DECRETO Nº 7573, de 24 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7572, de 24 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.571, de 24 de julho de 2026.                        O PREFEITO...

DECRETO Nº 7.570, de 24 de julho de 2026.                        O PREFEITO...

DECRETO Nº 7.569, de 24 de julho de 2026.                        O PREFEITO...

DECRETO Nº 7.568, de 24 de julho de 2026.                        O PREFEITO...

DECRETO Nº 7567, de 24 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7566, de 23 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7565, de 23 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7564, de 22 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7563, de 21 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.562, de 17 de julho de 2026.                        O PREFEITO...

DECRETO Nº 7561, de 17 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.560, de 16 de julho de 2026.                        O PREFEITO...

DECRETO Nº 7559, de 16 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7558, de 16 de julho de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   CONSIDERANDO a...

      DECRETO Nº 7557, de 15 de Julho  de 2026.   ...

      DECRETO Nº 7556, de 15 de Julho  de 2026.   ...

  DECRETO Nº 7555, de 15 de Julho  de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7554, de 14 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

      DECRETO Nº 7553, de 14 de Julho  de 2026.   ...

DECRETO Nº 7552, de 13 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7551, de 13 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7550, de 10 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7549, de 09 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7548, de 09 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.547, de 09 de julho  de...

DECRETO Nº 7.546, de 09 de julho  de...

DECRETO Nº 7.545, de 09 de julho  de...

DECRETO Nº 7544, de 08 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7543, de 03 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7542, de 02 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7541, de 01 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7540, de 01 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7539, de 01 de Julho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7538, de 30 de Junho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

  DECRETO Nº 7537, de 26 de Junho  de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7536, de 26 de Junho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7535, de 26 de Junho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7534, de 26 de Junho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

      DECRETO Nº 7533, de 25 de Junho  de 2026.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       ...

  DECRETO Nº 7.532,de 25 de junho de 2026.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município de Piraí...

DECRETO Nº 7.527 de 24 de junho de 2026.   “Dispõe sobre o ingresso compulsório das equipes de Vigilância em Saúde em imóveis públicos e particulares em situação de...

DECRETO Nº 7526, de 23 de Junho  de 2026.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 7525, de 23 de Junho  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.524, de 23 de junho  de...

      DECRETO Nº 7523, de 19 de Junho  de 2026.   ...

DECRETO Nº 7.522, de 19 de junho  de...

DECRETO Nº 7.521, de 19 de junho  de...

  DECRETO Nº 7520, de 19 de Junho  de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7.519 de 19 de junho de 2026.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   CONSIDERANDO a...

DECRETO Nº 7.518, de 19 de junho de 2026.   “Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho da Cidade do Município de...

DECRETO Nº 7517, de 18 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7516, de 18 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 7.515, de  18 de junho de 2026.     EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.     O PREFEITO...

DECRETO Nº 7.514, de 18 de junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7513, de 17 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7.512, de 17 de junho 2026.    EMENTA: Dá denominação a logradouro público, localizados no 1º Distrito do Município de Piraí.     O PREFEITO...

DECRETO Nº 7511, de 17 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7510, de 16 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 7.509, de 16 de junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 7508, de 16 de Junho  de 2026.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7507, de 15 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7506, de 15 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 7506, de 15 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 7.504, de 15 de junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 7.503, de 12 de junho de 2026.                      O PREFEITO MUNICIPAL...

DECRETO Nº 7502, de 12 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 7501, de 11 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 7500, de 11 de Junho  de 2026.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7499, de 10 de Junho  de 2026 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 7498, de 10 de Junho  de 2026.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7497, de 10 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 7496, de 10 de Junho de 2026.                    Abertura de Crédito Adicional...

DECRETO Nº 7495, de 10 de Junho de 2026.                    Abertura de Crédito Adicional...

DECRETO Nº 7494, de 10 de Junho de 2026.                    Abertura de Crédito Adicional...

DECRETO Nº 7493, de 10 de Junho de 2026.                    Abertura de Crédito Adicional...

DECRETO Nº 7492, de 09 de Junho de 2026.                    Abertura de Crédito Adicional...

D7491

DECRETO Nº 7490, de 09 de Junho de 2026.              Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE...

  DECRETO Nº 7489, de 09 de Junho de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 7488, de 09 de Junho de 2026.                        Abertura de...

DECRETO Nº 7.487, de 08 de junho  de...

DECRETO Nº 7486, de 08 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 7485, de 08 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 7.484, de 08 de junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7483, de 03 de Junho  de 2026.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7482, de 02 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 7481, de 02 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 7480, de 02 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 7479, de 02 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 7478, de 01 de Junho  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 7477, de 28 de Maio  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 7476, de 28 de Maio  de 2026.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7475, de 28 de Maio  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 7474, de 28 de Maio  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 7.473,de 28 de maio de 2026.    OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município de Piraí e outras...

DECRETO Nº 7472, de 28 de Maio  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 7471, de 27 de Maio  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 7470, de 26 de Maio  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...