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DECRETO Nº 1.748, de 20 de setembro de 1999.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica transferido para a vaga criada no Ponto de Táxi, na Praça São João Batista, em Arrozal 3º distrito deste Município, o taxista Sebastião da Silva, C.I. nº 05711099-1-IFP, CPF nº 694.473..067-72.

Parágrafo único - Face o disposto no artigo precedente, fica extinta a vaga no Ponto de Táxi, anteriormente ocupada pelo referido taxista.

Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 20 de setembro de 1999.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito