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DECRETO Nº 4.843, de 24 de outubro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.842, de 17 de outubro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 4.841, de 17 de outubro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.840, de 17 de outubro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.839, de 01 de outubro de 2018.   Regulamenta a averbação e desaverbação de tempo de contribuição ou de serviço.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 4.838, de 01 de outubro de 2018.   Regulamenta os artigos 97 a 101 da Lei no. 1.104, de 16 de dezembro de...

DECRETO Nº 4.837, de 01 de outubro de 2018.   Altera, para o presente ano, as comemorações das festividades de Emancipação Político-Administrativa do Município de...

DECRETO Nº 4.836, de 25 de setembro de 2018.                 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas...

DECRETO Nº 4.835, de 25 de setembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 4.834, de 25 de setembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 4.833, de 20 de setembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 4.832, de 20 de setembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.831, de 20 de setembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.830, de 13 de setembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.829, de 13 de setembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.828, de 13 de setembro de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 4.827, de 28 de agosto de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.826, de 28 de agosto de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.825, de 24 de agosto de 2018.   Atualiza os valores descritos na Lei nº 1.197, de 19 de maio de 2015.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições...

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DECRETO Nº 4.824, de 14 de agosto de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.823, de 31 de julho de 2018.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   CONSIDERANDO a necessidade de...

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DECRETO Nº 4.821, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.820, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.819, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.818, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.817, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.816, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 4.815, de 17 de julho de 2018. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 4.814, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.813, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.812, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.811, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.810, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.809, de 17 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.808, de 13 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.807, de 09 de julho de...

DECRETO Nº 4.805, de 05 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.804, de 03 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

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DECRETO Nº 4.801, de 03 de julho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.          O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas...

 DECRETO Nº 4.800, de 03 de julho de 2018. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

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DECRETO Nº 4.797, de 20 de junho de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.796, de 19 de junho de...

DECRETO Nº 4.794, de 30 de maio de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

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DECRETO Nº  4.792,  de 28 maio de 2018.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.   CONSIDERANDO o que...

 DECRETO Nº 4.791, de 25 de maio de 2018.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

DECRETO Nº 4.790, de 18 de maio de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

 DECRETO Nº 4.789, de 09 de maio de 2018.     ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNCÍPIO DE PIRAÍ,...

 DECRETO Nº 4.788, de 09 de maio de 2018.                ...

DECRETO Nº 4.787, de 25 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.786, de 25 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 4.785, de 25 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.          O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas...

DECRETO Nº 4.784, de 25 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.          O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas...

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DECRETO Nº 4.767, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.766, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.765, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.764, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.763, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.          O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas...

DECRETO Nº 4.762, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.761, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 4.760, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

 DECRETO Nº 4.759, de 04 de abril de 2018.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições...

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DECRETO Nº 4.753, de 28 de março de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

DECRETO Nº 4.752, de 28 de março de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

 DECRETO Nº 4.751, de 28 de março de 2018.   Abertura de Crédito Adicional...

DECRETO Nº 4.750, de 28 de março de 2018.   Abertura de Crédito Adicional...

 DECRETO Nº 4.749, de 28 de março de 2018.   Abertura de Crédito Adicional...

 DECRETO Nº 4.748, de 28 de março de 2018.   Abertura de Crédito Adicional...

DECRETO Nº  4.747,  de 21 de março de 2018.   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL...

DECRETO Nº 4.746, de 21 de março de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.                 O...