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Covid-19

  • L1618

    LEI Nº 1.618, de 15 de março de 2021.

     

    Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da

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  • D5500

    DECRETO Nº 5.500, de 23 de Novembro de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.491, de 10 de Novembro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais

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  • D5491

    DECRETO Nº 5.491, de 10 de Novembro de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.488, de 03 de Novembro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais

    ...
  • D5488

    DECRETO Nº 5.488, de 03 de Novembro de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.477, de 19 de outubro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais

    ...
  • D5477

    DECRETO Nº 5.477, de 19 de Outubro de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.464, de 05 de outubro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades

    ...
  • D5464

    DECRETO Nº 5.464, de 05 de Outubro de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.455, de 21 de setembro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais

    ...
  • D5455

    DECRETO Nº 5.455, de 21 de Setembro de 2021.

    Atualiza o Decreto nº 5.445, de 07 de setembro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município

    ...
  • D5445

    DECRETO Nº 5.445, de 07 de Setembro de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.433, de 24 de agosto de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades

    ...
  • D5433

    DECRETO Nº 5.433, de 24 de Agosto de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.421, de 11 de agosto de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades

    ...
  • D5421

    DECRETO Nº 5.421, de 11 de Agosto de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.414, de 27 de julho de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e

    ...
  • D5414

    DECRETO Nº 5.414, de 27 de julho de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.407, de 13 de julho de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em

    ...
  • D5408

    DECRETO Nº 5.408, de 13 de Julho de 2021.

     

    Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá

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  • D5407

    DECRETO Nº 5.407, de 13 de julho de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.398, de 29 de junho de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em

    ...
  • D5398

    DECRETO Nº 5.398, de 29 de junho de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.392, de 15 de junho de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das

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  • D5392

    DECRETO Nº 5.392, de 15 de junho de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.385, de 01 de junho de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do

    ...
  • D5385

    DECRETO Nº 5.385, de 01 de junho de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.380, de 18 de maio de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do

    ...
  • D5380

    DECRETO Nº 5.380, de 18 de maio de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.374, de 11 de maio de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do

    ...
  • D5374

    DECRETO Nº 5.374, de 11 de maio de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.372, de 04 de maio de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

    ...
  • D5372

    DECRETO Nº 5.372, de 04 de maio de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.367, de 27 de abril de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de

    ...
  • D5367

    DECRETO Nº 5.367, de 27 de abril de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.363, de 20 de abril de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e de mais atividades do

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