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Covid-19

  • D5237

    DECRETO Nº 5.237, de 13 de Outubro de 2020.

     

    Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

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  • D5236

    DECRETO Nº 5.236, de 13 de Outubro de 2020.

     

    Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

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  • D5231

    DECRETO Nº 5.231, de 05 de outubro de 2020.


    Atualiza o Decreto nº 5.222, de 22 de setembro de2020, para dispor sobre os horários de funcionamentodo comércio e demais atividades do Município

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  • D5222

    DECRETO Nº 5.222, de 22 de setembro de 2020.


    Atualiza o Decreto nº 5.216, de 08 de setembro de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da propagação

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  • D5216

    DECRETO Nº 5.216, de 08 de setembro de 2020.


    Atualiza o Decreto nº 5.204, de 25 de agosto de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

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  • D5211

    DECRETO Nº 5.211, de 31 de agosto de 2020.

     

    DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS –

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  • D5210

    DECRETO Nº 5.210, de 31 de Agosto de 2020.

     

    Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

    ...
  • D5209

    DECRETO Nº 5.209, de 31 de Agosto de 2020.

     

    Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

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  • D5207

    DECRETO Nº 5.207, de 31 de Agosto de 2020.

     

    Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

    ...
  • D5206

    DECRETO Nº 5.206, de 31 de Agosto de 2020.

     

    Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

    ...
  • D5205

    DECRETO Nº 5.205, de 27 de agosto de 2020.

     

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e,

    CONSIDERANDO a necessidade de organizar a elaboração de Protocolo de Retorno às Aulas na

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  • D5204

    DECRETO Nº 5.204, de 25 de agosto de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.198, de 11 de agosto de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em

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  • D5198

     DECRETO Nº 5.198, de 11 de agosto de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.193, de 04 de agosto de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas

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  • D5193

     DECRETO Nº 5.193, de 04 de agosto de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.191, de 28 de julho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas

    ...
  • D5192

    DECRETO Nº 5.192, de 31 de julho de 2020.

     

     

     Dispõe sobre as orientações às Instituições Integrantes Da Rede Municipal De Ensino Em Função Das Medidas De Isolamento Previstas Para A

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  • D5191

    DECRETO Nº 5.191, de 28 de julho de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.188, de 21 de julho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em

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  • D5188

     DECRETO Nº 5.188, de 21 de julho de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.183, de 14 de julho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas

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  • D5185

     DECRETO Nº 5.185,  de 15 de julho de  2020.

     

     

    APROVA O PLANO DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS E DO PODER PÚBLICO, NO CONTEXTO DA EPIDEMIA

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  • D5183

     DECRETO Nº 5.183, de 14 de julho de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.180, de 03 de julho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas

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  • D5180

    DECRETO Nº 5.180, 02 de julho de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.173, de 30 de junho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em

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