DECRETO Nº 1.663, de 05 de dezembro de 1997.   Fixa percentual de incidência e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano ( IPTU).   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO Nº 1.662, de 05 de dezembro de 1997.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   D E C R E T A: Art. 1º - Consoante...

DECRETO Nº 1.660, de 1º de dezembro de 1997.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o que dispõe o § 3º da Lei nº 452, de 20 de maio...

DECRETO Nº 1.659, de 27 de novembro de 1997.   Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e, de acordo com a...

DECRETO Nº 1.657, 20 de novembro de 1997.   Delega poderes a servidor municipal de Piraí, Estado do Rio de Janeiro, Engº ROBERTO JOSÉBORGES SILVA, para assinar...

  DECRETO Nº 1.648, de 12 de agosto de 1997.   Institui padronização da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Piraí.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no...