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DECRETO Nº 4.769, de 13 de abril de 2018.

 

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e  de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Decreto 4.627/2017

 

O Prefeito do Município de Piraí, no uso de suas atribuições legais, e:

 

Considerando a solicitação de substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, expedido pela Secretaria Municipal de Educação;

 

 

DECRETA:

 

 

Artigo 1º -  Fica nomeado junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, composto através do Decreto 4.627, de 18 de julho de 2017, IGOR ASSUNÇÃO DO AMARAL PIRES, como membro Titular,  representante dos estudantes da Educação Básica, em substituição a Darllan de Luca Barcelos Costa Reis Silva.

 

Artigo 2º - Fica nomeada junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, composto através do Decreto 4.627, de 18 de julho de 2017, LARA MELISSA LAURENTINO DE OLIVEIRA, como membro Suplente, representante dos estudantes da Educação Básica, em substituição a Eduarda Stefany Janurário de Oliveira.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 13 de abril de 2018.

LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado no Informativo Oficial do Município de Piraí.
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