Nº 4.733, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...

 DECRETO Nº 4.732, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...

 DECRETO Nº 4.731, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...

 DECRETO Nº 4.730, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...

 DECRETO Nº 4.729, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...

DECRETO Nº 4.728, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...

 DECRETO Nº 4.727, de 05 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...

 DECRETO Nª 4.725, de 06 de fevereiro de 2018.     Fixa o valor para remissão dos créditos tributários de cobrança antieconômica e dá outras...

DECRETO Nº 4.723 , de 29 de janeiro de...

Decreto nº 4.721, de 19 de janeiro de 2018.   Designa os membros do Conselho Municipal de Contribuintes de Piraí e dá outras providências.     O PREFEITO MUNICIPAL...

 DECRETO Nº  4.720, de 16 de janeiro de 2018.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

 DECRETO Nº 4.719, de 02 de janeiro de 2018.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e,...

 DECRETO Nº 4.718, de 02 de janeiro de...