DECRETO Nº 7.321,de 11 de fevereiro de 2026.   “EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIA 13, 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE...

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DECRETO Nº 7295, de 30  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7294, de 30  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7293, de 29 de janeiro de 2026.   Dispõe sobre a interdição temporária de vias públicas no Município de Piraí, em razão das festividades do Carnaval 2026, e dá...

DECRETO Nº 7292, de 29  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7291, de 28 de janeiro de 2026.                        O PREFEITO...

DECRETO Nº 7290, de 28  de Janeiro  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7289, de 27  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7288, de 27  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7287, de 23  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.286, de 23 de janeiro  de...

DECRETO Nº 7285, de 23  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7284, de 22  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

  DECRETO Nº 7283, de 22 de Janeiro de 2026. “Dá denominação a logradouro público”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e,...

DECRETO Nº 7.282, de 22 de janeiro  de...

DECRETO Nº 7281, de 22  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7280, de 22  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7279, de 22  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7278, de 21  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

  DECRETO Nº 7277, de 21  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7.276, de 21 de janeiro  de...

DECRETO Nº 7275, de 21  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7274, de 20  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7273, de 19 de Janeiro  de 2026.                       ...

DECRETO Nº 7.272, de 19 de janeiro  de...

DECRETO Nº 7271, de 19  de Janeiro  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

  DECRETO Nº 7270, de 19  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7269, de 16  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7268, de 16  de Janeiro  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7.267, de 16 de janeiro de 2026. “Atualiza a Composição do Conselho Municipal de Educação, para o quadriênio 2024/2028.“ O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de...

DECRETO Nº 7.266, de 16 de janeiro  de...

DECRETO Nº 7.265, de 16 de janeiro  de...

DECRETO Nº 7.264, de 16 de janeiro de 2026.       “Designa os membros do Conselho Municipal de Contribuintes de Piraí e dá outras providências.”   O...

             DECRETO Nº 7.263, de 15 de janeiro de...

DECRETO Nº 7261, de 15de Janeirode 2026.   “Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente...

DECRETO Nº 7260, de 14  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.259, de 14 de janeiro  de 2026.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de...

DECRETO Nº 7258, de 14  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7257, de 13  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

  DECRETO Nº 7256, de 12  de Janeiro  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7255, de 12 de Janeiro de 2026.   “Aprova a Consolidação das Leis Tributárias em vigor no Município de Piraí para o exercício de 2026.”   O PREFEITO DO...

DECRETO Nº 7.254, de 09 de janeiro  de...

DECRETO Nº 7.253, de 09 de janeiro  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7.252, de 09 de janeiro  de...

DECRETO Nº 7251, de 09  de Janeiro  de 2026.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7.250, de 09 de janeiro  de...

DECRETO Nº 7.249, de 09 de janeiro de 2026.   "Nomeia o Conselho da Cidade do Município de Piraí."                     ...

  DECRETO Nº 7247, de 08  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7247, de 08  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7246, de 08  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7246, de 08  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7244, de 07  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.243, de 07 de janeiro  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7242, de 07  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.241, de 07 de janeiro  de...

DECRETO Nº 7.240, de 07 de janeiro  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7239, de 06 de janeirode 2026.  “Dispõe sobre o Cadastro Imobiliário Municipal, regulamenta os procedimentos de inscrição precária de imóveis para fins fiscais, e...

DECRETO Nº 7238, de 06 de janeirode 2026.   “Fixa o valor para a remissão de créditos tributários de cobrança antieconômica e dá outras providências.” O PREFEITO...

DECRETO Nº 7237, de 05  de Janeiro  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...