Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Decretos > Decretos 1999
Início do conteúdo da página

Decretos 1999

D1767

DECRETO Nº 1.767, de 1º de dezembro de 1999.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 10h45

D1761

DECRETO Nº 1.761, de 25 de outubro de 1999.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; D E C R E T A: Art. 1º - Fica considerado...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 10h44

D1758

DECRETO Nº 1.758, de 20 de outubro de 1999.   Abertura de Crédito Adicional Especial. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei nº...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 10h43

D1756

DECRETO Nº 1.756, de 13 de outubro de 1999.   Abertura de Crédito Adicional Especial. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei nº...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 10h42

D1750

DECRETO Nº 1.750, de 23 de setembro de 1999.   Considera hóspedes oficiais do Município de Piraí o Governador do Distrito LC-1 de Lions Clubes, A/L 1999/2000, Sr. ROBERTO ROMITO...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 10h40

D1748

DECRETO Nº 1.748, de 20 de setembro de 1999.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais. D E C R E T A: Art. 1º - Fica transferido para a vaga criada no...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 10h39

D1747

DECRETO Nº 1.747, de 20 de setembro de 1999.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais.   D E C R E T A: Art. 1º - Fica acrescentado uma vaga no Ponto...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 10h25

D1742

DECRETO Nº 1.742, de 03 de setembro de 1999.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com os...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 10h38

D1731

DECRETO Nº 1.731, de 26 de maio 1999.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º - Fica decretado, Ponto...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 10h37

D1729

DECRETO Nº 1.729, de 19 de maio de 1999.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 387, de 13 de...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 10h35

D1722

DECRETO Nº 1.722, de 24 de março de 1999.   O PREFEITO MUNCIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO que nos dias 1º e 2 de abril,...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 10h34

D1720

DECRETO Nº 1.720, de 8 de março de 1999.   Fixa critérios de apuração Produtividade dos Auditores Fiscais. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais,...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 10h33

D1716

DECRETO Nº 1.716, de 05 de fevereiro de 1999.   Acrescenta 4 (quatro) Pontos de Taxi à Tabela de Estacionamento de Automóvel de Aluguel. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 10h28

D1715

DECRETO Nº 1.715, de 05 de fevereiro de 1999.   INSTITUIU O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS - SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA (S.M.A.) O PREFEITO MUNICIPAL...

  • Escrito por Nathália de Souza
  • publicado
  • 13/08/20
  • 10h27
Fim do conteúdo da página


Endereço: Praça Getúlio Vargas, s/n°, Centro, Piraí - RJ - 27.175-000
Telefones: (24) 2431 9950
Atendimento: Segunda a sexta-feira de 08h às 17h
E-mail: ouvidoria@pirai.rj.gov.br