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Covid-19

  • L1618

    LEI Nº 1.618, de 15 de março de 2021.

     

    Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da

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  • D5643

    DECRETO Nº 5.643, de 04 de Maio de 2022.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.620, de 13 de Abril de 2022, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em

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  • D5620

    DECRETO Nº 5.620, de 13 de Abril de 2022.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.595, de 16 de Março de 2022, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em

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  • D5597

    DECRETO Nº 5.597, DE 18 DE MARÇO DE 2022.


    Atualiza o Decreto nº 5.596, de 16 de Março de 2022, para dispor sobre a flexibilização do uso de máscaras no âmbito do Município de Piraí/RJ. O Prefeito do Município de Piraí no

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  • D5596

    DECRETO Nº 5.596, DE 16 DE MARÇO DE 2022.


    Estabelece orientações sobre a flexibilização do uso de máscaras no âmbito do Município de Piraí/RJ. O Prefeito do Município de Piraí no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela

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  • D5595

    DECRETO Nº 5

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  • D5580

    DECRETO Nº 5.580, de 08 de Março de 2022.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.569, de 22 de Fevereiro de 2022, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades

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  • D5569

    DECRETO Nº 5.569, de 22 de Fevereiro de 2022.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.556, de 01 de Fevereiro de 2022, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais

    ...
  • D5556

    DECRETO Nº 5.556, de 01 de Fevereiro de 2022.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.539, de 04 de Janeiro de 2022, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais

    ...
  • D5539

    DECRETO Nº 5.539, de 04 de Janeiro de 2022.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.500, de 23 de Novembro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais

    ...
  • D5500

    DECRETO Nº 5.500, de 23 de Novembro de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.491, de 10 de Novembro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais

    ...
  • D5491

    DECRETO Nº 5.491, de 10 de Novembro de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.488, de 03 de Novembro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais

    ...
  • D5488

    DECRETO Nº 5.488, de 03 de Novembro de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.477, de 19 de outubro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais

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  • D5477

    DECRETO Nº 5.477, de 19 de Outubro de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.464, de 05 de outubro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades

    ...
  • D5464

    DECRETO Nº 5.464, de 05 de Outubro de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.455, de 21 de setembro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais

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  • D5455

    DECRETO Nº 5.455, de 21 de Setembro de 2021.

    Atualiza o Decreto nº 5.445, de 07 de setembro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município

    ...
  • D5445

    DECRETO Nº 5.445, de 07 de Setembro de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.433, de 24 de agosto de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades

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  • D5433

    DECRETO Nº 5.433, de 24 de Agosto de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.421, de 11 de agosto de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades

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  • D5421

    DECRETO Nº 5.421, de 11 de Agosto de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.414, de 27 de julho de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e

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  • D5414

    DECRETO Nº 5.414, de 27 de julho de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.407, de 13 de julho de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em

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