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Covid-19

  • D5174

     DECRETO Nº 5.174, de 30 de Junho de 2020.

     

    Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

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  • D5172

    DECRETO Nº 5.172, de 30 de junho de 2020.

     

    Dispõe sobre as orientações às instituições integrantes da rede municipal de ensino em função das medidas de isolamento previstas para a prevenção e combate ao Coronavírus – Covid –

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  • D5170

     DECRETO Nº 5.170, 25 de junho de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.166, de 23 de junho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento

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  • D5166

     DECRETO Nº 5.166, 23 de junho de 2020.

     

     

    Atualiza o Decreto nº 5.164, de 16 de junho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

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  • D5164

     DECRETO Nº 5.164, 16 de junho de 2020.

     

     

    Atualiza o Decreto nº 5.159, de 09 de junho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

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  • D5162

    DECRETO Nº 5.162, de 15 de junho de 2020.

     

    DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID –

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  • D5159

    DECRETO Nº 5.159, 09 de junho de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.152, de 02 de junho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da

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  • D5157

    DECRETO N° 5.157, de 05 de junho de 2020.

     

    Dispõe sobre a realização de sessões por videoconferência no Conselho Municipal dos Contribuintes e dá outras providências

     

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ , no uso

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  • D5156

    DECRETO Nº 5.156, 02 de junho de 2020.

     

    Dispõe sobre a implantação de medidas para evitar a propagação do coronavírus no âmbito do Município de Piraí, e dá outras

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  • D5155

    DECRETO Nº 5.155, 02 de junho de 2020.

     

    DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM

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    Anexo I: ANEXO_I_-_Decreto_n_5.155.2020_generos_alimenticios_em_02.06.2020-1-2.pdf
    Anexo II: ANEXO_II_-_Decreto_n_5.155.2020_generos_alimenticios_em_02.06.2020-3-4.pdf
    Anexo III: Anexo_III_ao_Decreto_n_5.155.2020_em_02.06.2020_unidades_escolares.pdf
  • D5152

     DECRETO Nº 5.152, 02 de junho de 2020.

     

     

    Atualiza o Decreto nº 5.144, de 26 de maio de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

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  • D5144

    DECRETO Nº 5.144, 26 de maio de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.143, de 19 de maio de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da

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  • D5143

    DECRETO Nº 5.143, 19 de maio de 2020.

     

     

    Atualiza o Decreto nº 5.138, de 12 de maio de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

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  • D5142

    DECRETO Nº 5.142, de 15 de maio de 2020.

     

     

    DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID

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  • D5141

    DECRETO Nº 5.141, 15 de maio de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.091, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de

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  • D5138

    DECRETO Nº 5.138, 12 de maio de 2020.

     

     

    Atualiza o Decreto nº 5.131, de 04 de maio de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

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  • D5136

    DECRETO Nº 5.136, 07 de maio de 2020.

     

    Dispõe sobre a necessidade e obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial e dá outras  providências.

     

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das

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  • D5131

    DECRETO Nº 5.131, 04 de maio de 2020.

     

     

    Atualiza o Decreto nº 5.125, de 28 de abril de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

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  • D5129

    DECRETO Nº 5.129, de 30 de abril de 2020.

     

    DISPÕE SOBRE AS  ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID –

    ...
  • D5127

    DECRETO Nº 5.127, 29 de abril de 2020.

     

    Regulamenta o funcionamento das Instituições Bancárias e Casa Lotérica estabelecidas no Município de Piraí, em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da propagação decorrente do

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