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Covid-19

  • D5367

    DECRETO Nº 5.367, de 27 de abril de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.363, de 20 de abril de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e de mais atividades do

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  • D5363

    DECRETO Nº 5.363, de 20 de abril de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.359, de 08 de abril de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e de mais atividades do

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  • D5359

    DECRETO Nº 5.359, de 08 de abril de 2021

     

    Atualiza o Decreto nº 5.358, de 06 de abril de 2021, paradispor sobre os horários de

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  • D5358

    DECRETO Nº 5358, de 06 de abril de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº5.357, de 25 de março de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

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  • D5357

    DECRETO Nº 5.357, de 25 de março de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.351, de 23 de março de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas

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  • D5356

    DECRETO N. 5356 DE 25 DE MARÇO DE 2021.

     

    “EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO AMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DA LEI N. 9.224 DE 24 DE

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  • D5351

    DECRETO Nº 5.351, de 23 de março de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº5.338, de 09 de março de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

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  • D5338

    DECRETO Nº 5.338, de 09 de março de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº5.327, de 22 de fevereiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em

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  • D5327

    DECRETO Nº 5.327, de 22 de fevereiro de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº5.320, de 09 de fevereiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí

    ...
  • D5320

    DECRETO Nº 5.320, de 09 de fevereiro de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.313/21, de 26 de janeiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais

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  • D5315

    DECRETO Nº 5.315, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

     

    EMENTA: “ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DO DECRETO N. 5.313, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, E DESIGNA AOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL

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  • D5313

    DECRETO Nº 5.313, de 26 de janeiro de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.302/21, de 10 de janeiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí

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  • D5309

    DECRETO Nº 5.309 de 15 de janeiro de 2021.

    “DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E ACERCA DO NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO  MUNICÍPIO DE PIRAI – RJ, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO

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  • D5306

    DECRETO N. 5306 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

     

    “EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE CRISE, PARA O COMBATE E PREVENÇÃO A DIFUSÃO DO CORONAVIRUS – COVID-19, JUNTO A CIRCUNSCRIÇÃO DO

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  • D5275

    DECRETO Nº 5.275, de 02 de Dezembro de 2020.

     

    Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

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  • D5268

    DECRETO Nº 5.268, de 23 de Novembro de 2020.

     

    Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

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  • D5267

    DECRETO Nº 5.267, de 23 de Novembro de 2020.

     

    Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

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  • D5254

     DECRETO Nº 5.254, de 03 de novembro de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.242, de 16 de outubro de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas

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  • D5242

    DECRETO Nº 5.242, de 16 de outubro de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.231, de 05 de outubro de2020, para dispor sobre os horários de funcionamentodo comércio e demais atividades do

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  • D5240

    DECRETO Nº 5.240, de 16 de outubro de 2020.

     

    DISPÕE SOBRE AS  ORIENTAÇÕES ÀSNSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PARA A

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