D7396

DECRETO Nº 7394, de 31  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7393, de 30  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.392, de 30 de março  de...

DECRETO Nº 7391, de 30  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7390, de 30  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7389, de 27  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7388, de 27  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.387, de 26 de março  de...

DECRETO Nº 7.386, de 26 de março de 2026.                        O PREFEITO...

  DECRETO Nº 7385, de 25  de Março  de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7384, de 25  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.383, de 25 de março de 2026.                        O PREFEITO...

DECRETO Nº 7.382, de 25 de março de 2026.                        O PREFEITO...

DECRETO Nº 7.381, de 24 de março 2026.  EMENTA: Dá denominação a logradouros públicos, localizados no 1º Distrito do Município de Piraí.   O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 7.380, de 24 de março de 2026.                        O PREFEITO...

DECRETO Nº 7379, de 24  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7378, de 24  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7377,de23 de março de 2026. OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município de Piraí e outras legislações...

DECRETO Nº 7376, de 23  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.375, de 20 de março de 2026. “Institui o Grupo de Acompanhamento para a Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico e da Gestão Integrada de Resíduos...

DECRETO N° 7.374, de 20 de março de 2026. Dispõe sobre a delegação de competência a Assessores Jurídicos Municipais, para o recebimento de citações, intimações e notificações...

DECRETO Nº 7,373, de 20 de março de 2026.   “Regulamenta a concessão da gratificação de desempenho eMulti, instituída pela Lei nº 1.866, de 22 de setembro de...

DECRETO Nº 7372, de 20  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.371, de 18 de março de 2026.   “Dispõe sobre os critérios e procedimentos para lotação e movimentação interna de servidores no âmbito do município de Piraí,...

DECRETO Nº 7370, de 18  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7369, de 18  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7368, de 18  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7367, de 17 de Março  de 2026.                       ...

DECRETO Nº 7366, de 17 de Março  de 2026.                       ...

DECRETO Nº 7.365, de 16 de março  de...

DECRETO Nº 7.364, de 16 de março  de...

DECRETO Nº 7363, de 16  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7362, de 13  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7361, de 13  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7360, de 13  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7359, de 12  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.358, de 12 de março  de...

DECRETO Nº 7.357, de 11 de março  de...

DECRETO Nº 7356, de 11  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO N° 7355, de 10 de março de 2026.   Dispõe sobre a autorização para edição de normas internas pela Coordenadoria de Controle Interno do Município de Piraí e dá...

DECRETO Nº 7354, de 10  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7353, de 10  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.352, de 10 de março  de...

      DECRETO Nº 7351, de 10 de Março  de...

DECRETO Nº 7350, de 09  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.349, de 09 de março  de...

DECRETO Nº 7.348, de 09 de março  de...

DECRETO Nº 7.347, de 09 de março de 2026.                        O PREFEITO...

DECRETO Nº 7346, de 09  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7345, de 06 de Março  de 2026.                       ...

DECRETO Nº 7344, de 06  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7343, de 06  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.342, de 05 de março  de...

DECRETO Nº 7.341, de 05 de março  de...

DECRETO Nº 7340, de 05  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7339, de 04  de Março  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.338, de 04 de março  de...

  DECRETO Nº 7337, de 03  de Março  de 2026.                    Abertura de...

      DECRETO Nº 7336, de 03 de Março  de...

DECRETO Nº 7.335, de 03 de março  de...

DECRETO Nº 7334, de 27  de Fevereiro   de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7333, de 27  de Fevereiro   de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7332, de 26  de Fevereiro   de 2026.                    Abertura de...

  DECRETO Nº 7332, de 26  de Fevereiro   de 2026.                   ...

DECRETO Nº 7331, de 25  de Fevereiro   de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7331, de 25  de Fevereiro   de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7330, de 25  de Fevereiro   de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7329, de 24  de Fevereiro   de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7328, de 20  de Fevereiro   de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7327, de 20  de Fevereiro   de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7326, de 19  de Fevereiro   de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7325, de 13  de Fevereiro   de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7.324, de 12 de fevereiro de 2026.                        O PREFEITO...

DECRETO Nº 7323, de 12  de Fevereiro   de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7322, de 12  de Fevereiro   de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7.321,de 11 de fevereiro de 2026.   “EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIA 13, 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE...

DECRETO Nº 7320, de 11  de Fevereiro   de 2026.                    Abertura de...

DECRETO Nº 7.319, de 11 de fevereiro de 2026.                        O PREFEITO...

DECRETO Nº 7.318, de 10 de fevereiro  de...

DECRETO Nº 7317, de 10  de Fevereiro   de 2026.                    Abertura de...

D7316

DECRETO Nº 7295, de 30  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7294, de 30  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7293, de 29 de janeiro de 2026.   Dispõe sobre a interdição temporária de vias públicas no Município de Piraí, em razão das festividades do Carnaval 2026, e dá...

DECRETO Nº 7292, de 29  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7291, de 28 de janeiro de 2026.                        O PREFEITO...

DECRETO Nº 7290, de 28  de Janeiro  de 2026. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7289, de 27  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7288, de 27  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7287, de 23  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7.286, de 23 de janeiro  de...

DECRETO Nº 7285, de 23  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7284, de 22  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

  DECRETO Nº 7283, de 22 de Janeiro de 2026. “Dá denominação a logradouro público”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e,...

DECRETO Nº 7.282, de 22 de janeiro  de...

DECRETO Nº 7281, de 22  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7280, de 22  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7279, de 22  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...

DECRETO Nº 7278, de 21  de Janeiro  de 2026.                    Abertura de Crédito...