Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Decretos > Decretos 2021
Início do conteúdo da página

Decretos 2021

D5538

DECRETO Nº 5.538, de 27 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/01/22
  • 12h52

D5537

DECRETO Nº 5.537 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.   REGULAMENTA A LEI Nº. 1.632, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021   CONSIDERANDO o disposto no artigo 156, inciso I, da Constituição...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 29/12/21
  • 16h04

D5536

DECRETO Nº 5.536, de 23 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/01/22
  • 12h49

D5535

DECRETO Nº 5.535, de 23 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/01/22
  • 12h48

D5534

DECRETO Nº 5.534, de 23 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/01/22
  • 12h47

D5533

DECRETO Nº 5.533, de 23 de Dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/01/22
  • 12h45

D5532

DECRETO Nº 5.532, de 23 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/01/22
  • 12h44

D5531

DECRETO Nº 5.531, de 23 de Dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/01/22
  • 12h43

D5530

DECRETO Nº 5.530, de 23 de Dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/01/22
  • 12h42

D5529

DECRETO Nº 5.529, de 23 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/01/22
  • 12h40

D5528

DECRETO Nº 5.528, de 22 de dezembro de 2021.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/12/21
  • 08h30

D5527

DECRETO Nº 5.527, de 21 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/01/22
  • 12h39

D5526

DECRETO N. 5.526 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.   “EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, AFETADAS POR INUNDAÇÕES...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 21/12/21
  • 12h22

D5525

DECRETO Nº 5.525, de 20 de dezembro de 2021.   EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 3.597/2012, para modificar a redação do §2º e incluir o parágrafo 3º ao artigo 15 e...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 03/01/22
  • 16h27

D5524

DECRETO Nº 5.524, de 17 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 03/01/22
  • 16h25

D5523

DECRETO Nº 5.523, de 16 de dezembro de 2021.   Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ,...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 03/01/22
  • 16h23

D5522

DECRETO Nº 5.522, de 14 de Dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 03/01/22
  • 16h20

D5521

DECRETO Nº 5.521, de 14 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 03/01/22
  • 16h18

D5520

DECRETO Nº 5.520 de 13 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/12/21
  • 16h06

D5519

DECRETO Nº 5.519, de 13 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/12/21
  • 16h05

D5518

DECRETO Nº 5.518, de 13 de Dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/12/21
  • 16h04

D5517

DECRETO Nº 5.517 de 13 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/12/21
  • 16h02

D5516

DECRETO N. 5.516 de 13 de dezembro de 2021.   REGULAMENTA O ARTIGO 20 DA LEI Nº 1.632, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/12/21
  • 16h01

D5515

DECRETO Nº 5.515, de 13 de dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/12/21
  • 15h59

D5514

DECRETO Nº 5.514, de 06 de Dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/12/21
  • 11h24

D5513

DECRETO Nº 5.513, de 06 de Dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/12/21
  • 11h22

D5512

DECRETO Nº 5.512, de 06 de Dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/12/21
  • 11h21

D5511

DECRETO Nº 5.511, de 06 de Dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/12/21
  • 11h18

D5510

DECRETO Nº 5.510, de 06 de Dezembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/12/21
  • 11h17

D5509

DECRETO Nº 5.509, de 25 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 09/12/21
  • 12h12

D5508

DECRETO Nº 5.508, de 25 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 09/12/21
  • 12h08

D5507

DECRETO Nº 5.507, de 25 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 09/12/21
  • 11h54

D5506

DECRETO Nº 5.506, de 25 de novembro de 2021.   EMENTA: Altera o Decreto 5.149 de 02 de junho de 2020, que Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 09/12/21
  • 11h52

D5505

DECRETO Nº 5.505, de 24 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 09/12/21
  • 11h50

D5504

DECRETO Nº 5.504, de 24 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 09/12/21
  • 11h48

D5503

DECRETO Nº 5.503, de 24 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 09/12/21
  • 11h46

D5502

DECRETO Nº 5.502, de 23 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 09/12/21
  • 11h44

D5501

DECRETO Nº 5.501, de 23 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 09/12/21
  • 11h43

D5500

DECRETO Nº 5.500, de 23 de Novembro de 2021.   Atualiza o Decreto nº 5.491, de 10 de Novembro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 23/11/21
  • 15h55

D5497

DECRETO Nº 5.497, de 17 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 25/11/21
  • 09h54

D5496

DECRETO Nº 5.496, de 17 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 23/11/21
  • 11h52

D5495

DECRETO Nº 5.495, de 12 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 23/11/21
  • 11h50

D5494

DECRETO Nº 5.494, de 12 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 23/11/21
  • 11h49

D5493

DECRETO Nº 5.493, de 12 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 23/11/21
  • 11h47

D5492

DECRETO Nº 5.492, de 12 de novembro de 2021.   Dispõe sobre Normas para o encerramento do exercício de 2021 do Município de Pirai-RJ, e dá outras providências.   O...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 23/11/21
  • 11h46

D5491

DECRETO Nº 5.491, de 10 de Novembro de 2021.   Atualiza o Decreto nº 5.488, de 03 de Novembro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 10/11/21
  • 12h08

D5490

DECRETO Nº 5.490, de 08 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 23/11/21
  • 11h34

D5489

DECRETO Nº 5.489, de 08 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 23/11/21
  • 11h32

D5488

DECRETO Nº 5.488, de 03 de Novembro de 2021.   Atualiza o Decreto nº 5.477, de 19 de outubro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 03/11/21
  • 08h47

D5487

DECRETO Nº 5.487, de 03 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 11/11/21
  • 15h44

D5486

DECRETO Nº 5.486, de 03 de Novembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 11/11/21
  • 15h42

D5485

DECRETO Nº 5.485, de 27 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 11/11/21
  • 15h40

D5484

DECRETO Nº 5.484, de 27 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 11/11/21
  • 15h38

D5483

DECRETO Nº 5.483, de 27 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 11/11/21
  • 15h37

D5482

DECRETO Nº 5.482, de 26 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 11/11/21
  • 15h36

D5481

DECRETO Nº 5.481, de 26 de outubro de 2021.   TRANSFERE O FERIADO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” 28/10/2021 (QUINTAFEIRA) PARA O DIA 29/10/2021 (SEXTA-FEIRA) E DECLARA...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 26/10/21
  • 11h55

D5480

DECRETO Nº 5.480, de 22 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 11/11/21
  • 15h34

D5479

DECRETO Nº 5.479, de 21 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 11/11/21
  • 15h32

D5478

DECRETO Nº 5.478, de 21 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 11/11/21
  • 15h31

D5477

DECRETO Nº 5.477, de 19 de Outubro de 2021.   Atualiza o Decreto nº 5.464, de 05 de outubro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 19/10/21
  • 10h49

D5476

DECRETO Nº 5.476, de 18 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 03/11/21
  • 16h13

D5475

DECRETO Nº 5.475, de 18 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 03/11/21
  • 16h11

D5474

DECRETO Nº 5.474, de 18 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 03/11/21
  • 16h09

D5473

DECRETO Nº 5.473, de 14 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/10/21
  • 12h00

D5472

DECRETO Nº 5.472, de 14 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/10/21
  • 11h58

D5471

DECRETO Nº 5.471, de 14 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/10/21
  • 11h57

D5470

DECRETO Nº 5.470, de 13 de outubro de 2021.    EMENTA: Dá denominação a próprio municipal, localizado no Município de Piraí.     O PREFEITO MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/10/21
  • 09h57

D5469

DECRETO Nº 5.469, de 13 de outubro de 2021.   EMENTA: Dá denominação a próprio municipal, localizado no Município de Piraí.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/10/21
  • 09h56

D5468

DECRETO Nº 5.468, de 07 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/10/21
  • 11h55

D5467

DECRETO Nº 5.467, de 07 de outubro de 2021.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 07/10/21
  • 11h50

D5466

DECRETO Nº 5.466, de 06 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/10/21
  • 11h52

D5465

DECRETO Nº 5.465, de 05 de outubro de 2021.   EMENTA: Dá denominação a logradouro público, localizado no bairro Santanésia, Município de Piraí.   O PREFEITO MUNICIPAL...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 07/10/21
  • 11h48

D5464

DECRETO Nº 5.464, de 05 de Outubro de 2021.   Atualiza o Decreto nº 5.455, de 21 de setembro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 05/10/21
  • 11h01

D5463

DECRETO Nº 5.463, de 01 de Outubro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 14/10/21
  • 11h23

D5462

DECRETO Nº 5.462, de 01 de outubro de 2021.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e,   Considerando, com muito pesar o falecimento do...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 01/10/21
  • 10h49

D5461

DECRETO Nº 5.461, de 28 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 14/10/21
  • 11h22

D5460

DECRETO Nº 5.460, de 28 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 14/10/21
  • 11h20

D5459

DECRETO Nº 5.459, de 23 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 14/10/21
  • 11h19

D5458

DECRETO Nº 5.458, de 23 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 14/10/21
  • 11h17

D5457

DECRETO Nº 5.457, de 22 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 01/10/21
  • 10h44

D5456

DECRETO Nº 5.456, de 22 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 01/10/21
  • 10h43

D5455

DECRETO Nº 5.455, de 21 de Setembro de 2021. Atualiza o Decreto nº 5.445, de 07 de setembro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 21/09/21
  • 15h26

D5454

DECRETO Nº 5.454, de 15 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 01/10/21
  • 10h41

D5452

DECRETO Nº 5.452, de 15 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 01/10/21
  • 10h35

D5451

DECRETO Nº 5.451, de 14 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/09/21
  • 11h16

D5450

DECRETO Nº 5.450, de 14 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/09/21
  • 11h15

D5449

DECRETO Nº 5.449, de 14 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/09/21
  • 11h14

D5448

DECRETO Nº 5.448, de 14 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 22/09/21
  • 11h12

D5447

DECRETO Nº 5.447, de 14 de setembro de 2021.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO que o nosso Município...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 14/09/21
  • 10h00

D5446

DECRETO Nº 5.446, de 08 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 14/09/21
  • 17h02

D5445

DECRETO Nº 5.445, de 07 de Setembro de 2021.   Atualiza o Decreto nº 5.433, de 24 de agosto de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 07/09/21
  • 11h45

D5444

DECRETO Nº 5.444, de 02 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/09/21
  • 15h03

D5443

DECRETO Nº 5.443, de 01 de Setembro de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 09/09/21
  • 16h42

D5442

DECRETO Nº 5.442, de 01 de setembro de 2021.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 02/09/21
  • 07h56

D5441

DECRETO Nº 5.441, de 31 de Agosto de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 09/09/21
  • 16h40

D5440

DECRETO Nº 5.440, de 27 de Agosto de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 09/09/21
  • 16h39

D5439

DECRETO Nº 5.439, de 25 de Agosto de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 09/09/21
  • 16h37

D5438

DECRETO Nº 5.438, de 25 de Agosto de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 09/09/21
  • 16h36

D5437

DECRETO Nº 5.437, de 25 de Agosto de 2021.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 09/09/21
  • 16h34

D5436

DECRETO Nº 5.436, de 25 de agosto de 2021.   Convocação da VI Conferência Municipal de Meio Ambiente de Piraí.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 09/09/21
  • 16h33
Fim do conteúdo da página


Endereço: Praça Getúlio Vargas, s/n°, Centro, Piraí - RJ - 27.175-000
Telefones: (24) 2431 9950
Atendimento: Segunda a sexta-feira de 08h às 17h
E-mail: ouvidoria@pirai.rj.gov.br