DECRETO Nº 1.767, de 1º de dezembro de 1999.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os...

DECRETO Nº 1.761, de 25 de outubro de 1999.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; D E C R E T A: Art. 1º - Fica considerado...

DECRETO Nº 1.758, de 20 de outubro de 1999.   Abertura de Crédito Adicional Especial. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 1.756, de 13 de outubro de 1999.   Abertura de Crédito Adicional Especial. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 1.750, de 23 de setembro de 1999.   Considera hóspedes oficiais do Município de Piraí o Governador do Distrito LC-1 de Lions Clubes, A/L 1999/2000, Sr. ROBERTO ROMITO...

DECRETO Nº 1.748, de 20 de setembro de 1999.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais. D E C R E T A: Art. 1º - Fica transferido para a vaga criada no...

DECRETO Nº 1.747, de 20 de setembro de 1999.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais.   D E C R E T A: Art. 1º - Fica acrescentado uma vaga no Ponto...

DECRETO Nº 1.742, de 03 de setembro de 1999.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os...

DECRETO Nº 1.731, de 26 de maio 1999.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º - Fica decretado, Ponto...

DECRETO Nº 1.729, de 19 de maio de 1999.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 387, de 13 de...

DECRETO Nº 1.722, de 24 de março de 1999.   O PREFEITO MUNCIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO que nos dias 1º e 2 de abril,...

DECRETO Nº 1.720, de 8 de março de 1999.   Fixa critérios de apuração Produtividade dos Auditores Fiscais. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais,...

DECRETO Nº 1.716, de 05 de fevereiro de 1999.   Acrescenta 4 (quatro) Pontos de Taxi à Tabela de Estacionamento de Automóvel de Aluguel. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de...

DECRETO Nº 1.715, de 05 de fevereiro de 1999.   INSTITUIU O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS - SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA (S.M.A.) O PREFEITO MUNICIPAL...