LEI Nº 939, de 22 de dezembro de 2008.   Altera a Lei nº 792, de 23 de agosto de 2005.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei, Artigo 1º - O artigo...

LEI Nº 938, de 22 de dezembro de 2008.   Altera a Lei nº 840, de 30 de outubro de 2006.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei, Artigo 1º - O...

 LEI Nº 937, de 15 de dezembro de 2008.   Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 936, de 15 de dezembro de 2008. Altera a Lei nº 744, de 22 de junho de 2004, que, mantém o Conselho Tutelar e dá outras providências. À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

LEI Nº 935, de 18 de novembro de 2008.   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu...

LEI Nº 934, de 03 de dezembro de 2008.   Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 928, de 01 de setembro de 2008, que autoriza o Prefeito Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso...

 LEI Nº 933, de 02 de dezembro de 2008.   Dispõe sobre a concessão do Vale Transporte Intermunicipal e Interestadual, e dá outras providências.   A CÃMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 932, de 02 de dezembro de 2008.   Autoriza a realização de Concurso Público e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 931, de 02 de dezembro de 2008.   Dá nova redação ao inciso I do art. 2º da Lei nº 857, de 27 de março de 2007 e outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 930, de 25 de novembro de 2008.   Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, a Federação de Capoeira do Estado do Rio de Janeiro, com sede de apoio regional médio...

LEI Nº 929, de 25 de novembro de 2008.   Concede abono salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, do Poder Executivo e dá outras...

LEI Nº 928, de 01 de setembro de 2008.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 927, de 01 de setembro de 2008.   “Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, do Município de Piraí e dá outras providências”.   A...

LEI Nº 926, de 01 de setembro de 2008.   “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Piraí - RJ”.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 925, de 15 de julho de 2008. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 924, de 08 de julho de 2008.   Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades Oficiais de Representação dos Municípios do Estado do Rio de...

LEI Nº 923, de 08 de julho de 2008.   Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Piraí e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 922, de 08 de julho de 2008.   Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, o Varjão Futebol Clube, localizado no Km 246, Via Dutra, Rua Varjão, nº 66, Bairro Varjão, no...

LEI N° 921, de 07 de julho de 2008.   Cria o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Piraí e dá outras providências.   A CÃMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

LEI Nº 920, de 07 de julho de 2008.   Altera para “Rua Estevam Gonçalves Ribeiro”, a denominação da atual “Rua Ventura”, localizada na Vila das Palmeiras, em Piraí, 1°...

LEI nº 919, de 01 de julho de 2008. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

 LEI Nº 918, de 24 de junho de 2008.   Passa a denominar-se “Rua Basila Marques Duarte, a atual rua Santa Tereza, localizada no bairro Santa Tereza, neste 1º distrito”.   A...

 LEI Nº 917 de 24 de junho de 2008.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao CECOMIP – Centro de Convivência da Melhor Idade de Piraí – RJ.   A CÂMARA...

Nº 916, de 23 de junho de 2008.   Amplia o número de vagas constantes no  Anexo I da Lei nº 719, de 30 de março de 2004, dando, inclusive, outras...

LEI Nº 915, de 02 de junho de 2008.   Passa a denominar-se “Rua Geraldo Azevedo”, a antiga Estrada da Custaneira, em Cacaria, 2º Distrito de Piraí-RJ.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 914, de 27 de maio de 2008.   Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 544, de 23 de março de 2000 e outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 913, de 27 de maio de 2008.   Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 571, de 10 de agosto de 2000 e outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 912, de 27 de maio de 2008.   Passa a denominar-se “Lauro Custódio”, a antiga Estrada da CEDAE, em Cacaria, 2º Distrito de Piraí - RJ.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 911, de 27 de maio de 2008.   Passa a denominar-se “José Silva”, a Rua que tem início na “Rua Ozório da Silva”, em Cacaria, 2º Distrito de Piraí - RJ.   A CÂMARA...

LEI Nº 910, de 26 de maio de 2008.   Passa a denominar-se “Ozório da Silva”, a rua que tem início na “Rua Manoel Inácio Valverde”, em Cacaria, 2º Distrito de Piraí -...

LEI Nº 909, de 19 de maio de 2008.   Define a extensão das ruas do Bairro Cacaria, 2° Distrito do Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.   A CAMÂRA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 908, de 19 de maio de 2008.   Altera a denominação das travessas que dão acesso ao “Morro da Maria Fuscão”, em Cacaria, 2° Distrito do Município de Piraí, RJ.   A...

LEI Nº 907, de 19 de maio de 2008.   Altera a denominação do atual acesso ao Cemitério do Bairro Cacaria, 2° Distrito de Piraí, RJ.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 906, de 20 de maio de 2008.   Amplia o número de vagas constantes no  Anexo I da Lei nº 719, de 30 de março de 2004, dando, inclusive, outras...

LEI Nº 905, de 20 de maio de 2008.   Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio de Janeiro, para organização dos serviços municipais de...

LEI Nº 904, de 19 de maio de 2008.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Instituição Espírita Oásis no Caminho.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

LEI Nº 903, de 13 de maio de 2008.   Dispõe sobre a revisão da Lei nº 808, de 28 de novembro de 2005 (Plano Plurianual para o período de 2006/2009).   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 902, de 19 de maio de 2008. Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.   A...

LEI Nº 901, de 12 de maio de 2008.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 900, de 12 de maio de 2008.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 899, de 12 de maio de 2008.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. ACÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 898, de 12 de maio de 2008.     AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.ACÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 897, de 12 de maio de 2008.   Altera para “Rua dos Müller”, a denominação da atual “Rua dos Pinheiros”, localizada no bairro Country Clube, em Piraí, 1º...

LEI Nº 896, de 08 de abril de 2008.   Altera para “Rua José Guimarães”, a denominação da atual “Rua C, Bairro Jardim Amália”, localizada em Arrozal, 3º Distrito de Piraí...

LEI Nº 895, de 29 de abril de 2008.   Acrescenta parágrafo ao artigo 7º da Lei nº 882, de 11 de dezembro de 2007, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

LEI Nº 894, de 08 de abril de 2008.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Instituição Espírita Fonte Viva.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 893, de 25 de março de 2008.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Recriarte Arrozal - Associação dos Artesãos.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 892, de 24 de março de 2008.   Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social à Associação da Feliz Idade de Arrozal - AFIA.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 891, de 24 de março de 2008.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

 LEI Nº 890, de 18 de março de 2008.   Referenda o auxílio financeiro concedido pelo Poder Executivo às organizações carnavalescas constantes do anexo único apensado a presente...

 LEI Nº 889, de 17 de março de 2008.   Reconhece como Entidade de Utilidade Pública, o Rotary Club de Piraí, localizado na Av. Guadalajara nº 790, Centro, Piraí – RJ.   A...

LEI Nº 888, de 03 de março de 2008.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí-RJ.   A CÂMARA...

LEI Nº 887, de 19 de fevereiro de 2008.   Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial, para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 886, de 18 de fevereiro de 2008.   Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial, para atender despesas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.A...