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Decretos 2018

D4784

DECRETO Nº 4.784, de 25 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.          O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 11h38

D4783

 DECRETO Nº 4.783, de 20 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.          O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 11h40

D4782

 DECRETO Nº 4.782, de 20 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 11h33

D4781

DECRETO Nº 4.781, de 20 de abril de 2018. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 11h41

D4780

DECRETO Nº 4.780, de 20 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 11h37

D4779

 DECRETO Nº 4.779, de 20 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 11h34

D4778

 DECRETO Nº 4.778, de 20 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 11h20

D4777

 DECRETO Nº 4.777, de 20 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 11h18

D4776

 DECRETO Nº 4.776, de 20 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.          O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 11h23

D4775

 DECRETO Nº 4.775, de 20 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 11h22

D4774

 DECRETO Nº 4.774, de 20 de abril de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 11h19

D4773

 DECRETO Nº 4.773, de 20 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 11h14

D4772

 DECRETO Nº 4.772, de 20 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 11h18

D4771

DECRETO Nº 4.771, de 20 de abril de...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h08

D4770

 DECRETO Nº  4.770,  de 18 de abril de 2018.   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 11h24

D4769

DECRETO Nº 4.769, de 13 de abril de 2018.   Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 11h16

D4768

DECRETO Nº 4.768, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 11h20

D4767

DECRETO Nº 4.767, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 11h21

D4766

DECRETO Nº 4.766, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 11h24

D4765

DECRETO Nº 4.765, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 11h17

D4764

DECRETO Nº 4.764, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 11h22

D4763

DECRETO Nº 4.763, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.          O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 11h26

D4762

DECRETO Nº 4.762, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h39

D4761

DECRETO Nº 4.761, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h44

D4760

DECRETO Nº 4.760, de 05 de abril de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h32

D4759

 DECRETO Nº 4.759, de 04 de abril de 2018.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h40

D4759

 DECRETO Nº 4.759, de 04 de abril de 2018.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h42

D4758

 DECRETO Nº 4.758, de 04 de abril de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h33

D4757

 DECRETO Nº 4.757, de 04 de abril de 2018.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h41

D4756

 DECRETO Nº 4.756, de 04 de abril de 2018.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h35

D4755

DECRETO Nº 4.755, de 04 de abril de 2018.   Regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiro com o uso de Motocicleta de Aluguel - Mototáxi - no Município de Piraí e...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h43

D4754

 DECRETO Nº 4.754, de 28 de março de 2018.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h33

D4753

DECRETO Nº 4.753, de 28 de março de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h45

D4752

DECRETO Nº 4.752, de 28 de março de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais e de acordo com...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h36

D4751

 DECRETO Nº 4.751, de 28 de março de 2018.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h38

D4750

DECRETO Nº 4.750, de 28 de março de 2018.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h37

D4749

 DECRETO Nº 4.749, de 28 de março de 2018.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h46

D4748

 DECRETO Nº 4.748, de 28 de março de 2018.   Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h34

D4747

DECRETO Nº  4.747,  de 21 de março de 2018.   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h19

D4746

DECRETO Nº 4.746, de 21 de março de 2018.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.                 O...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h20

D4745

DECRETO Nº 4.745, de 20 de março de...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 09h57

D4744

DECRETO Nº 4.744, de 20 de março de 2018.   Convoca a II Conferência Municipal de Educação e dá outras providências.            O...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h16

D4742

DECRETO Nº 4.742, de 06 de fevereiro de 2018.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h09

D4741

 DECRETO Nº 4.741, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     ...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h14

D4740

 DECRETO Nº 4.740, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h18

D4739

 DECRETO Nº 4.739, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h21

D4738

DECRETO Nº 4.738, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h29

D4737

 DECRETO Nº 4.737, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h17

D4736

 DECRETO Nº 4.736, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h26

D4735

 DECRETO Nº 4.735, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h25

D4734

 DECRETO Nº 4.734, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h28

D4733

DECRETO Nº 4.733, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h15

D4732

 DECRETO Nº 4.732, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h27

D4731

 DECRETO Nº 4.731, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h25

D4730

 DECRETO Nº 4.730, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h14

D4729

 DECRETO Nº 4.729, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 09h59

D4728

DECRETO Nº 4.728, de 06 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h07

D4727

 DECRETO Nº 4.727, de 05 de fevereiro de 2018.     Abertura de Crédito Adicional...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h04

D4725

 DECRETO Nª 4.725, de 06 de fevereiro de 2018.     Fixa o valor para remissão dos créditos tributários de cobrança antieconômica e dá outras...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h01

D4723

DECRETO Nº 4.723 , de 29 de janeiro de...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h07

D4721

Decreto nº 4.721, de 19 de janeiro de 2018.   Designa os membros do Conselho Municipal de Contribuintes de Piraí e dá outras providências.     O PREFEITO MUNICIPAL...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 09h58

D4720

 DECRETO Nº  4.720, de 16 de janeiro de 2018.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h04

D4719

 DECRETO Nº 4.719, de 02 de janeiro de 2018.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e,...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 10h00

D4718

 DECRETO Nº 4.718, de 02 de janeiro de...
  • Escrito por Leandro Gomes
  • publicado
  • 26/04/21
  • 09h56
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