DECRETO Nº 7425, de 17  de Abril  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7.424, de 16 de abril  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7.423, de 16 de abril  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7.422, de 16 de abril  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7.421, de 16 de abril  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7420, de 16  de Abril  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7419, de 16  de Abril  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7418, de 16  de Abril  de 2026.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7417, de 16  de Abril  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7416, de 15  de Abril  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7.415, de 15 de abril  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7.414, de 14 de abril  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7413, de 14  de Abril  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7412, de 14  de Abril  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7411, de 13  de Abril  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7.410, de 13 de abrilde 2026.  “Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação para acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação –...

DECRETO Nº 7.409, de 10 de abril  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7408, de 10  de Abril  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7407, de 10  de Abril  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7.406, de 09 de abril  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7405, de 09  de Abril  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.404, de 09 de abril  de...

DECRETO Nº 7.403, de 09 de abril de 2026.                        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que...

  DECRETO Nº 7402, de 08  de Abril  de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7.401, de 07 de abril  de...

DECRETO Nº 7400, de 06  de Abril  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.399, de 06 de abril  de...

DECRETO Nº 7398, de 06  de Abril  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7397, de 01  de Abril  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

D7396

DECRETO Nº 7394, de 31  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7393, de 30  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.392, de 30 de março  de...

DECRETO Nº 7391, de 30  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7390, de 30  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7389, de 27  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7388, de 27  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.387, de 26 de março  de...

DECRETO Nº 7.386, de 26 de março de 2026.                        O PREFEITO...

  DECRETO Nº 7385, de 25  de Março  de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7384, de 25  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.383, de 25 de março de 2026.                        O PREFEITO...

DECRETO Nº 7.382, de 25 de março de 2026.                        O PREFEITO...

DECRETO Nº 7.381, de 24 de março 2026.  EMENTA: Dá denominação a logradouros públicos, localizados no 1º Distrito do Município de Piraí.   O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 7.380, de 24 de março de 2026.                        O PREFEITO...

DECRETO Nº 7379, de 24  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7378, de 24  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7377,de23 de março de 2026. OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município de Piraí e outras legislações...

DECRETO Nº 7376, de 23  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.375, de 20 de março de 2026. “Institui o Grupo de Acompanhamento para a Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico e da Gestão Integrada de Resíduos...

DECRETO N° 7.374, de 20 de março de 2026. Dispõe sobre a delegação de competência a Assessores Jurídicos Municipais, para o recebimento de citações, intimações e notificações...

DECRETO Nº 7,373, de 20 de março de 2026.   “Regulamenta a concessão da gratificação de desempenho eMulti, instituída pela Lei nº 1.866, de 22 de setembro de...

DECRETO Nº 7372, de 20  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.371, de 18 de março de 2026.   “Dispõe sobre os critérios e procedimentos para lotação e movimentação interna de servidores no âmbito do município de Piraí,...

DECRETO Nº 7370, de 18  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7369, de 18  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7368, de 18  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7367, de 17 de Março  de 2026.                       ...

DECRETO Nº 7366, de 17 de Março  de 2026.                       ...

DECRETO Nº 7.365, de 16 de março  de...

DECRETO Nº 7.364, de 16 de março  de...

DECRETO Nº 7363, de 16  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7362, de 13  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7361, de 13  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7360, de 13  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7359, de 12  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.358, de 12 de março  de...

DECRETO Nº 7.357, de 11 de março  de...

DECRETO Nº 7356, de 11  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO N° 7355, de 10 de março de 2026.   Dispõe sobre a autorização para edição de normas internas pela Coordenadoria de Controle Interno do Município de Piraí e dá...

DECRETO Nº 7354, de 10  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7353, de 10  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.352, de 10 de março  de...

      DECRETO Nº 7351, de 10 de Março  de...

DECRETO Nº 7350, de 09  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.349, de 09 de março  de...

DECRETO Nº 7.348, de 09 de março  de...

DECRETO Nº 7.347, de 09 de março de 2026.                        O PREFEITO...

DECRETO Nº 7346, de 09  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7345, de 06 de Março  de 2026.                       ...

DECRETO Nº 7344, de 06  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7343, de 06  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.342, de 05 de março  de...

DECRETO Nº 7.341, de 05 de março  de...

DECRETO Nº 7340, de 05  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7339, de 04  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.338, de 04 de março  de...

  DECRETO Nº 7337, de 03  de Março  de 2026.                    Abertura de...

      DECRETO Nº 7336, de 03 de Março  de...

DECRETO Nº 7.335, de 03 de março  de...

DECRETO Nº 7334, de 27  de Fevereiro   de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7333, de 27  de Fevereiro   de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7332, de 26  de Fevereiro   de 2026.                    Abertura de...

  DECRETO Nº 7332, de 26  de Fevereiro   de 2026.                   ...

DECRETO Nº 7331, de 25  de Fevereiro   de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7331, de 25  de Fevereiro   de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7330, de 25  de Fevereiro   de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7329, de 24  de Fevereiro   de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7328, de 20  de Fevereiro   de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7327, de 20  de Fevereiro   de 2026.                    Abertura de...