Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Leis Ordinárias > Leis Ordinárias 2022
Início do conteúdo da página

Leis Ordinárias 2022

L1656

LEI Nº 1.656, de 18 de abril de 2022.   FICA DETERMINADA A INSTALAÇÃO, DE RECIPIENTES COLETORES DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, NAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.   A...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 09/05/22
  • 09h25

L1655

LEI Nº 1.655, de 14 de março de 2022.   ALTERA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMATICA ALOCADA NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 1.636/2021 E DÁ OUTRAS...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 18/03/22
  • 12h59

L1654

LEI Nº 1.654, de 14 de março de 2022.   ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 5º DA LEI Nº 1636/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ​ A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 18/03/22
  • 12h58

L1653

LEI Nº 1.653, de 14 de março de 2022.   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu sanciono a...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 18/03/22
  • 12h57

L1652

LEI Nº 1.652, de 14 de março de 2022.   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ​ A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 13/04/22
  • 16h39

L1651

LEI Nº 1.651, de 14 de março de 2022.   EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ – HOSPITAL FLÁVIO LEAL E DÁ...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 18/03/22
  • 12h48

L1650

LEI Nº 1.650, de 14 de março de 2022.   Concede abono aos servidores públicos municipais, e aos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 18/03/22
  • 12h46

L1649

LEI Nº 1.649, de 14 de março de 2022.     Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.   A CÂMARA...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 18/03/22
  • 12h45

L1648

LEI Nº 1.648, de 14 de março de 2022.   Fixa o novo piso do Magistério Público Municipal, constante da Lei nº 1.595, de 23 de março de 2020.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 18/03/22
  • 12h43

L1647

LEI Nº 1.647, de 07 de março de 2022.   Dispõe sobre o reajuste geral anual de vencimentos aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 18/03/22
  • 12h42

L1646

LEI Nº 1.646, de 21 de fevereiro de 2022.   Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas com paridade, do Poder Executivo, e dá...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 24/02/22
  • 14h36

L1645

LEI Nº 1.645, de 07 de fevereiro de 2022.   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO Á CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ – HOSPITAL FLÁVIO LEAL E DÁ OUTRAS...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 14/02/22
  • 15h08

L1644

LEI Nº 1.644, de 07 de fevereiro de 2022.   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE CONVENIADA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE...

  • Escrito por Cristine Lopes de Camargo
  • publicado
  • 14/02/22
  • 15h07
Fim do conteúdo da página


Endereço: Praça Getúlio Vargas, s/n°, Centro, Piraí - RJ - 27.175-000
Telefones: (24) 2431 9950
Atendimento: Segunda a sexta-feira de 08h às 17h
E-mail: ouvidoria@pirai.rj.gov.br