LEI Nº 1.265, de 27 de dezembro de 2016.   Altera dispositivos da Lei nº 964, de 11 de agosto de 2009.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 1.264, de 27 de dezembro de 2016.    Altera dispositivos da Lei nº 984, de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências.    A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu...

 LEI Nº 1.263, de 27 de dezembro de 2016.   Dá nova redação ao artigo 95 e § 1º da Lei nº 1.104, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a consolidação,...

LEI Nº 1.262, de 13 de dezembro de 2016.   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu...

LEI Nº 1.261, de 06 de dezembro de 2016.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 1.260, de 06 de dezembro de 2016.   Altera dispositivo da Lei nº 1.248, de 15 de julho de 2016.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei.  Art....

LEI Nº 1.259, de 07 de novembro de 2016.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 1.258, de 07 de novembro de 2016.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 1.257, de 18 de outubro de 2016.   Passa a denominar-se “Rua Comendador José Joaquim de Souza Breves” a atual “Rua F”, existente no Bairro Jardim Amália, em Arrozal,...

LEI Nº 1.256, de 25 de outubro de 2016.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 1.255, de 25 de outubro de 2016.   Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 26 da Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 1.254, de 25 de outubro de 2016   Institui as carreiras de Médico de Família e Atenção Domiciliar, Cirurgião Dentista de Família e Enfermeiro de Família e Atenção...

LEI Nº 1.253, de 10 de outubro de 2016.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 1.252, de 30 de agosto de 2016.   “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Piraí – RJ.”    A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova...

LEI Nº 1.251, de 29 de agosto de 2016.   “Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, do Município de Piraí – RJ, e dá outras providências”.   A...

LEI Nº 1.250, de 29 de agosto de 2016.   Altera dispositivo da Lei nº 630, de 19 de dezembro de 2001.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 1.249, de 12 de julho de 2016.   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 1.248, de 15 de julho de 2016.   AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

LEI Nº 1.247, de 04 de julho de 2016.   Dispõe sobre a avaliação do Plano Plurianual para o período de 2014/2017 – Ano Base 2015.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 1.246, de 27 de junho de 2016.   INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS...

LEI Nº 1.245, de 22 de junho de 2016.   Altera o vencimento de cargos contidos na Lei nº 768, de 24 de dezembro de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 1.244, de 17 de maio de 2016.   Altera dispositivos da Lei nº 544, de 23 de março de 2000 e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 1.243, de 17 de maio de 2016.   "Dispõe sobre Revisão Geral Anual à remuneração dos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo de Piraí e dá...

LEI Nº 1.242, de 17 de maio de 2016.   Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, pensionistas e inativos com paridade do Poder Executivo, e dá outras...

LEI Nº 1.241, de 18 de abril de 2016.   Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constante na Lei nº 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.240, de 11 de abril de 2016.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio e subvenção ao Rotary Club de Piraí.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 1.239, de 22 de março de 2016.   Passa a denominar-se “TRAVESSA GERALDO ROCHA” o atual “Beco” existente na altura da Rua Teodoro Barbosa Ribeiro, número 420, em...

LEI Nº 1.238, de 21 de março de 2016.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.237, de 14 de março de 2016.   Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 1.236, de 07 de março de 2016.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.235, de 22 de fevereiro de 2016.   Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento.   A CÂMARA...

LEI Nº 1.234, de 02 de fevereiro de 2016.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição às Organizações Carnavalescas constantes do anexo único apensado a presente...

 LEI Nº 1.233, de 04 de janeiro de 2016 .   Altera dispositivo da Lei nº 1.061, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde.   A CÂMARA MUNICIPAL...