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DECRETO Nº 5.523, de 16 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO a solicitação de substituição de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica nomeado o membro relacionado, indicado, pelo órgão de representação, para composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, composto através do Decreto 4.875, de 11 de dezembro de 2018 e Decreto 4.976, de 17 de julho de 2019. MÁRCIA GUEDES, como membro titular representante da sociedade civil, em substituição à Adriana Paola Fernandez.

Artigo 2º - Fica nomeado o membro relacionado, indicado, pelo órgão de representação, para composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, composto através do Decreto 4.875, de 11 de dezembro de 2018 e Decreto 4.976, de 17 de julho de 2019. CARLA MARIA COELHO, como membro suplente representante da sociedade civil, em substituição à Tatiana Pascoal de Souza.

Artigo 3º - Fica nomeado o membro relacionado, indicado, pelo órgão de representação, para composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, composto através do Decreto 4.875, de 11 de dezembro de 2018 e Decreto 4.976, de 17 de julho de 2019. ARYANE LEMOS SILVA DE ABREU, como membro titular representante de Pais de Alunos, em substituição à Viviane Rosa Santos.

Artigo 4º - Fica nomeado o membro relacionado, indicado, pelo órgão de representação, para composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, composto através do Decreto 4.875, de 11 de dezembro de 2018 e Decreto 4.976, de 17 de julho de 2019. CRISTINE LOPES DE CAMARGO, como membro suplente representante de Pais de Alunos, em substituição à Dulcenéia Junger Poubel Reis Pereira.

Artigo 5º - Fica nomeado o membro relacionado, indicado, pelo órgão de representação, para composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, composto através do Decreto 4.875, de 11 de dezembro de 2018 e Decreto 4.976, de 17 de julho de 2019. MARCELA PEREIRA LEOPOLDO, como membro suplente representante de Pais de Alunos, em substituição à Josiane Inácio de Oliveira Zacarias.

Artigo 6º - Fica nomeado o membro relacionado, indicado, pelo órgão de representação, para composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, composto através do Decreto 4.875, de 11 de dezembro de 2018 e Decreto 4.976, de 17 de julho de 2019. PRISCILA GONÇALVES FERNADES, como membro titular representante de Profissionais da Área da Educação, em substituição à Marcíria Silvana Felix.

Artigo 7º - Fica nomeado o membro relacionado, indicado, pelo órgão de representação, para composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, composto através do Decreto 4.875, de 11 de dezembro de 2018 e Decreto 4.976, de 17 de julho de 2019. CELI CARVALHO MENDES, como membro suplente representante de Profissionais da Área da Educação, em substituição à Priscila Moreira da Motta.

Artigo 8º - Fica nomeado o membro relacionado, indicado, pelo órgão de representação, para composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, composto através do Decreto 4.875, de 11 de dezembro de 2018 e Decreto 4.976, de 17 de julho de 2019. MARCELA RODRIGUES TORRES COUTINHO, como membro titular representante do Poder Executivo, em substituição à Silvania Gonçalves da Rocha.

Artigo 9º - Fica nomeado o membro relacionado, indicado, pelo órgão de representação, para composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, composto através do Decreto 4.875, de 11 de dezembro de 2018 e Decreto 4.976, de 17 de julho de 2019. MARIA CRISTINA MARINS TEIXEIRA, como membro suplente representante do Poder Executivo, em substituição à Vivian Schettino Vasconcelos.

Artigo 10º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 16 de dezembro de 2021.

ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA

Prefeito Municipal